152

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

mulheres, designadamente no Egipto, e a sua acção efectiva contra a pobreza, o subdesenvolvimento social e distúrbios políticos.

8 — Na reunião do Conselho Interparlamentar esteve presente o presidente do grupo, Deputado Luís Filipe Madeira, que deu o seu contributo para os trabalhos, destacando-se na agenda os seguintes assuntos:

. Aprovação da acta da 160.a sessão do Conselho, que tinha decorrido em Seoul;

Pedidos de fdiação e refiliação na União;

Relatório do presidente sobre as actividades subsequentes à 160.* sessão do Conselho, bem como as subsequentes à 225.° sessão do Comité Executivo;

Cooperação entre as Nações Unidas e a União ínter-parlamentar;

Relatório do Secretário-Geral sobre as actividades da União;

Exame de um projecto de declaração universal sobre a democracia;

Actividades de outros comités e órgãos;

Estabelecimento da ordem de trabalhos da 99.° Conferência que se realizará em Windhoeck;

Eleições para o Comité Executivo;

Alteração ao artigo 20.°, n.° 2, dos Estatutos.

Por fim decorreu a eleição do presidente do Conselho Interparlamentar para um mandato de três anos, nos termos do artigo 20." dos Estatutos, congregados com os outros 6.°, 7.° e 8.° do Regulamento do Conselho.

Como resultado de uma segunda volta, foi eleito presidente por maioria absoluta o Sr. Miguel A. Martinez (Espanha) contra o Sr. P. A. Sangma (índia), por 127 votos a favor e 88 contra, num total de 215 votos devidamente expressos.

9 — Por fim, o presidente Luís Madeira assistiu à reunião dos representantes no processo interparlamentar da segurança e cooperação no Mediterrâneo (CSCM).

Foi discutido o assunto relativo à futura realização da reunião dos presidentes dos Parlamentos dos países ribeirinhos, prevista sucessivamente em Palermo e Madrid. Iniciaram-se os preparativos da III Conferência Interparlamentar (CSCM), que terá lugar em Tunes em 1999.

O presidente Luis Madeira, em nome da delegação portuguesa, convidou formalmente a UIP a realizar uma das reuniões preparatórias da ITJ CSCM em Portugal, subordinada à temática «Diálogo das civilizações e direitos do homem», cujo assunto em concreto, a constar da agenda, será estabelecido no início dé Abril em Windhoeck, embora a delegação portuguesa tenha apresentado desde logo um tema em concreto.

A reunião está em fase de preparação e terá lugar em Évora em 25 e 26 de Junho de 1998.

10 — Por ocasião desta Conferência a delegação portuguesa convidou para um almoço de confraternização a delegação de Moçambique, constituída pelos Deputados Marcos Juma (UD), como vice-presidente, Ana Sithole (FRELIMO), Marina Pachinuapa (FRELIMO), Geremios Munguambe (RENAMO) e Ibraimo Maboto (Secretário--Geral do Parlamento).

Lisboa, 5 de Março de 1998. — O Assessor Principal, António F. Lopes André.

ANEXOS

Union interparlementaire

Assurer une démocratie durable repensant et renforçant les liens entre le Parlement et le peuple

Résolution adoptée sans vote par la 98c Conférence interparlementaire (Le Caire, 15 septembre 1997)

La 98e Conférence interparlementaire:

Convaincue que la dignité de l'individu est sacrée;

Convaincue aussi que le respect des droits de la personne est non seulement une valeur fondamentale, mais aussi un élément crucial dans le développement de sociétés stables, démocratiques et prospères, vivant en paix les unes avec les autres, et que les droits des femmes et des enfants font partie intégrante des droits de la personne;

Convaincue en outre que le respect des droits de l'homme est une condition indispensable à la paix à l'intérieur des Etats et à des relations pacifiques de bon voisinage entre eux;

Convaincue également qu'un parlement élu librement et régulièrement est le meilleur moyen de garantir la dignité humaine et la prospérité des citoyens;

Consciente que c'est en démocratie que les citoyens peuvent le mieux développer leur créativité et contribuer à la construction, au développement et à la pérennité de leur société;

Convaincue que l'accès à l'éducation et à l'information est.une condition essentielle à la participation des citoyens à la vie de la société;

Soulignant que les principes de la démocrade peuvent être appliqués différemment selon la culture, l'histoire et la constitution de chaque nation;

Observant néanmoins que la démocratie suppose la réunion de certaines conditions dont:

Le pouvoir du peuple de décidir des programmes et des politiques directement ou par l'intermédiaire de représentants élus au moyen d'élections libres et régulières;

L'attribution aux gouvernants des moyens de diriger réellement le pays;

La responsabilité politique des gouvernants devant le peuple;

Convaincue qu'une saine gestion des affaires publiques garantit, de la part des gouvernements, un exercice du pouvoir efficace, intègre, équitable, accessible, responsable et transparent;

Sachant qu'une démocratie représentative n'est durable que si les citoyens font confiance aux institutions et procédures constitutionnelles et si les législateurs gagnent leur respect;

Réaffirmant que le parlement est le représentant véritable et légitime du peuple, et soulignant en conséquence la nécessité de renforcer les liens entre cette institution, ses membres et le peuple;

Consciente que le parlement est tenu d'informer les citoyens de ses activités;

Convaincue que les parlementaires élus doivent dûment s'informer de la situation des citoyens et de leurs problèmes en.restant en liaison constante avec eux;