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16 DE FEVEREIRO DE 2002 227

Nmeroda Serie ou subséne documental F activa F. Destino

refecIncia semiactiva finalObservaçoes

16 Mensagens dirigidas pelo PR a Após o firn de cada le- CPAssernbleia. gislatura.

17 Viagens do PR Após o fim de cada le- C Pgislatura.

18 Designaclo dos titulares dos órgAos Apos o firn de cada le- CPexteriores a AR. gislatura.

19 Perguntas ao Governo Após o fim de cada le- CPgislatura.

20 Interpelacôes ao Governo Apos o firn de cada le- CPgislatura.

Iniciativas legislativas:

21 Propostas de lei Após o firn de cada le- CP Os originals das propostas, relatórios da cornisgislatura, são e declaraçOes de voto encontram-se na

DAPLEN. Na DSC estlo os diversos pareceres dados por entidades externas.

22 Propostas de resolucao Após o firn de cada le- CP Originais: proposta de resolucao enviada pelogislatura. Governo, nota justificativa da DAPLEN, rela

tório/parecer da cornissão. quadro de votacöestexto final. Na DSC existem apenas cépiase 0 processo termina no relatório/parecer.

23 Projectos de lei ‘. Apóa o fim de cada le- CP Originais: dos textos dos projectos de Iei (provigislatura. sório e definitivo), relatório e parecer da comis

slo, votação na especialidade e na generalidade, declaracoes de voto, eventuais avocacdes e proposta de substituiçao. Na DSC estao os originais dos oficios enviados pelo OPpropondo dar iniclo ao debate na especialidade; das audicoes realizadas e psreceres ernitidos por entidades externas.

24 Projectos de resolucao . Após o firn de cada le- CP Os originais encontrarn-se na DAPLEN. Na DSCgislatura. existern apenas cópias.

25 Projectos de deliberacao Apos o fim de cada le- CP Os originals encontram-se na DAPLEN. A DSCgislatura. nao constitui processos de forma sisternãtica.

Os que existern são cópias.

26 Inqueritos parlamentares Após o firn de cada le- CP Os originais encontrarn-se na DAPLEN. A DSCgislatura. não constitui processos.

27 Audiçöes parlarnentares Após o firn de cada Ic- ç Os originaia encontram-se nos processos da DAgislatura. PLEN.

28 Apreciacoes parlarnentares Após o fim de cada Ic- CP Os originals encontrarn-ae na DAPLEN. A DSCgislatura. poderã ter originais de expediente corn o GP

ou pedidos de esclarecirnento ao PAR sobreprazos de caducidade.

Mesa da AR:

29 Eleiclo Apôs o firn de cada le- CPgislatura.

30 Presidente Após o firn de cada Ic- CPgislatura.

31 Expediente Após o firn de cada Ic- CPgislatura.

32 PAOD Apos o firn de cada le- CPgislatura.

33 Oficios relativos a imunidade ju- Apos o fim de cada le- CP Cópia.dicial. gislatura.

34 Convocatórias aos deputados .... Após o firn de cada le- CPgislatura.