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II SÉRIE-C — NÚMERO 28

Dr. Klaus von Dohnany, presidente da Câmara de Hamburgo usará da palavra, seguindo-se um jantar;

Representação dos 12+ no comité encarregado de

discutir o ponto suplementar;

Apresentação da candidatura da Geórgia; Relações dos 12+ com os outros grupos regionais.

2 — Decorreu também a reunião das mulheres parlamentares no dia 10 de Abril, que contou com a presença da Sr." Deputada Rosa Maria Albernaz.

Constava da ordem de trabalhos o seguinte:

Relatório do comité de coordenação da reunião das mulheres parlamentares e informações gerais sobre as actividades da União no respeitante às mulheres;

Anteprojecto do regulamento da reunião das mulheres parlamentares e anteprojecto do regulamento do comité de coordenação;

Os problemas específicos das mulheres nas grandes cidades;

Estado do avanço do inquérito mundial sobre o tema «A experiência política das mulheres e o seu contributo para o processo democrático» e «O estado do avanço dos preparativos da reunião conjunta •UNESCO — União Interparlamentar sobre o tema 'Perspectivas sobre a democracia: Qual é o contributo das mulheres'»;

Ponto de situação do inquérito mundial sobre as medidas tomadas ao nível nacional para dar seguimento às recomendações contidas no Programa de Acção de Pequim e no plano de acção para remediar aos desequilíbrios actuais na participação dos homens edas mulheres na política;

Estratégias visando garantir a eleição das mulheres nos lugares a promover por ocasião da 101Conferência (Berlim);

Próxima reunião das mulheres parlamentares.

3 — Destacou-se também a reunião da Conferência de Segurança e Cooperação no Mediterrâneo, CSCM, onde estamos representados.

Assistiram à reunião o presidente João Rui de Almeida e os Deputados Rui Vieira e Luís Martins. Constava da agenda o seguinte:

Eleição do presidente da 14.° reunião;

Adopção da ordem de trabalhos;

Relatório geral dos trabalhos do comité de coordenação da CSCM, apresentado pelo presidente, Sr. Hedi Khelil, da Tunísia;

Ponto de situação das iniciativas parlamentares, governamentais e não governamentais em matéria de segurança e cooperação no Mediterrâneo e da acção da UIP neste domínio;

Resultados do acompanhamento da Terceira Reunião Temática Preparatória destinada a preparar a III CSCM, que decorreria em Ljubljana (Eslovénia) em 12 e 13 de Março de 1999;

Preparação da Dl CSCM: relatório do comité de coordenação.

Usaram da palavra, respectivamente, o Sr. Deputado João Rui de Almeida, que se solidarizou com a proposta da Albânia sobre a necessidade de preservar a integridade do meio ambiente e das populações, manifestando-se contra

o apoio à agressão dos sérvios dado pelo representante da Rússia. Foi abordada a questão da depuração étnica e a ilegitimidade da agressão, que foi vista e analisada à luz da Convenção de Viena.

4 — Decorreu também a 164.° Sessão do Conselho Interparlamentar, a que assistiu o Sr. Deputado João Rui de Almeida, de pleno direito, como presidente do grupo português.

Foram debatidas as seguintes questões, constantes da ordem de trabalhos:

Pedidos de Filiação e refiliação na União; Situação de certos grupos nacionais, nomeadamente

o da Nigéria; Relatório do presidente;

Relatório do Secretário-Geral sobre as actividades da União subsequentes à 163.a Sessão do Conselho;

Resultados financeiros do exercício de 1998;

Cooperação com o sistema das Nações Unidas;

Conferência dos presidentes das assembleias legislativas nacionais na sede da ONU, em Nova Iorque, no ano de 2000;

Construção de uma nova sede para a UIP em Genebra;

Resultados da conferência especializada «Alcançar os objectivos da Cimeira Mundial da Alimentação para uma estratégia de desenvolvimento duradouro»;

Actividades dos diferentes comités;

Questões relativas aos estatutos e regulamentos;

102." Conferência Interparlamentar, que terá lugar em Berlim de 10 a 16 de Outubro de 1999;

Resultados da II Reunião Tripartida sobre o Acompanhamento da Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social.

5 — Os trabalhos da Conferência propriamente dita subordinam-se aos temas fundamentais seguintes:

Eleição do presidente e dos vice-presidentes da

101." Conferência; Tomada em consideração de eventuais pedidos de

inscrição de um ponto suplementar na ordem de

trabalhos;

Debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo;

Acção parlamentar para incitar todos os países a assinar e ratificar o tratado de interdição completa dos ensaios nucleares, para encorajar medidas universais de não proliferação nuclear e não discriminatória e para se conseguir a eliminação de todas as armas nucleares (ponto 4);

O problema das grandes cidades enquanto desafio global ao qual os parlamentares são chamados a

. dar uma resposta em termos simultaneamente de civilização urbana e de democracia (ponto 5);

Alteração ao artigo 22, h), dos Estatutos da União.

Os temas em debate inscreveram-se, respectivamente, nos trabalhos da I e da IV Comissões.

O presidente João Rui Gaspar de Almeida usou da palavra no debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo (ponto 3).

Referiu-se à participação de Portugal nas operações da NATO na Jugoslávia, a qual tinha como finalidade pôr termo aos actos odiosos de depuração étnica. O problema do Kosovo e o milhão de kosovares refugiados tinha