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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

população dos locais onde os mesmos se inserem possam ter acesso a estes equipamentos de importância vital.

Vozes do PCP: — Muito bem!

Vozes do PS: — Muito mal!

A Sr.° Presidente: — Se mais nenhum dos Srs. Deputados pretende intervir sobre esta matéria, vamos passar à votação da proposta 181-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação

50 — Investimentos do Plano

Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares

Projecto(s): Construção de pavilhões para a prática desportiva na E. S. de Mem Martins, E. S. Leal da Câmara, E. S. de Queluz, E. S. de Massamá (Sintra) — 120 000 contos (reafectação de verbas para «Complexo Desportivo do Jamor» — EGN);

— Construção de pavilhões para a prática desportiva na E. S. de Caneças, E. S. da Ramada, E. S. da Portela e. S. da Póvoa de Santo Adrião (Loures) — 120 000 contos (reafectação de verbas para «Complexo Desportivo do Jamor» — EGN);

— Construção de pavilhões para a prática desportiva na EB Aristides Sousa Mendes, E. S. do Forte da Casa, EB 23 Pedro Jacques Magalhães, EB 23 Dr. Vasco Moniz, E. S. Reynaldo dos Santos e EB 23 de Vialonga (V.F. Xira)— 150 000 contos (reafectação de verbas para «Complexo Desportivo do Jamon> — EGN);

— Construção de pavilhões para a prática desportiva na Escola C+S de Queijas, E. S. de Paço de Arcos e E. S. Quinta do Marquês (Oeiras) — 90 000 contos (reafectação de verbas para «Complexo Desportivo do Jamor» — EGN);

— Construção de pavilhões para a prática desportiva na E. S. Azevedo Neves da Damaia, Escola Preparatória da Damaia, E. S. da Falagueira, Escola EB 2,3 Miguel Torga (Casal de S. Brás), Escola Preparatória da Mina, E. S. Siomara da Costa Primo da Venteira, Escola Preparatória Francisco Manuel de Melo na Venteira, E. S. Delfim Guimarães na Venteira (Amadora) — 200 000 contos (Teafectação de verbas para «Complexo Desportivo do Jamor» — EGN).

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à discussão, da proposta 182-C, apresentada pelo PCP. Algum dos Srs. Deputados pretende intervir relativamente a esta matéria?

Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.° Presidente, vou ser breve apenas para dizer que se trata da proposta de construção de uma série de estabelecimentos de ensino, na sua maioria, em zonas de expansão demográfica e populacional e que por via da expansão referida — porque muitas delas são ocupadas por casais jovens com os consequentes reflexos na necessidade de infra-estruturas para os seus filhos e para as crianças que vão nascendo e crescendo nessas localidades — justificam-se várias destas escolas — algumas das quais prometidas ao longo dos anos

e a necessitarem de substituir outras já inadequadas ou insuficientes para a população escolar existente — e justifica-se esta proposta pela necessidade de, em cada um destes locais, nos vários concelhos em que apresentamos propostas de novas escolas existir uma situação de insuficiência do parque escolar em relação à população escolar existente e pela necessidade de se melhorar a qualidade do acesso dessa população aos estabelecimentos de ensino. Portanto, julgamos que esta proposta está plenamente justificada!

A Sr." Presidente: — Se mais nenhum dos Srs. Deputados pretende intervir sobre esta matéria, vamos passar à votação da proposta 182-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votps a favor do PCP, e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

Projecto(s): Construção da EB 23 da Castanheira e da E. S. de Vialonga (V.F. Xira) (a desagregar do programa «Instalações para o Ensino Básico e Secundário»)

Dotação para 1998: 100 000 contos

— Construção da Escola C+S de Fitares e EB 23 de Varges Mondar/Bairro da Tabaqueira (Sintra) (a desagregar do programa «Instalações para o Ensino Básico e Secundário»)

Dotação para 1998: 100 000 contos

— Construção da E. S. Moinhos da Funcheira e E. S. do Zambujal (Amadora) (a desagregar do programa «Instalações para o Ensino Básico e Secundário»)

Dotação para 1998: 100 000 contos

— Construção da EB 23 de Tercena e da EB 23 de Porto Salvo (Oeiras) (a desagregar do programa «Instalações para o Ensino Básico e Secundário»)

Dotação para 1998: 100000 contos

Construção da E. S. Odivelas, EB 23 Santo António dos Cavaleiros, EB 23 Infantado, E. S. Infantado (Loures) (a desagregar do programa «Instalações para o Ensino Básico e Secundário»)

Dotação para 1998: 200 000 contos

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à discussão, da proposta 218-C, apresentada pelo PCP. Algum dos Srs. Deputados pretende intervir relativamente a esta matéria?

Tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): — Sr.° Presidente, gostaria antes de mais de salientar que, ao fazermos esta proposta, a verba que dela consta está desagregada da verba global para este programa, gostaria de deixar este facto bem claro'. Gostaria ainda de enfatizar o facto de que se a rede oficial de educação pré-escolar no nosso país é extremamente frágil, globalmente falando, ela é-o em particular e para pior, no distrito do Porto. Daí a necessidade de se fazer um esforço adicional, para esta área, nesse distrito, que nos parece — e, aliás, parece ser uma questão consensual, nesta Câmara — de todo em todo, prioritária. É esta a