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II SÉRIE-C — NÚMERO 28

processus d'élargissement», par M. Joseph Fischer, ministre des Affaires étrangères de la République fédérale d'Allemagne.

Ensuite — questions.

11 heures — pause café.

11 heures 15 — suite de la discussion.

12 heures 30 — départ.

12 heures 45 — déjeuner offert par M. Willi Stàchele, secrétaire d'Etat, président de la Commission des affaires de l'Union européenne du Bundesrat dans la représentation bavaroise, Behrenstr. 21-22, 10117 Berlin.

14 heures 30 — poursuite éventuelle des travaux de la Conférence.

15 heures 30.— clôture de la Conférence/retour aux hôtels. Autre possibilité — visite guidée de Berlin à la suite du

déjeuner (environ 2 heures).

ANEXO N.° 2

XXème COSAC

(1 juin 1999, Berlin)

Appel lance en vue de l'électrion au Parlement européen

Les participants à la XXème Conférence des commissions des affaires européennes des parlements nationaux des États membres de l'Union européenne et du Parlement européen (COSAC) réunis à Berlin les 31 mai et 1er juin 1999, exhortent tous les électeurs de l'Union européenne à participer aux cinquièmes élections directes du Parlement européen, qui auront lieu durant la période du 10 au 13 juin 1999.

Vingt ans se sont écoulés depuis la première élection au suffrage universel direct du Parlement européen. Directement élu, le Parlement européen est en mesure d'apporter sa contribution au renforcement nécessaire du processus décisionnel démocratique des institutions de l'Union européenne.

Ceux qui appellent à plus de démocratie, plus de transparence et plus de proximité auprès du citoyen dans l'Union européenne doivent se rendre aux urnes le jour de l'élection du Parlement européen.

Comissão de Defesa Nacional

Relatório de actividades relativo à 3.5 sessão legislativa da VII Legislatura

A Comissão de Defesa Nacional elaborou, no início do ano, um calendário de actividades para a 3.a sessão legislativa, o qual foi apresentado pelo seu presidente.

1 — Composição da Comissão:

Presidente -r- Eduardo Ribeiro Pereira (PS). Vice-Presidente — Manuel Filipe Correia de Jesus

(PSD). Secretários:

Raimundo Narciso (PS).

João António Gonçalves do Amaral (PCP).

Luís Afonso Cortez Rodrigues Quetró (CDS-PP).

Acácio Manuel de Frias Barreiros (PS). Albino Gonçalves da Costa (PS).

Aníbal Marcelino Gouveia (PS). António Alves Marques Júnior (PS). António Fernandes da Silva Braga (PS). António Fernando Marques Ribeiro Reis (PS). José Ernesto Figueira dos Reis (PS). Fernando Alberto Pereira Marques (PS). Maria Jesuína Carrilho Bernardo (PS). Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (PS). António de Carvalho Martins (PSD). António Fernando da Cruz Oliveira (PSD). António Roleira Marinho (PSD). Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares (PSD). Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD). Joaquim Manuel Cabrita Neto (PSD). José Bernardo Veloso Falcão e Cunha (PSD). Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho v (PSD).

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD). António Afonso de Pinto Galvão Lucas (CDS/PP). Octávio.Augusto Teixeira (PCP).

Substituições:

Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto (CDS-PP) por António Afonso Pinto Galvão (CDS-PP).

Manuel Ferreira Ramos (CDS-PP) por Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto (CDS-PP).

Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto (CDS-PP) por Manuel Ferreira Ramos (CDS-PP).

Entraram Augusto Santos Leite (PS) e Aníbal Marcelino Gouveia (PS)

2 — Reuniões da Comissão — Durante a 3.° sessão legislativa da VII Legislatura tiveram lugar 42 reuniões da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, a primeira das quais em 2 de Setembro de 1997 e a última no dia 28 de Julho de 1998.

3 — Das reuniões da Comissão importa realçar:

Dia 2 de Setembro — reunião conjunta com a Comissão dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação para receber S. Ex." o Presidente da República da Polónia;

Dia 22 de Setembro — análise do cumprimento do programa da sessão anterior e preparação do programa para a próxima sessão legislativa;

Dia 23 de Setembro — análise do cumprimento do prog'rama da sessão anterior e preparação do programa para a próxima sessão legislativa;

Dia 6 de Outubro:

1) Análise de expediente;

2) Audiência com a Associação Nacional de Sargentos;

Dia 7 de Outubro:

1) Análise de expediente;

2) Apreciação de relatórios pendentes em Comissão;

Dia 9 de Outubro — audiência com a delegação checa;

15 de Outubro — apresentação do relatório atinente à proposta de lei n.° 128/VII — Sistema de Autoridade Marítima;

16 de Outubro — audiência com a delegação americana do Senado da Assembleia do. Atlântico

Norte;