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0021 | II Série C - Número 003 | 06 de Outubro de 2001

 

costa), o que leva o peixe a afastar-se da costa para arranjar alimento, à qualidade das águas e à rotação da terra, sempre no mesmo sentido.
O Sr. Secretário Estado das Pescas referiu a necessidade de o País se voltar para projectos de aquicultura. O quadro habitual tinha-se alterado com a ZEE e cedo o país costeiro quer alargar e gerir a sua zona.
As alterações climatéricas poderiam, eventualmente, conduzir a uma alteração das espécies de pescado, havendo um decréscimo de cerca de 50% na captura de sardinha em Portugal e em Espanha entre 1996-1998.
Referiu a actividade da inspecção das pescas numa lógica integrada dos diferentes serviços.
O Sr. Deputado Honório Novo, sem questionar a prioridade orçamental e da investigação, desabafou - "era voz corrente e não o era fora das elites" - que a aquicultura tinha problemas (em questões ambientais, alimentares - como o tipo de alimentação para o animal -, de crescimento, etc., que têm incidência ao nível da saúde) hipotéticos que devia acautelar do ponto de vista da investigação e da sua exaustão para os verter em legislação e fiscalização. Era um desabafo de preocupação por considerar perigosa a compatibilização destes cuidados, em zonas de indefinição, com a aplicação concreta de investimentos no terreno.
De seguida questionou a razão por que, de forma visível, a substituição dos recursos orçamentais ficou aquém do previsto - não seria atractivo?
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas lembrou a evolução verificada: há cerca de 5 ou 10 000 anos passou-se para zootecnia e a produção agrícola no Mundo era, apenas, de 15%, sendo a de Portugal 5%.
A terminar, o Sr. Presidente da Escola de Pesca e Marinha do Comércio agradeceu a visita da Comissão.
A Comissão regressou à Assembleia da República cerca das 16.00 horas.

O Presidente da Comissão, António Martinho.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

Por despacho de 27 de Setembro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Pedro Alexandre Valente Assunção - nomeado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnico de nível III do quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2001.

Assembleia da República, 2 de Outubro 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despacho

Por despacho de 27 de Setembro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Paula Alexandra Alves Faceita Teixeira Fonseca Cardoso - exonerada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de secretária auxiliar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2001.

Assembleia da República, 2 de Outubro 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despacho

Por despacho de 27 de Setembro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Paula Alexandra Alves Faceita Teixeira Fonseca Cardoso - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnico especialista de nível II do quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2001.

Assembleia da República, 2 de Outubro 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Eleição de uma nova direcção

Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que o Grupo Parlamentar do PSD elegeu ontem a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:

Presidente: - Manuela Ferreira Leite.
Vice-Presidentes - David Justino, Guilherme Silva, Jorge Neto e Luís Marques Guedes.
Secretários - Manuel Moreira e Maria Ofélia Moleiro.

Lisboa, 28 de Setembro de 2001. A Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Manuela Ferreira Leite.

Despacho

Por despacho de 25 de Setembro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Rui Crull Tabosa - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de assessor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2001.

Assembleia da República, 28 de Setembro 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.