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0089 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

 

Nº 306
IX/1ª
+
PPL 74/IX - GOV
PL
305/IX
PL 320/IXP
PL 321/IX PS "Aprova a Lei de Bases da Educação" CDS-PP
João Almeida
Relatório unanimidade reunião de 1.Julho.03
Enviado PAR
Of. 2735 de 1.Jul.03
Apreciado na generalidade em 02.07.03
Aprovado na generalidade em 03.Jul.03
Favor: PS
Abst: PSD, CDS-PP, PCP , BE e Os Verdes
Baixa especialidade em 3.Jul.03
Nº 311
IX/1.ª BE "Define um Sistema Nacional de Coadjuvação Docente Especializada nos Estabelecimentos Públicos do Ensino Básico" PCP
Luísa Mesquita
12.Junho.03

Nº 320
IX/1.ª PCP "Lei de Bases do Sistema Educativo" CDS-PP
João Almeida
Relatório unanimidade reunião de 1.Julho.03
Enviado PAR
Of. 2735 de 1.Jul.03
Apreciado na generalidade em 02.07.03

Aprovado na generalidade em 03.Jul.03
Favor: PCP
Abst: PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes
Baixa especialidade em 3.Jul.03
Nº 321
IX/1.ª Os Verdes "Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo" CDS-PP
João Almeida
Relatório unanimidade reunião de 1.Julho.03
Enviado PAR
Of. 2735 de 1.Jul.03
Apreciado na generalidade em 02.07.03
Aprovado na generalidade em 03.Jul.03
Favor: Os Verdes
Abst: PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE

Baixa especialidade em 3.Jul.03
Nº 337
IX/1.ª CDS-PP
Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) PS
Augusto Santos Silva

Debate generalidade
25.Set.03 Baixa Especialidade

9 - Iniciativas legislativas

9.2 - Propostas de lei

N.º
Ini.ª
Assunto Relator
Apre.ª
Situação
N.º 65/
VIII/2.ª
ALR
Madeira
"Tarifa de formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira" PS
Isabel Pires de Lima
12.06.02
Relatório aprovado por unanimidade
PAR, em 17.Dez.02
pelo Of. 1517
Plenário
Generalidade
N.º 66/
VIII/2.ª
ALR
Madeira
"Contagem de tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância regulados no despacho nº 52/80, de 12 de Junho dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social e no Despacho conjunto de 11 de Maio de 1983 dos Secretários de Estado da Educação e Administração Escolar e da Segurança Social" PS
Rosalina Martins
12.06.02

António Braga
PS
26.Nov.02
Relatório aprovado por unanimidade em 28.jan.03

Enviado ao PAR
Of. 1745 de 4.Fev.03 Plenário
Generalidade
N.º 67/
VIII/2.ª
ALR
Madeira
"Integração Desportiva Nacional"
PS
Laurentino Dias
Relatório aprovado por unanimidade
Enviado PAR Of. 1697 de 28.Jan.03.