0624 | II Série C - Número 049 | 19 de Julho de 2003

próprio hospital, reportada a 17 de Abril de 2003, encontram-se nesta unidade 19 homens internados para uma totalidade de 16 camas], uma vez que somente os estabelecimentos de Santa Cruz do Bispo e Sobral Cid dispõem de pavilhões psiquiátricos.
Todo o espaço da clínica apresenta sinais visíveis de degradação das instalações, a necessitarem de obras e melhoramentos.
Todos os reclusos a necessitar de apoio psiquiátrico, e que não possam ser convenientemente assistidos nos respectivos estabelecimentos prisionais, são deslocados para este hospital, sendo que os que aqui não tiverem lugar são assistidos em hospitais psiquiátricos, o que implica um custo, por recluso, de cerca de 75 euros/dia pagos ao Ministério da Saúde.
A delegação visitou ainda uma ala dedicada aos reclusos afectos ao estabelecimento e que aí prestam serviço, um denominado "espaço de terapia ocupacional" - espaço exíguo e sem condições onde os internados desenvolvem actividades várias, tais como a pastelaria ou a jardinagem - e ainda as enfermarias propriamente ditas - instalações antigas visivelmente a necessitar de recuperação.

3 - O pavilhão clínico
Trata-se do bloco principal do hospital. A delegação teve oportunidade de visitar e enfermaria das mulheres, com sete camas, bem como o serviço de isolamento destinado a internados com patologias infecto-contagiosas, com seis camas. É um espaço que não tem condições técnicas de verdadeiro e seguro isolamento, uma vez que não se trata de uma sala de pressão negativa, mas de uma simples enfermaria fechada com uma porta comum.
De igual forma se procedeu à visita das enfermarias dos homens, dispondo de seis camas por quarto, e do bloco operatório, o qual dispõe de duas salas: uma destinada a pequenas intervenções (pequena cirurgia, pequena cirurgia infectada e endoscopias digestivas) e outra a grandes cirurgias. Um pequeno espaço anexo serve de sala de pré-anestesia e de recobro.
O estado geral das enfermarias é degradado, contrastando com a qualidade das instalações do bloco operatório e salas anexas.
Existem ainda três quartos de duas camas, as quais são destinados a casos especiais [Na altura, os quartos estavam ocupados por três reclusos: um com deficiência bronco-pulmonar, a necessitar de constante administração de oxigénio; outro com leucemia e sujeito a tratamentos de quimioterapia; e outro em greve de fome] e uma sala de fisioterapia.
Ainda que em aparentes melhores condições gerais do que a clínica psiquiátrica, e abaixo de uma lotação plena [Nos termos de informação do próprio hospital, reportada a 17 de Abril de 2003, encontram-se nesta unidade 86 homens internados, distribuídos pelos 3.º, 4.º e 5.º pisos, e oito mulheres (na enfermaria do 3.º piso), para uma lotação plena de 123 vagas], as instalações deixam também aqui muito a desejar, designadamente no que concerne a espaço disponível adequado.

4 - A reunião final
No final da visita, foi realizada uma reunião com a delegação parlamentar e a presença de todos os intervenientes, na qual a Sr.ª Directora do Hospital, Dr.ª Maria do Céu Caldeira, agradeceu a presença dos Srs. Deputados e aludiu ao ambiente pacificador que se vive no estabelecimento e à forma correcta como os reclusos são tratados pelo pessoal, praticamente não nessa qualidade, mas como doentes de qualquer outro hospital. Para o facto contribuem, aliás, os psicólogos que os acompanham - infelizmente avençados - e os próprios guardas, na medida do possível especificamente escolhidos para este tipo de tarefa.
A Sr.ª Directora mencionou ainda algumas dificuldades com que o estabelecimento se debate, sendo uma das principais a gritante falta de pessoal de enfermagem, falta essa [Carência estimada de 30 enfermeiros] suprida através do recurso à feitura de horas extraordinárias, o que, curiosamente, se torna mais oneroso do que realizar concursos e preencher as vagas que efectivamente existem no quadro.
Com um orçamento de um milhão e 500 mil euros, o hospital confronta-se também com dificuldades nas condições que oferece aos pacientes, necessitando de melhoramentos em diversas instalações.
Relativamente aos médicos [30 clínicos, incluindo cinco em psiquiatria], a Dr.ª Maria do Céu Caldeira, coadjuvada pelos Drs. Manuel Pinéu e Manuela Proença, relatou igualmente algumas dificuldades quanto a faltas de algumas especialidades, como, por exemplo, de urologia e de neurologia, referindo que frequentemente se recorre aos hospitais da área.
Por outro lado, questionada sobre a existência de médicos em permanência no hospital, a Sr.ª Directora respondeu negativamente, explicando que tal não teria lógica quando não estão disponíveis outros meios, como, por exemplo, meios auxiliares de diagnóstico (raio x, laboratório, serviço de sangue, etc.), e quando, frequentemente, são necessárias intervenções de clínicos de várias especialidades, não sendo suficiente manter, em permanência, especialistas de medicina interna.
Além disso, subsiste outro problema mais profundo, qual seja o da integração dos médicos, que, estando neste hospital, perdem geralmente, para outros colegas, em termos de progressão na carreira, uma vez que não existe uma especialidade, ou pelo menos uma competência, de medicina prisional (como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos).
Afigurar-se-ia assim importante, também por este facto, que o Hospital Prisional S. João de Deus estivesse integrado no Serviço Nacional de Saúde, porque seria muito mais apelativo para médicos de várias especialidades.
A Sr.ª Directora sublinhou, aliás, o facto de nunca ter existido no hospital um director clínico, nem em termos de responsabilidade, nem de remuneração, sendo o Dr. Manuel Pinéu que tem assumido esse tipo de competência nos últimos anos.
A este propósito, a Dr.ª Graça Poças, enquanto membro do grupo de trabalho que se encontra a ultimar um estudo sobre este tipo de questões [Grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto dos Ministérios da Justiça e da Saúde n.º 33/2003, de 10 de Dezembro, com o objectivo de estudar o quadro normativo e funcional subjacente à prestação de cuidados de saúde no âmbito da população reclusa, de molde a potenciar a articulação harmónica e complementar das estruturas e serviços existentes. Foram indicados pelo Ministério da Justiça os Drs. Maria Graça Campinos Poças