0430 | II Série C - Número 035 | 22 de Março de 2003

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Jorge Neto referente à participação no seminário The New Financial Framework - Challenging EU Road for the Future, que decorreu em Helsínquia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2003

Tendo participado, na minha qualidade de Presidente da Comissão de Execução Orçamental, no seminário em epígrafe, cumpre-me dar nota a V. Ex.ª Sr. Presidente, ainda que sintética e breve, do acervo de conclusões mais relevantes decorrentes do aludido fórum.
O seminário em causa contou com a participação de alguns dos mais relevantes protagonistas das matérias de finanças públicas nos governos de países membros e candidatos à adesão à União Europeia e bem assim das próprias instâncias da Comissão e do Parlamento Europeu.
Basicamente, discutiu-se a necessidade, imperiosa e iniludível, da reforma do Orçamento da União Europeia e do seu financiamento futuro, face à realidade do alargamento.
Uma das questões mais prementes e sensíveis na óptica do alargamento e da reforma da sua perspectiva financeira incidiu, naturalmente, no enfoque dado hoje à política agrícola comum e às acções estruturais. E, obviamente, na inevitabilidade de uma reorientação financeira e orçamental a médio e a longo prazo que aponte para o desígnio assumido em Lisboa, em Março de 2000, de transformar a União Europeia no bloco económico mais competitivo e dinâmico à escala mundial no espaço de uma década. O que inexoravelmente implica uma nova abordagem das políticas estruturais que privilegiem o investimento na educação, na formação profissional, na inovação, na criatividade, na sociedade de informação e do conhecimento.
Em suma, uma proveitosa discussão e um profícuo debate sobre os caminhos sustentáveis de progresso e são equilíbrio financeiro de uma Europa alargada, numa perspectiva temporal que assegure o período vindouro de 2007-2013.

Assembleia da República, 6 de Março de 2003. - O Deputado do PSD: Jorge Neto.
Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da participação no Fórum sobre o Futuro da União Europeia, que teve lugar em Vilnius, Lituânia, no dia 1 de Março de 2003

Relativamente à deslocação efectuada à Lituânia, para corresponder a convite visando a participação no Fórum sobre o Futuro da União Europeia, realizado no dia 1 do corrente, permito-me juntar cópia do programa cumprido - e bem assim o texto que serviu de suporte à primeira das minhas intervenções no referido Fórum.
Em intervenções subsequentes e solicitadas por questões colocadas por vários membros do Fórum, que se revelou bastante interessado na experiência europeia portuguesa, coube-me abordar em especial questões relacionadas com a evolução dos fluxos migratórios, a fuga de cérebros para os centros europeus, investimentos nas áreas infra-estruturais, educacionais e científicas e - em especial, a pensar no próximo referendo na Lituânia - a reacção das populações rurais à perspectiva europeia.

Assembleia da República, 6 de Março de 2003. - O Deputado do PS, Alberto Costa.