Debates Parlamentares - Diário 038, p. 330 (1998-08-07)

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330

II SÉRIE-C — NÚMERO 38

PJR N 38/VTI/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: ü S A 12, 9-1-97

1.° Subscritor: MARQUES MENDES

PROPOSTA DE REFERENDO SOBRE A ALTERAÇÃO

DA LEI DO ABORTO. DESPACHO DO PAR SOBRE A NÃO CADUCIDADE

DO PJR: DAR D S A 34, 11-4-97 DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: JOVJTA MATIAS — PS DAR B S A 36, 17-4-97 Comissão: SAÚDE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJR N 39ATI/2 .

Autoria: PSD

Publ. DAR: B S A 18, 6-2-97 1.° Subscritor: MARQUES MENDES CONVENÇÃO EUROPOL. VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 44, 27-2-97 APROVADO

DAR Votação: I S 45, 28-2-97

FAVOR: PS, PSD

CONTRA: PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: CDS-PP

R —DAR USA 26, 6-3-97

R N 12/97 — DR I S A 53, 4-3-97

PJR N 40/VTI/2

Autoria: PS

Publ. DAR: B S A 19, 8-2-97 1.° Subscritor: RICARDO CASTANHEIRA SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÉMIO TIMOR LESTE ATRIBUÍDO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO

DA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE Relator. JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA — PCP DAR B S A 24, 27-2-97

REQUERIMENTO BAIXA à COMISSÃO (AV) DAR Discussão: I S 40, 27-2-97 APROVADO

DAR Votação: I S 45, 28-2-97

UNANIMIDADE

NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO

DA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 63, 18-4-97 APROVADO UNANIMBDADE (VOTADO O TEXTO FINAL) R —DAR B S A 40, 2-5-97 R N 34/97 —DR I S A 117, 21-5-97

PJR N 41/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 20, 13-2-97 \}'Subscritor: OCTÁVIO TEKEBA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA MOEDA ÚNICA. VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I. S 39, 14-2-97

rejeitado contra: ps e psd favor: pcp e os verdes abstenção: cds-pp

PJR N 42/VH72

Autoria: ps e psd

Publ. dar: b s a 20, 13-2-97

1.° Subscritor: jorge lacão e marques mendes sobre a participação de portugal na moeda única. votação final global dar Discussão e votação: i s 39, 14-2-97 aprovado favor: ps e psd

contra: cds-pp, pcp e os verdes r — dar fl s a 22, 20-2-97 r n 9/97 — dr i s a 51, 1-3-97

PJR N 43/VII72

Autoria: psd

Publ. dar: n s a 26, 6-3-97

1.° Subscritor: miguel macedo

suspende a eficácia do decreto-lei n.° 19/97, de 19 de janeiro (prevê que a atribuição dos números de bdenttficação fiscal às pessoas Colectivas e equiparadas passe a ser da competência da direcção-geral

dos impostos, depois da adequada implementação de um sistema informático para esse efeito).

votação final global

DAR Discussão e votação: i s 48, 7-3-97

REJEITADO

favor: psd, pcp e os verdes contra: ps abstenção: cds-pp (v. rat 26/Vrj)

PJR N 44/VII/2

Autoria: psd

Publ. dar: b s a 27, 13-3-97 1.° Subscritor: carlos duarte propostas urgentes para a agricultura portuguesa.

PJR N 45/VII/2

Autoria: psd

Publ. dar: b s a 29, 20-3-97 1.° Subscritor: lucília ferra

salvaguarda dos interesses das populações de alcochete e montijo face às alterações no ambiente, desenvolvimento e qualidade de vida que decorrem da construção da nova ponte sobre o tejo, ponte vasco da gama.

distribuição inicial

Comissão: administração do território, p. local, e. social e ambiente

PJR N 46/VII/2

Autoria: par

PuW. dar: h s a 33, 10-4-97

1.° Subscritor. presidente da assembleia da república

proposta de candidatura ao prémio hou-phuet-boigny.

