19 DE NOVEMBRO DE 1997

60-(369)

— Escola Secundária de Elias Garcia — Cacilhas/Al-mada (substituição)

— Escola Básica 2,3 da Charneca da Caparica/Almada (construção)

— Escola Básica 2,3 de D. Luís de Mendonça Furtado

(construção — reforço de verba)

— Escola C+S do Poceirão/Marateca-Palmela (construção)

— Escola C+S da Quinta do Anjo-Palmela (construção)

— Escola de Segunda Oportunidade — Seixal (construção)

— Escola 2+3 do Faralhão — Setúbal (construção)

— Escola n.° 2 do Viso — Setúbal (construção)

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário da Península de Setúbal», a desagregar do projecto inscrito no PDDDAC «Instalações para o Ensino Básico e Secundário de L.V.T.», com a dotação para 1998 de 270 000 contos.

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Alentejo

Projecto(s): Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Litoral

— Escola Básica Integrada 1,2,3 da Comporta/Carvalhal — Alcácer do Sal/Grândola

— Escola Básica Integrada 1,2,3 de Melides — Grândola

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Litoral», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Alentejo», com a dotação para 1998 de 60 000 contos.

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário

— Construção da Escola C+S de S. Martinho da Gândara

Dotação para 1998: 200 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino básico e Secundário

Projectos:

— Construção de Escola Ensino Básico 2,3 em Lordelo (Vila Real)

Dotação para 1998: 80 000 contos

— Recuperação de instalações da Escola Preparatória Diogo Cão de Vila Real

Dotação para 1998: 50000 contos

— Construção de Salas de Aula na Escola Camilo Castelo Branco (Vila Real)

Dotação para 1998: 50 000 contos

— Construção de Salas de Aula na Escola Secundária de Alijó (Vila Real)

Dotação para 1998: 50 000 contos

— Recuperação, saneamento, canalização e remodelação das Oficinas da Escola Secundária Júlio Martins (Chaves)

Dotação para 1998: 50 000 contos

— Reparação da canalização do aquecimento e caldeiras da Escola Secundária Fernão de Magalhães (Chaves)

Dotação para 1998: 30 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Infra-estruturas desportivas escolares Projecto: Construção dos seguintes Pavilhões Gimno-desportivos nas seguintes escolas:

— Preparatória Diogo Cão (Vila Real)

— S. Pedro (Vila Real)

— Camilo Castelo Branco (Vila Real) Dotação para 1998: 300 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Educação Pré-escolar Projecto: Alargamento da rede pública de educação pré--escolar no distrito de Vila Real Dotação para 1998: 100 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalações para o Ensino Superior Projecto: Estudo para a instalação da Universidade Pública de Viseu

Dotação para 1998: 10 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Educação Pré-escolar Projecto: Construção de um estabelecimento de educação pré-escolar em Mortágua

Dotação para 1998: 20 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o ensino básico e secundário Projecto: Recuperação e conservação de Escolas do 1.° ciclo (Concelho de Castro Daire) Dotação para 1998: 50 000 contos

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas 359-C, 386-C, 388-C e 406-C, do CDS-PP, para alteração ao mapa xi — PIDDAC do Ministério da Educação. Os Srs. Deputados pretendem que alguma delas seja autonomizada?

Vamos então passar à discussão da proposta 386, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Boucinha.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): — Sr.' Presidente, estamos perante uma infra-estrutura já existente que necessita de um acabamento para poder servir a população escolar, bem como a restante com a ocupação dos tempos