0091 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

10 - Requerimentos apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares

Entrada
Comissão GP Assunto
Apre.ª
Comissão
Votação
OBS
1.ª Sessão Legislativa - IX Legislatura /2002-2003
08.05.02 BE Solicita presença na Comissão do Sr. Ministro da Cultura. Sobre a anunciada fusão do Instituto Português de Arqueologia (IPA) e o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e ainda quanto à situação do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa. 8.Maio.02 Aprovado unanimidade
14.05.03 BE Solicita audições com os Srs. Presidentes do Instituto de Arte Contemporânea (AC);
Instituto Português de Arqueologia (IPA);
Instituto de Inovação Educacional. Extinção/fusão dos Institutos em causa. 11.Jun.03 Aprovado unanimidade Reunião
17.Jul.02
10H30
11H15
12H00
5.Junho.02 BE Solicita a presença na Comissão da Sr.ª Secretária de Estado da Educação. Decisão de encerramento do ensino recorrente em várias escolas da Área metropolitana de Lisboa. 11.Jun.03 Rejeitado com os votos
Contra: PSD e CDS-PP
E os votos a favor do PS, PCP, BE _______
17.Jun.02 PS Solicita a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Encerramento das escolas do 1º ciclo com menos de 10 alunos e encerramento do ensino recorrente em diversas escolas da grande Lisboa. 27.Jun.03 Rejeitado
Votos Contra: PSD e CDS-PP
Votos favor: PS e BE
_______
9.Set.03 PS
Sr. Deputado
Laurentino
Dias Solicita audições com a as seguintes entidades:
Fed. Port. Andebol;
Liga Port. Andebol;
Assoc. de Jogadores de Andebol de Portugal;
Instituto Nacional do Desporto;
Ministro da Presidência. Sobre actual situação do andebol português. 18.Set.02 Retirado
Reunião
18.Set.02 ----------
9.Set.02 PS Solicita a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Início do ano lectivo: balanço e perspectivas para 2002/2003. 18.Set.02 Rejeitado
Reunião
18.Set.02 ----------
18.Set.02 PCP Solicita a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Assuntos diversos relacionados com o início do ano lectivo. 18.Set.02 Aprovado unanimidade
Reunião
18.09.02 Reunião
27.Set.02
19.Set.02 PS Solicita presença na Comissão do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Para prestar esclarecimentos sobre o significado e o alcance da evolução dos propósitos governamentais, de que tem chegado eco à Comissão (reporta-se a eventual disponibilidade do Sr. Ministro para acolher alterações à Proposta de Lei nº 12/IX.
27.Set.02 Rejeitado -----------
19.Set.02 PS Solicita a realização de uma audiência com o CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Situação orçamental das Universidades Públicas, no que diz respeito às transferências do Orçamento do Estado de 2002 quer no que importa à preparação do Orçamento do estado para 2003. 27.Set.02 Rejeitado ------
15.Out.02 PS Requerimento apresentado pelo PS (Sr.ª Deputada Manuela Melo) Requer seja solicitado ao Ministério da Cultura "Orçamento por Organismos e Serviços do Ministério da Cultura". Elementos enviados pelo MC 21.10.02