0106 | II Série C - Número 011 | 29 de Junho de 2002

As últimas reuniões da Delegação da Assembleia Parlamentar da NATO tiveram lugar na UNCTAD.
O Embaixador Awni Behnam, Conselheiro do Secretário-Geral, fez uma apresentação das atribuições da UNCTAD, para além de uma breve resenha sobre a sua criação, em 1960, com um forte apoio dos países em desenvolvimento.
Hoje, a UNCTAD tem vindo a desenvolver os seus esforços no sentido de apoio à governação desses países e na defesa dos direitos humanos.
O Embaixador Nacer Benjellouin-Touimi, Coordenador do Projecto UNCTAD/UNDP para a globalização, a liberalização e o desenvolvimento sustentável, analisou a situação internacional e a subida global da pobreza mundial, o que gerou uma cada vez maior disparidade entre ricos e pobres.
A dívida externa dos países em desenvolvimento subiu substancialmente nos últimos anos, pelo que importa aos países membros participar activamente nas negociações de Doha para defender os seus próprios interesses, nomeadamente para a atracção de investimento directo estrangeiro.
Por fim, Assad Omer abordou a situação económica no Afeganistão, a qual se encontra totalmente devastada e funciona abaixo de um nível de subsistência, já que o país produz cerca de 40% de necessidades de cereais e os hospitais não existem, na prática, sendo a esperança média de vida de 40 anos.
A infra-estrutura de transportes afegã está completamente destruída, apesar do país se encontrar no coração da Ásia Central, depois de duas décadas de guerra, situação que leva a uma necessidade enorme de uma ajuda internacional contínua e significativa.

Lisboa, 25 de Março de 2002. - O Deputado do PSD, Rui Gomes da Si1va.

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da reunião da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Bruxelas e Paris, entre 17 e 20 de Fevereiro de 2002

Nos dias 17, 18 e 19 de Fevereiro de 2002 reuniram, em Bruxelas, as Comissões de Defesa e Segurança Económica e Segurança e Política da Assembleia Parlamentar da NATO.
As sessões de trabalho obedeceram ao programa estabelecido e nelas participaram os parlamentares dos diferentes países da NATO.
Das sucessivas intervenções e períodos de discussão havidos, poder-se-ão retirar as seguintes ideias base:

A
1 - Uma previsão a 12/15 anos apontará para uma NATO com cerca de 30 membros.
2 - As diferenças entre a componente europeia e a componente norte-americana da NATO devem-se, em muito, à diferença de investimento nas áreas da Defesa.
3 - Vai tornar-se necessário continuar a combater o terrorismo que, no futuro, poderá possuir, mesmo, armas de destruição maciça.
4 - O diálogo mediterrânico assumirá contornos de grande relevância no futuro, no âmbito da NATO.
5 - Será lançado um novo espaço de diálogo entre a NATO e os países da Ásia.
6 - A China será a nova superpotência do mundo do século XXI, ombreando, assim, com os EUA.
7 - Em Praga, em 2002, deverá acontecer mais do que uma cimeira de Alargamento.
8 - Ainda assim, poderão, aí, entrar, não três, mas cinco ou mais países (pelo menos os três Bálticos - Estónia, Lituânia, Letónia - Eslováquia e Eslovénia, podendo ainda ter hipóteses a Bulgária e a Roménia).
9 - Com os acontecimentos de 11 de Setembro a importância da NATO será sublinhada pelos próprios EUA, no futuro.

B
10 - O desenho de uma nova Europa, política e militar, do séc. XX/XXI, ainda se encontra "no prelo".
11 - O Iraque é o grande suporte do terrorismo internacional.
12 - O Iraque poderá atacar (por exemplo, Israel) com arreias nucleares "sujas".

C
13 - É necessário rever os meios de defesa para contrapor aos ataques dos movimentos terroristas.
14 - Torna-se necessário começar a pensar na mudança da estrutura de decisão no seio da própria NATO.
15 - Em Praga, para além do alargamento, a NATO deve reflectir (ou iniciar um processo de reflexão) sobre:

a) Terrorismo;
b) Novo plano de relações com a Rússia e com a Ucrânia;
c) Nova estruturação interna e modernização das suas estruturas de decisão.

16 - A Europa, em termos militares, está cada vez mais longe dos EUA, muito especialmente em termos de estratégia aérea.
17 - A NATO deve evitar um apertheid militar no seu seio.

D
18 - Apesar de não se dar pela mudança (se tomarmos como termo de comparação o curto prazo) a NATO, nos últimos 10 anos, mudou substancialmente.
19 - Os países que não investirem no sector da defesa perderão a sua influência no seio da NATO.
20 - As questões urgentes de hoje podem não ser as questões importantes do futuro da NATO.
21 - Os EUA tenderão a:

a) Disciplinar o mundo asiático, com a ajuda da China;
b) Neutralizar a economia europeia;
c) Assegurar matérias-primas (Médio-Oriente);
d) Aumentar o investimento na Turquia;
e) Intervir no Irão e no Iraque, mesmo sem apoio da Europa (em Maio de 2002?).

E
22 - Os países tenderão a especializar-se em meios e em áreas de intervenção no interior da NATO.