3 DE JULHO DE 1999

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23 de Outubro — apresentação do Orçamento do Estado para 1998 pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional;

27 de Outubro — apreciação e aprovação do

Orçamento do Estado e das Grandes Opções do

Plano relativos a 1998; Dia 28 de Outubro — apreciação e aprovação do

Orçamento e Grandes Opções do Plano relativos

a 1998;

6 de Novembro — discussão, na especialidade, do

Orçamento do Estado para 1998; 12 de Novembro — audiência com a Associação

Nacional de Contratados do Exército; 27 de Novembro — audiência com o Dr. Luís

Salgado de Matos, subordinada ao tema «As

Forças Armadas como elemento do Estado de

ordens»;

27 de Novembro — audiência com a Associação dos Militarizados da Marinha;

15 de Dezembro — análise do programa de actividades da Comissão;

16 de Dezembro — fixação do programa de actividades da Comissão;

18 de Dezembro — reunião com auditores do colégio 'da NATO;

19 de Dezembro:

Reunião com a AIP;

Reunião com o Sr. Ministro da Defesa Nacional;

8 de Janeiro — serviço militar voluntário;

12 de Janeiro — apreciação do programa da Comissão;

13 de Janeiro — continuação dos trabalhos da reunião anterior;

15 de Janeiro — audiência com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;

26 de Janeiro — análise de expediente;

27 de Janeiro — apreciação do projecto de lei n.° 309/VJ.I, que altera o regime do exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31.° da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas);

9 de Fevereiro — apreciação do projecto de lei n.° 309/VII [Altera o regime do exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31.° da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas)].

10 de Fevereiro — análise final do sistema de saúde militar.

17 de Fevereiro — visita ao Estado-Maior-General das Forças Armadas

4 de Março — entrega do Livro Branco pelo Sr. Mi-

nistro da Defesa Nacional;

5 de Março — continuação da reunião anterior;

9 de Março — análise de expediente;

10 de Março:

Visita à Base Aérea de Monte Real e audiência

com o Sr. Ministro da Tunísia; Audiência com o Sr. Secretário de Estado da

Defesa da Holanda;

Dia 20 de Março — exercício Strong Resolve em

Oeiras; 23 de Março:

Audiências com a Associação Nacional de Sargentos e Associação Sócio-Profissional dos Militarizados da Marinha;

Análise de expediente;

24 de Março — análise final do quadro das indústrias de defesa com a presença do Dr. Rui Neves (JPE);

Dia 7 de Abril — análise de expediente;

Dia 14 de Abril — reunião sobre a situação na área do Mediterrâneo;

20 de Abril — análise de expediente. Execução do programa da Comissão;

21 de Abril — análise de expediente. Execução do programa da Comissão;

12 de Maio — audiência com o curso de Auditores de Defesa Nacional;

1 de Junho:

1) Análise de expediente;

2) Petições;

3) Assuntos diversos;

2 de Junho — apreciação das leis de programação militar;

8 de Junho — audiências com SS. Ex." Chefes do Estado-Maior da Armada ,e do Estado-Maior do Exército;

9 de Junho — audiência com S. Ex.' o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;

18 de Junho — votação dos relatórios atinentes às propostas de lei n.,s 174/VII e 181/VII — lei quadro das leis de programação militar;

19 de Junho — reunião conjunta das Comissões de Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, solicitada pelos Srs. Ministros da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, que fizeram uma exposição sobre as forças portuguesas integradas na IFOR;

22 de Junho — reunião conjunta das Comissões de Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação com a presença do Sr. Ministro da Defesa Nacional;

23 de Junho — audiências com o Conselho de Cooperação para a Paz e com a Lockeed Martin Federal;

24 de Junho — começo da apreciação, na especialidade, da Lei de Programação Militar;

26 de Junho — discussão, na especialidade, das propostas de lei n.,K 174/VII e 181/VII — lei quadro das leis de programação militar e Lei de Programação Militar, com a presença do Sr. Ministro da Defesa Nacional;

29 de Junho — continuação da apreciação, na especialidade, das propostas de lei n.05 174/VII — lei quadro das leis de programação militar e 181/ VII — Lei de Programação Militar;

30 de Junho — continuação da apreciação, na especialidade, das propostas de lei n.'* 174/VII — lei quadro das leis de programação militar e 181/ VTJ — Lei de Programação Militar;

6 de Julho:

1) Expediente;

2) Análise de legislação;

7 de Julho:

1) Expediente;

2) Análise de legislação;