19 DE NOVEMBRO DE 1997

60-(389)

— Lar da Misericórdia de V. F. de Xira — 20 000 contos- (a desagregar das verbas para «Equipamentos para idosos — Lisboa e Vale do Tejo»)

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para a 1." e 2." Infância

Projecto: Construção da Creche da Misericórdia de Avis Dotação para 1998: 10 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Projecto: Construção do Centro para Deficientes em Montalvão (Nisa)

Dotação para 1998: 10 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Construção de um centro de idosos acamados (Porto)

Dotação para 1998: 30 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para a 1* e 2* Infância

Projecto: Equipamentos e Serviços para a 1* e 2" Infância da CRSS de Lisboa e Vale do Tejo — Península de Setúbal

• — Creche e Jardim de Infância do Vale da Amoreira — Moita

— Jardim de Infância do Casal do Marco — Seixal

— Jardim de Infância da Quinta da Princesa — Seixal Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar

do PCP propõem a inclusão de um projecto denominado «Equipamentos e Serviços para a 1." e 2.° Infância — Península de Setúbal», com a dotação para 1998 de 70000 contos.

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos na Península de Setúbal

— Lar da Santa Casa da Misericórdia de Canha — Montijo (remodelação)

— Centro de Dia de Vale de Figueira — Sobreda — Almada (construção)

— Lar e Centro de Dia da Vila da Baixa da Banheira — Moita (construção)

— Lar e Centro de Dia da Associação de Socorros Mútuos — União Mutualista de Nossa Senhora da Conceição — Montijo (construção)

— Centro de Dia do Pinhal Novo — Palmela

— Centro de Dia de Águas de Moura — Palmela (construção)

— Centro de Dia de Miratejo — Seixal (construção)

— Lar do Barão de Samora Correia — Alcochete (remodelação e ampliação)

Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Equipamentos e Serviços para Idosos na Península de Setúbal», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo», com a dotação para 1998 de 80 000 contos.

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamento e serviços para idosos Projecto: Construção dos seguintes equipamentos:

— Lar de Idosos em Granja Nova (Tarouca)

— Lar de Idosos em Salzedas (Tarouca)

— Centro de Dia em Mondim de Baixo

— Lar de Idosos em Moledo (Castro Daire)

— Lar de Idosos em Mões (Castro Daire) Dotação para 1998: 50 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamento e serviços para a 1." e 2.° infância

Construção de infantário em Mortágua (projecto) Dotação para 1998: 5 000 contos

A Sr." Presidente: — Vamos agora votar a proposta 348-C, de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e serviços para idosos

Projecto: Equipamentos e serviços para idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo

Sub-projecto: Lar e Centro de Dia da Vila da Baixa da Banheira — Moita.

Dotação inicial: 20 000 contos.

A Sr." Presidente: — Vamos passar às propostas 350-C, 351-C, 352-C, 373-C, 377-C, 378-C, 380-C e 394-C, do CDS-PP. A proposta 381-C foi retirada por ser igual à 380-C. Dado o Sr. Deputado António Galvão Lucas não pretender a autonomização de qualquer destas propostas, vamos proceder à sua votação em bloco.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

Eram as seguintes:

Orçamento: PIDDAC/Setúbal

Ministério: Ministério da Solidariedade e Segurança . Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos