O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

152

II SÉRIE-C — NÚMERO 28

13 de Julho:

1) Análise do programa da Comissão para a próxima sessão legislativa;

2) Análise das propostas de resolução n.09 111/ VII (aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição, aberta para assinatura em Otava no dia 3 de Dezembro de 1997) e 112/VII (aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a Proibição da Utilização de Minas e Armadilhas e Outros Dispositivos, conforme foi modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), anexo à Convenção sobre Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado em Genebra a 3 de Maio de 1998).

14 de Julho:

1) Análise do programa da Comissão para a próxima sessão legislativa;

2) Análise das propostas de resolução n." 111/ VII (aprova, para ratificação, a Convenção

sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição, aberta

para assinatura em Otava no dia 3 de Dezembro de 1997) e 112/VTI (aprova, para

ratificação, o Protocolo sobre a Proibição da Utilização de Minas e Armadilhas e Outros Dispositivos, conforme foi modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), anexo à Convenção sobre Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos òu Ferindo Indiscriminadamente, adoptado em Genebra a 3 de Maio de 1998);

28 de Julho:

1) Aprovação do programa de trabalhos da Comissão para o próximo ano;

2) Reunião das Comissões de Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação com os Srs. Ministros da .Defesa e Negócios Estrangeiros para abordar problemas relacionados' com a Guiné-Bissau.

ANEXO N.° I Reuniões/visitas da Comissão

"VER DIÁRIO ORIGINAL"