Debates Parlamentares - Diário 006S8, p. 390 (1997-11-19)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

Projecto: Lar de Idosos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo

Dotação para 1998 : 20 000 contos

Dotação para 1999: 80 000 contos

Dotação para 2000: 110 000 contos

Dotação para 2001: 50 000 contos

Contrapartida: A retirar do projecto Outros Projectos de Investimento do programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines.

Orçamento: PIDDAC/Setúbal

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Remodelação do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Canha.

Dotação para 1998: 20000 contos

Dotação para 1999: 60000 contos

Dotação para 2000: 40 000 contos

Contrapartida: A retirar do projecto Outros Projectos de Investimento do programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines.

Orçamento: PIDDAC/Setúbal

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Lar e Centro de Dia da Vila da Baixa da Banheira

Dotação para 1998: 20 000 contos

Dotação para 1999: 50000 contos

Dotação para 2000: 50 000 contos

Contrapartida: A retirar do projecto Outros Projectos de Investimento do programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines.

Orçamento: PIDDAC/Amadora

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Apoio ao Centro de Bem-Estar Social da Paróquia da Amadora

Dotação para 1998: 10000 contos

Contrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.

Orçamento: PIDDAC/Sintra

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo —Centro de Dia para Idosos de Belas.

Dotação para 1998: 10 000 contos

Dotação para 1999: 80000 contos

Contrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.

Orçamento: PIDDAC/Sintra

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança • Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo — Centro de Dia para Idosos de Monte Abraão.

Dotação para 1998: 10000 contos

Dotação para 1999: 80000 contos

Contrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.

Orçamento: PIDDAC/Mafra

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Dia e Lar de Idosos do Milharado.

Dotação para 1998: 10 000 contos

Dotação para 1999: 80 000 contos

Contrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.

Orçamento: PIDDAC/Macedo de Cavaleiros Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos CRSS — Norte

Dotação para 1998: 10 000 contos Dotação para 1999: 70 000 contos Contrapartida: Verba a desagregar do mesmo programa.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, foi-me solicitada a mudança de ordem da votação das propostas relativas ao Ministério do Ambiente, que passará para uma posição final, pelo que vamos passar às relativas ao Ministério da Cultura, isto é, as propostas-87-C, 88-C, 143-C, 144-C, 162-C, 163-C, 190-C, 203-C, 226-C, 227-C, 228-C, 236-C, 284-C, 300-C, 302-C, 309-C, 321-C, 327-C, 448-C, do PCP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr.8 Presidente, há um grupo de cinco propostas que faltavam nas pastas mas foram, entretanto, já distribuídas.

A Sr.° Presidente: — Segundo informação dos serviços, as propostas que faltavam nas pastas foram distribuídas no princípio da tarde. Trata-se das propostas 284-C, 300-C, 302-C, 309-C e 321-C.

Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, pretendemos autonomizar as seguintes propostas: 162-C, referente ao Teatro Garcia de Resende, em Évora; 236-C, referente à Casa Memória de Luís de Camões, em Constância; 309-C, referente à instalação do Museu do Douro; e 448-C, referente ao Núcleo de Resistência do Museu de Peniche.

A Sr." Presidente: — Vamos começar a discussão pela proposta 162-C.

Tem novamente a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

60-(390)II SÉRIE-C — NÚMERO 6Projecto: Lar de Idosos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do MontijoDotação para 1998 : 20 000 contosDotação para 1999: 80 000 contosDotação para 2000: 110 000 contosDotação para 2001: 50 000 contosContrapartida: A retirar do projecto Outros Projectos de Investimento do programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines.Orçamento: PIDDAC/SetúbalMinistério: Ministério da Solidariedade e Segurança SocialPrograma: Equipamento e Serviços para IdososProjecto: Remodelação do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Canha.Dotação para 1998: 20000 contosDotação para 1999: 60000 contosDotação para 2000: 40 000 contosContrapartida: A retirar do projecto Outros Projectos de Investimento do programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines.Orçamento: PIDDAC/SetúbalMinistério: Ministério da Solidariedade e Segurança SocialPrograma: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Lar e Centro de Dia da Vila da Baixa da BanheiraDotação para 1998: 20 000 contosDotação para 1999: 50000 contosDotação para 2000: 50 000 contosContrapartida: A retirar do projecto Outros Projectos de Investimento do programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines.Orçamento: PIDDAC/AmadoraMinistério: Ministério da Solidariedade e Segurança SocialPrograma: Equipamento e Serviços para IdososProjecto: Apoio ao Centro de Bem-Estar Social da Paróquia da AmadoraDotação para 1998: 10000 contosContrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.Orçamento: PIDDAC/SintraMinistério: Ministério da Solidariedade e Segurança SocialPrograma: Equipamento e Serviços para IdososProjecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo —Centro de Dia para Idosos de Belas.Dotação para 1998: 10 000 contosDotação para 1999: 80000 contosContrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.Orçamento: PIDDAC/SintraMinistério: Ministério da Solidariedade e Segurança • SocialPrograma: Equipamento e Serviços para IdososProjecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo — Centro de Dia para Idosos de Monte Abraão.Dotação para 1998: 10000 contosDotação para 1999: 80000 contosContrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.Orçamento: PIDDAC/MafraMinistério: Ministério da Solidariedade e Segurança SocialPrograma: Equipamento e Serviços para IdososProjecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Dia e Lar de Idosos do Milharado.Dotação para 1998: 10 000 contosDotação para 1999: 80 000 contosContrapartida: A desagregar do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.Orçamento: PIDDAC/Macedo de Cavaleiros Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança SocialPrograma: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos CRSS — NorteDotação para 1998: 10 000 contos Dotação para 1999: 70 000 contos Contrapartida: Verba a desagregar do mesmo programa.A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, foi-me solicitada a mudança de ordem da votação das propostas relativas ao Ministério do Ambiente, que passará para uma posição final, pelo que vamos passar às relativas ao Ministério da Cultura, isto é, as propostas-87-C, 88-C, 143-C, 144-C, 162-C, 163-C, 190-C, 203-C, 226-C, 227-C, 228-C, 236-C, 284-C, 300-C, 302-C, 309-C, 321-C, 327-C, 448-C, do PCP.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr.8 Presidente, há um grupo de cinco propostas que faltavam nas pastas mas foram, entretanto, já distribuídas.A Sr.° Presidente: — Segundo informação dos serviços, as propostas que faltavam nas pastas foram distribuídas no princípio da tarde. Trata-se das propostas 284-C, 300-C, 302-C, 309-C e 321-C.Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, pretendemos autonomizar as seguintes propostas: 162-C, referente ao Teatro Garcia de Resende, em Évora; 236-C, referente à Casa Memória de Luís de Camões, em Constância; 309-C, referente à instalação do Museu do Douro; e 448-C, referente ao Núcleo de Resistência do Museu de Peniche.A Sr." Presidente: — Vamos começar a discussão pela proposta 162-C.Tem novamente a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

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