21 DE MARÇO DE 1998

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grama global de ajudas fundamentalmente nos âmbitos da -técnica agrícola e industrial, com a consequente modernização da produção e dos serviços. O Presidente Moubarak alertou, por fim, para os perigos a que está exposto o meio ambiente, pelo que se afigura necessário repartir os custos da protecção ecológica nos diversos Estados.

2 — Referindo-se à Conferência, a imprensa local, de um modo geral, criticou as recentes agressões de Israel ao Líbano, assunto abordado por vários oradores durante os trabalhos. Relacionava o desenvolvimento das negociações entre Israel e a Palestina e a recente viagem à região da Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Sr.° M. Albright. Referiu-se ao programa de privatizações na Roménia, parafraseando um orador daquele país, bem como às alusões feitas respectivamente pelas delegados francês e suíço sobre a necessidade de garantir os direitos humanos e lutar contra o racismo. Referiu-se também ao delegado do Iraque que chamou a atenção da Assembleia para a necessidade de pôr termo ao embargo posto ao seu país pelos Estados Unidos desde 1991.

A imprensa referiu-se, por fim, a outras questões que ressaltaram das palavras de diferentes oradores, tais como a situação das mulheres no Mundo, os feudos africanos, o combate à pobreza e os planos para o desenvolvimento, especialmente do Terceiro Mundo.

3 — A delegação portuguesa, chefiada pelo presidente do grupo, Deputado Luís Filipe Madeira (PS), integrou os Deputados José Carlos Zorrinho (PS), João Rui Almeida (PS), Rosa Maria Albernaz (PS) e António Filipe (PCP).

4 — A 98." Conferência foi precedida de uma reunião preparatória do Grupo dos Doze Mais, grupo dos países ocidentais, que decorreu em 10 de Setembro, prosseguindo os trabalhos nas manhãs dos dias da Conferência.

Salientaram-se as seguintes questões da agenda, as quais foram discutidas:

Ponto suplementar a incluir na agenda da Conferência;

Temas a incluir na agenda da próxima Conferência a realizar em Windhoeck;

Nomeações para o Comité Executivo e para os comités de redacção;

Pedidos de filiação da Croácia e da Geórgia;

Situação financeira do Grupo;

Admissão do Conselho Nacional da Palestina na UIP;

Audição dos candidatos à presidência do Conselho Interparlamentar, tendo sido ouvidos, respectivamente, os Srs. Menem, da Argentina, Sangma, da índia, e Martinez, da Espanha;

Eleição do presidente do Grupo dos Doze Mais.

5 — Os Deputados do grupo português participaram activamente nos trabalhos da Conferência. De entre os pontos incluídos na ordem de trabalhos destacavam-se os seguintes:

Eleição do presidente e dos vice-presidentes da

98." Conferência; Tomada em consideração de eventuais pedidos de

inscrição de um ponto suplementar na ordem de

trabalhos;

Debate geral sobre a situação política, económica e

social no mundo; «Assegurar uma democracia duradoura repensando e

reforçando os laços entre o Parlamento e o povo»,

ponto 4, a discutir no domínio dos trabalhos da

II Comissão;

«Emprego e mundialização», ponto 5, a discutir no domínio dos trabalhos da III Comissão;

Alterações ao artigo 20.°, n.° 2, dos Estatutos da União.

Foi escolhido como ponto suplementar o apresentado pela Austrália, que relevou do domínio da II Comissão, «A necessidade de eliminar todas as formas comerciais e outras de exploração sexual das crianças pelo estabelecimento de leis uniformes a proibir esta indefensável violação dos direitos humanos das crianças».

No debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo usou da palavra o Deputado João Rui de Almeida.

O Deputado João Rui de Almeida informou os delegados à Conferência sobre a recente criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Saudou fraternalmente os seus representantes à Conferência e deu nota do forte vínculo histórico e patrimonial comum que é a língua portuguesa. Salientando que aquela comunidade de Estados iguais e soberanos assentava nos valores da democracia, do respeito pelos direitos humanos, do desenvolvimento, da justiça social e da paz, realçou os compromissos específicos da CPLP, nomeadamente a irradicação do racismo, da discriminação social, da xenofobia e da protecção e preservação do meio ambiente.

O Deputado João Rui de Almeida referiu-se ainda à necessidade de lutar contra o tráfico de droga, que considerou um flagelo mundial.

Antes de terminar, referiu-se à necessidade de apoiar todas as iniciativas no âmbito da ONU, ou fora dela, na defesa do legítimo direito à autodeterminação do povo de Timor Leste e por fim realçou os objectivos que norteiam a CPLP, com realce para aqueles que, sendo de dimensão internacional, possam apresentar contributos positivos no contexto das nações.

6 — Os Deputados portugueses colaboraram nos trabalhos das duas Comissões que se ocuparam dos principais pontos da ordem de trabalhos: a II Comissão, «Para as questões parlamentares, jurídicas e dos direitos do homem» e a IJJ Comissão, «Para os assuntos económicos e sociais».

7 — A Deputada Rosa Albernaz, como de costume, sendo representante na Comissão das Mulheres Parlamentares, colaborou nos trabalhos da mesma.

De entre os principais assuntos aí debatidos destacaram--se os seguintes:

O acesso das mulheres aos Parlamentos; desafios e perspectivas;

As consequências dos conflitos armados sobre as mulheres e as crianças;

Audição dos candidatos ao cargo de presidente do Conselho Interparlamentar;

Estratégias visando garantir a eleição de mulheres nos lugares a preencher por ocasião da 98.° Conferência;

Disposições tomadas ou a tomar para assegurar o acompanhamento da resolução intitulada «Resultados e acompanhamento da Conferência Interparlamentar especializada sobre o tema 'No sentido de uma parceria entre homens e mulheres na política'», adoptada pelo Conselho Interparlamentar na sessão de Abril de 1997, em Seoul.

A reunião contou com a presença da Sr.* Suzanne Moubarak, que usou da palavra para realçar o papei das