0092 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

15.Out.02 PS Solicita a realização de uma reunião com Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Orçamento das instituições de ensino Superior 22.Out.02 Aprovado unanimidade Reunião CRUP e CCISP realizou-se no dia 29.10.02
26.Nov.02 MC O Sr. Ministro da Cultura disponibiliza-se para participar em reunião da Comissão A fim de prestar esclarecimentos quanto às razões da localização do Museu do Côa e das perspectivas dos museus dependentes do Ministério da Cultura. 26.Nov.02 Aprovado
unanimidade Reunião 17.Dez.02
26.Nov.02 BE Solicita reunião com a presença do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Para esclarecimentos sobre os saldos positivos das instituições públicas de ensino superior e a implicação dos cortes orçamentais no programa Ciência Viva na política de divulgação e investigação científica do Governo. 26.Nov.02 Aprovado unanimidade Reunião 9.Dez.02
26.Nov.02 PSD
CDS-PP Solicita a presença da Comissão do Sr. Ministro da Educação No âmbito da recente apresentação do novo Plano para a Revisão Curricular do Ensino Secundário.
26.Nov.02 Aprovado unanimidade Reunião 10.12.02
26.Nov.02 PS
Manuela Melo Solicita a presença na Comissão do Sr. Ministro da Cultura Para esclarecimentos quanto às dificuldades de funcionamento de serviços e organismos do Ministério da Cultura, decorrentes da cativação de 50% do PIDDAC e das despesas correntes impostas pelo Ministério das Finanças até ao final desta ano (2002)
26.Nov.02 Rejeitado com os votos contra do PSD e do CDS-PP e os votos a favor do PS e PCP

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26.Nov.02 PS
Fagundes Duarte
Solicita a realização de uma reunião com a presença do Sr. Ministro da Cultura A fim de fazer ponto da situação no que respeita à regulamentação da Lei nº 107/2001 26.Nov.02 Aprovado unanimidade Reunião 17.12.02
11h00
26.Nov.02 PS
Ana Benavente Solicita presença na Comissão do Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação,
Sobre as actividades do Conselho Nacional de Educação 26.Nov.02 Aprovado unanimidade Reunião 17.12.02
(16h00)
28.Nov.02 BE
Solicita a realização de uma reunião com a presença da Sr.ª Presidente do Instituto Camões Para esclarecimentos em relação aos crescentes sinais de uma situação de instabilidade do Instituto Camões e de ausência de estratégia na política cultural externa do governo. 17.Dez.02 Reunião 18.02.02
(10h00)
Sala 7
(TV cabo)
6.Dez.02 PCP Solicita a realização de uma reunião da Comissão com a presença da Sr.ª Presidente do Instituto Camões
Sobre as acções do Instituto Camões no âmbito da defesa e promoção da Língua e da Cultura Portuguesas. 17.Dez.02
10.Dez.02
PS Solicita a realização de uma reunião com a presença do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Insucesso Escolar;
As taxas de diplomação;
As prescrições;
A figura do estudante elegível;
A auto-estima das instituições;
O ordenamento do sistema de ensino superior.
17.Dez.02 Aprovado unanimidade
Reunião 12.Fev.02
(10h00)
17.Dez.02 PSD
CDS-PP Solicita a vinda à Comissão da Sr.ª Directora da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva
Situação financeira do projecto Ciência Viva. 17.Dez.02 Aprovado
Unanimidade Visita ao Pavilhão Conhec.º
4.Jun.03
08.Jan.03
PSD/
CDS-PP Solicita audição com a presença do Sr. Deputado José Lello (ex-Ministro da Juventude e Desportos;
Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo e
Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos

Dívidas existentes relacionadas com o Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta.

14. Jan.03 Aprovado unanimidade
Reunião 28.01.03
(15H00
16H00 17H00)