330II SÉRIE-C — NÚMERO 38PJR N 38/VTI/2Autoria: PSDPubl. DAR: ü S A 12, 9-1-971.° Subscritor: MARQUES MENDESPROPOSTA DE REFERENDO SOBRE A ALTERAÇÃODA LEI DO ABORTO. DESPACHO DO PAR SOBRE A NÃO CADUCIDADEDO PJR: DAR D S A 34, 11-4-97 DISTRIBUIÇÃO INICIALComissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: JOVJTA MATIAS — PS DAR B S A 36, 17-4-97 Comissão: SAÚDEComissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIASPJR N 39ATI/2 .Autoria: PSDPubl. DAR: B S A 18, 6-2-97 1.° Subscritor: MARQUES MENDES CONVENÇÃO EUROPOL. VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 44, 27-2-97 APROVADODAR Votação: I S 45, 28-2-97FAVOR: PS, PSDCONTRA: PCP E OS VERDESABSTENÇÃO: CDS-PPR —DAR USA 26, 6-3-97R N 12/97 — DR I S A 53, 4-3-97PJR N 40/VTI/2Autoria: PSPubl. DAR: B S A 19, 8-2-97 1.° Subscritor: RICARDO CASTANHEIRA SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÉMIO TIMOR LESTE ATRIBUÍDO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO INICIALComissão: EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTODA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE Relator. JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA — PCP DAR B S A 24, 27-2-97REQUERIMENTO BAIXA à COMISSÃO (AV) DAR Discussão: I S 40, 27-2-97 APROVADODAR Votação: I S 45, 28-2-97UNANIMIDADENOVA APRECIAÇÃOComissão: EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTODA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 63, 18-4-97 APROVADO UNANIMBDADE (VOTADO O TEXTO FINAL) R —DAR B S A 40, 2-5-97 R N 34/97 —DR I S A 117, 21-5-97PJR N 41/VII/2Autoria: PCPPubl. DAR: USA 20, 13-2-97 \}'Subscritor: OCTÁVIO TEKEBA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA MOEDA ÚNICA. VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I. S 39, 14-2-97rejeitado contra: ps e psd favor: pcp e os verdes abstenção: cds-ppPJR N 42/VH72Autoria: ps e psdPubl. dar: b s a 20, 13-2-971.° Subscritor: jorge lacão e marques mendes sobre a participação de portugal na moeda única. votação final global dar Discussão e votação: i s 39, 14-2-97 aprovado favor: ps e psdcontra: cds-pp, pcp e os verdes r — dar fl s a 22, 20-2-97 r n 9/97 — dr i s a 51, 1-3-97PJR N 43/VII72Autoria: psdPubl. dar: n s a 26, 6-3-971.° Subscritor: miguel macedosuspende a eficácia do decreto-lei n.° 19/97, de 19 de janeiro (prevê que a atribuição dos números de bdenttficação fiscal às pessoas Colectivas e equiparadas passe a ser da competência da direcção-geraldos impostos, depois da adequada implementação de um sistema informático para esse efeito).votação final globalDAR Discussão e votação: i s 48, 7-3-97REJEITADOfavor: psd, pcp e os verdes contra: ps abstenção: cds-pp (v. rat 26/Vrj)PJR N 44/VII/2Autoria: psdPubl. dar: b s a 27, 13-3-97 1.° Subscritor: carlos duarte propostas urgentes para a agricultura portuguesa.PJR N 45/VII/2Autoria: psdPubl. dar: b s a 29, 20-3-97 1.° Subscritor: lucília ferrasalvaguarda dos interesses das populações de alcochete e montijo face às alterações no ambiente, desenvolvimento e qualidade de vida que decorrem da construção da nova ponte sobre o tejo, ponte vasco da gama.distribuição inicialComissão: administração do território, p. local, e. social e ambientePJR N 46/VII/2Autoria: parPuW. dar: h s a 33, 10-4-971.° Subscritor. presidente da assembleia da repúblicaproposta de candidatura ao prémio hou-phuet-boigny.

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