Debates Parlamentares - Diário 035, p. 429 (2003-03-22)

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0429 | II Série C - Número 035 | 22 de Março de 2003

Debate sobre o Iraque
Intervieram neste debate cerca de 20 oradores, entre os quais a Deputada Maria Eduarda Azevedo e o Deputado João Soares.
A Deputada Maria Eduarda Azevedo afirmou que todos condenavam o Iraque e que todos pretendiam evitar a guerra. Desde o início que esta crise criou tensões na comunidade internacional: tensões nas Nações Unidas, cujo papel não deve ser enfraquecido; tensões ao nível da União Europeia, nomeadamente entre Estados-membros e países candidatos, as quais não devem impedir que o futuro alargamento se concretize com serenidade; e tensões no seio da NATO, que não devem pôr em causa a Aliança, até porque a Europa ainda não dispõe de uma verdadeira política externa e de defesa comum e a Aliança Atlântica é a única guardiã da nossa defesa colectiva. Os laços transatlânticos - que constituem a razão de ser da NATO - devem, portanto, prevalecer.
No início desta semana os esforços no seio da NATO e da União Europeia já se traduziram numa estratégia de controlo de danos, procurando-se salvaguardar os laços que unem os dois lados do Atlântico.
Assim, o trabalho dos inspectores da ONU deve prosseguir para que produzam as suas conclusões. Após a publicação do seu relatório, e caso a alternativa seja o uso da força militar, tornar-se-á necessária a aprovação de uma nova Resolução das Nações Unidas que se pronuncie pelo uso da força.
O Deputado João Soares defendeu que o povo iraquiano deve derrubar o actual regime ditatorial. Após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 todos nos sentimos americanos, contudo devemos dizer aos nossos amigos e aliados que "temos orgulho em pertencer à Velha Europa".
Apesar das discordâncias, continuaremos a ser aliados. No entanto, isso não nos impede de denunciar a situação dos presos em Guantanamo, que continuam detidos em violação do Direito Internacional e da própria lei americana. A luta contra o terrorismo, e contra Bin Laden, não pode ser transferida contra o Iraque sem a existência de provas. A Carta da ONU e as resoluções do Conselho de Segurança devem prevalecer no actual contexto internacional.
À margem desta Sessão de Inverno a Deputada Maria Eduarda Azevedo participou num encontro, promovido pelas delegações dos Estados Unidos e da Alemanha, sobre "Combate ao Anti-Semitismo na Região OSCE".

Assembleia da República, 5 de Março de 2003. - O Secretário da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE, Nuno Paixão.

0429 | II Série C - Número 035 | 22 de Março de 2003 Debate sobre o Iraque
Intervieram neste debate cerca de 20 oradores, entre os quais a Deputada Maria Eduarda Azevedo e o Deputado João Soares.
A Deputada Maria Eduarda Azevedo afirmou que todos condenavam o Iraque e que todos pretendiam evitar a guerra. Desde o início que esta crise criou tensões na comunidade internacional: tensões nas Nações Unidas, cujo papel não deve ser enfraquecido; tensões ao nível da União Europeia, nomeadamente entre Estados-membros e países candidatos, as quais não devem impedir que o futuro alargamento se concretize com serenidade; e tensões no seio da NATO, que não devem pôr em causa a Aliança, até porque a Europa ainda não dispõe de uma verdadeira política externa e de defesa comum e a Aliança Atlântica é a única guardiã da nossa defesa colectiva. Os laços transatlânticos - que constituem a razão de ser da NATO - devem, portanto, prevalecer.
No início desta semana os esforços no seio da NATO e da União Europeia já se traduziram numa estratégia de controlo de danos, procurando-se salvaguardar os laços que unem os dois lados do Atlântico.
Assim, o trabalho dos inspectores da ONU deve prosseguir para que produzam as suas conclusões. Após a publicação do seu relatório, e caso a alternativa seja o uso da força militar, tornar-se-á necessária a aprovação de uma nova Resolução das Nações Unidas que se pronuncie pelo uso da força.
O Deputado João Soares defendeu que o povo iraquiano deve derrubar o actual regime ditatorial. Após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 todos nos sentimos americanos, contudo devemos dizer aos nossos amigos e aliados que "temos orgulho em pertencer à Velha Europa".
Apesar das discordâncias, continuaremos a ser aliados. No entanto, isso não nos impede de denunciar a situação dos presos em Guantanamo, que continuam detidos em violação do Direito Internacional e da própria lei americana. A luta contra o terrorismo, e contra Bin Laden, não pode ser transferida contra o Iraque sem a existência de provas. A Carta da ONU e as resoluções do Conselho de Segurança devem prevalecer no actual contexto internacional.
À margem desta Sessão de Inverno a Deputada Maria Eduarda Azevedo participou num encontro, promovido pelas delegações dos Estados Unidos e da Alemanha, sobre "Combate ao Anti-Semitismo na Região OSCE".Assembleia da República, 5 de Março de 2003. - O Secretário da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE, Nuno Paixão.

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