3 DE JULHO DE 1999

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3 — Visitas — Nesta 3." sessão legislativa a Comissão de Defesa fez as seguintes quatro visitas de trabalho:

Visita à Bósnia a 23 e 24 de Dezembro de uma delegação da CDN para visitar os militares portugueses;

Visita à Associação Industrial Portuguesa (AIP) a 19

de Dezembro; Visita ao Estado-Maior-General das Forças Armadas

(EMGFA) a 17 de Fevereiro; Visita à Base Aérea de Monte Real a 10 de Março; Visita à NATO (Oeiras) a 20 de Março para observar

o exercício Strong Resolve; Visita ao Regimento de Infantaria de Vila Real a 25

de Maio.

Visita a Viseu no Dia do Exército, a 25 de Julho.

4 — Audiências concedidas — A Comissão Parlamentar de Defesa recebeu em audiência, durante a 3.° sessão legislativa da VII Legislatura, as seguintes entidades:

6 de Outubro — Associação Nacional de Sargentos;

16 de outubro — delegação americana do Senado da Assembleia do Atlântico Norte;

12 de Novembro — Associação Nacional dos Contratados do Exército;

27 de Novembro — audiência com o Dr. Luís Salgado de Matos;

27 de Novembro — audiência com a Associação dos Militarizados da Marinha;

15 de Janeiro—audiência com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;

10 de Março — audiência com o Sr. Ministro da Defesa da Tunísia;

12 de Março — audiência com o Sr. Secretário de Estado da Defesa da Holanda;

28 de Março — audiência com a Associação Nacional de Sargentos;

28 de Março — audiência com a Associação Sócio--Profissional dos Militarizados da Marinha;

12 de Maio — audiência com o Curso de Defesa Nacional;

8 de Junho — audiência com SS. Ex.15 os Chefes do

EMGFA, EMA e EME;

9 de Junho — audiência com o Sr. Chefe do EMFA; 23 de Junho — audiência com o Conselho de Cooperação para a Paz;

23 de Junho — audiência com a Lockeed Martin Federal.

5 — Petições/exposições — Durante a 3." sessão legislativa da VII Legislatura foram distribuídas as petições constantes dos anexos n.os 2 e 3.

ANEXO N.° 2

Registo das petições

Petição n.° 246/VII/3.il — Solicita a reparação da sua situação de oficial miliciano da Armada, devido a ter sido impedido de transitar para o quadro permanente daquele ramo.

Nota. — Já tem relatório. Reiterou-se o pedido de resposta do Ministério da Defesa Nacional.

Petição n.° 36/VII/3." — Acumulação da pensão de invalidez com a totalidade do vencimento correspondente ao exercício de funções.

Nota. — Pedido de resposta do MDN.

Petição n.° 37ATI/3.* — Solicita pedido de indemnização por morte do filho.

Nota.—Obteve resposta do MDN e deu-se conhecimento à interessada.

Petição n.° 21/VH/l." — Foi distribuída ao Sr. Deputado Galvão Lucas.

Nota. — Aguarda a vinda do relator à Comissão. ALLOC.

Petição n.° 38/VII/l.0 — Foi distribuída ao Sr. Deputado João Amaral.

Nota. — Tem nota de admissibilidade. Legalidade de uma directiva sobre emolumentos.

Petição n.° 59/Vn/l." — Foi distribuída ao Sr. Deputado Roleira Marinho.

Nota. — Já tem relatório (aguarda resposta do Sr. Ministro da Defesa). Cabos da Armada.

Petição n.°77/VTJ/l.a — Foi distribuída ao Sr. Deputado José Reis.

Nota. — Tem nota de admissibilidade. Hospital Militar.

Petição n.° 267/Vj73.a — Augusto Ribeiro Francisco. Foi distribuída ao Sr. Deputado Luís Queiró.

Nota. — Tem noda de deferimento.

Petição n.° 94/Vn/3.0 — Mata Amador e outros — Hospital da Marinha. Foi distribuída ao Sr. Deputado Acácio Barreiros.

Nota. —Tem nota de admissibilidade.

Petição n.° 95/VD73." — André Salvador Estrela. Foi distribuída ao Sr. Deputado Carvalho Martins.

Nota. —Tem nota de admissibilidade.

Petição n.° 134/VW3." — Pedido de indemnização de um deficiente das Forças Armadas, Sr. José Maria Ferreira da Silva.

Nota.—Tem nota de admissibilidade. Foi enviado ao Sr. Ministro da Defesa.

ANEXO N.° 3

Agostinho Pereira — solicita que seja feita justiça aos cidadãos que participaram na guerra colonial. Foi distribuída ao Sr. Deputado Roleira Marinho.

Nota. — Já tem relatório.

João Eduardo Tomás — pretende ter acesso ao cartão militar e do ADMA. Foi enviada ao Sr. Ministro da Defesa Nacional.

Lucinda do Nascimento Almeida Trindade — expõe a sua situação no Hospital Militar Principal. Foi enviada para o Sr. Ministro da Defesa Nacional.