7 DE AGOSTO DE 1998

331

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão e votação: I S 60, 11-4-97

APROVADO

UNANIMIDADE

R —DAR II S A 37, 19-4-97

R N 18/97 —DR I S A 99, 29-4-97

PJR N 47/VTU2

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 36, 17-4-97 1.° Subscritor: CARLOS LUÍS

ACOMPANHAMENTO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DA PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA — CPLP.

PJR N 48/VJJ/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 36, 17-4-97 1,° Subscritor: MARQUES MENDES INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL.

PJR N 49/VÍI/2

Autoria: PAR

Publ. DAR: H S A 39, 26-4-97

1.° Subscritor: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATIVO AO PEDIDO DE INQUÉRITO N.° 6/VTJ (INQUÉRITO PARLAMENTAR PARA APRECIAÇÃO DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO AVAL DO ESTADO À UGT), DO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD.

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão e votação: I S 64, 24-4-97

APROVADO

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS

(VOTADAS VÁRIAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO)

R — DAR ü S A 40, 2-5-97

R N 30/97 —DR I S A 112, 15-5-97

PJR N 50/VII/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 47, 31-5-97 1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES REFORÇO DO LOTE DE ACÇÕES A ALIENAR A INVESTIDORES. PORTUGUESES NA PRIVATIZAÇÃO DA EDP.

PJR N 51/VII/2

Autoria: CPI

Publ. DAR: n S A 49, 7-6-97

1.° Subscritor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

SOBRE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DOS PEDIDOS PENDENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU OBJECTO DE DECISÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PARA RECONHECIMENTO OU AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU CURSOS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO.

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão: I S 87, 28-6-97

APROVADO

DAR Votação: I S 89, 4-7-97 UNANIMIDADE

R —DAR ü S A 61, SUPL, 12-7-97 R N 49/97 —DR I S A 167, 22-7-97

PJR N 52/VII/2

Autoria: CDS-PP Publ. DAR: D S A 49, 7-6-97 1.° Subscritor: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO SOBRE A REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Comissão: ASSUNTOS EUROPEUS Relator: MEDEIROS FERREIRA — PS DAR O S A 52, 18-6-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 81, 14-6-97 REJEITADO

CONTRA: PS, PSD, PCP E OS VERDES FAVOR: CDS-PP

PJR N 53/VD72 Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 49, 7-6-97

1° Subscritor: ANTÓNIO VAIRTNHOS

SOBRE A CRISE NO SECTOR DAS PESCAS.

PJR N 54/VII/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: U S A 49, 7-6-97

1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES

APROFUNDAMENTO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA

DE PORTUGAL. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Comissão: ASSUNTOS EUROPEUS Relator: MEDEIROS FERREUtA — PS DAR II S A 52, 18-6-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 81, 14-6-97 APROVADO FAVOR: PS, PSD

CONTRA. CDS-PP, PCP E OS VERDES

R — DAR B S A 56, 26-6-97

R N 47/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJR N 55/VTJ/2 Autoria: PEV

Publ. DAR: B S A 50, 12-6-97

1.° Subscritor: ISABEL CASTRO

SOBRE O CUMPRIMENTO PELO GOVERNO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS Á QUE ESTA OBRIGADO PERANTE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EM MATÉRIA DE AMBIENTE.

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão e votação: I S 82, 19-6-97

REJEITADO

CONTRA: PS

FAVOR: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO. PSD E CDS-PP

PJR N 56/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 50, 12-6-97

1.° Subscritor: LINO DE CARVALHO

SOBRE AS MEDIDAS QUE SUSPENDEM A ACTIVIDADE DAS FROTAS DE PESCA DURANTE O FTM--DE-SEMANA.