0088 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

Nº 142
IX/1.ª

PS
"Altera as normas relativas à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados totobola e totoloto (Decreto-Lei nº 84/85, de 28 de Março) e o regime legal da distribuição dos resultados da exploração do totoloto (Decreto-Lei nº 258/97, de 30 de Setembro). PCP
Bruno Dias
22.10.02 Relatório
Aprovado unanimidade 17.Dez.02

Enviado PAR
Of. 1696 de 28.Jan.03

Generalidade
Nº 143
IX/1.ª PS
Adopta medidas para assegurar a efectiva Administração Regional do antigo Hospital Militar da Boa Nova em Angra do Heroísmo. Projecto de lei retirado 3.Junho.03
Substituído por Projecto de Resolução. Enviado PAR em 12.Junho.03
Pelo ofício nº 2626/COM Retirado 7.ª Comissão
03.Junho.03
(PJR 160/IX)
Nº 149
IX/1.ª
PCP
"Criação da Universidade de Viseu" PSD
Pedro Alves
22.10.02

Nº 253
IX/1.ª
BE
"Apoio ao Associativismo local (Cultural, Recreativo, Desportivo, Social e Juvenil). PS
Fernando Cabral
18.Março.03 Relatório
Aprovado unanimidade 13.Maio.03
Enviado PAR
Of. 2390 de 13.Maio.03
Apreciado Generalidade em 30.05.03 Rejeitado 5.Junho.03.
Nº 269
IX/1.ª
PCP "Cria um regime especial para jovens no acesso a serviços de Transportes, Saúde, Cultura e Desporto" CDS-PP
João Almeida
6.Maio.03
Nº 285
IX/1ª PCP "Cria o Museu Nacional da Indústria Naval" BE
Joana Amaral Dias
Nº 288
IX/1.ª PSD "Reconhece o Estatuto de Panteão Nacional à Igreja de Santa Cruz em Coimbra" PCP
Luísa Mesquita
21.Maio.03 Relatório aprovado por unanimidade
Reunião de 03.Junho.03

Enviado PAR
Of. 2562 de 04.Junho.03
Apreciado na generalidade em 6.Junho.03
Aprovado 12.Junho.03
Especialidade 8.Julho.03
VFG: 15.Jul.03
Lei n.º 35/2003
Nº 290
IX/1.ª PS "Difusão da Música Portuguesa na Rádio" Os Verdes
Isabel Castro
29.Maio.03 Relatório unanimidade
23-Set.03
Generalidade
24.Set.03
Baixa especialidade
Nº 297
IX/1.ª PSD "Pelo Reconhecimento e Valorização do Movimento Associativo Popular" PS
Cristina Granada
28.Maio.03 Relatório aprovado por unanimidade
Reunião de 29.Maio.03
Enviado PAR
Of. 2537 de 29.Maio.03
Apreciado na generalidade em 30.Maio.03
Aprovado 05.Junho.03
Especialidade 8.Julho.03
VFG: 15.Julho.03
Lei nº 34/2003
Nº 298
IX/1.ª
PSD "Estatuto do dirigente Associativo Voluntário"
PS
Cristina Granada
28.Maio.03 Relatório aprovado por unanimidade
Reunião de 29.Maio..03
Enviado PAR
Of. 2537 de 29.Maio.03
Apreciado generalidade em 30.Maio.03

Aprovado Requerimento de baixa sem votação, à 8ª Comissão
Nº 300
IX/1.ª
+
(PPL 65/IX) BE "Lei-Quadro de financiamento do Ensino Superior Público PSD
Massano Cardoso
Relatório aprovado por maioria reunião de 26.Junho.03
Enviado PAR
Of. 2712 de 26.Jun.03
Apreciado na generalidade em 27.06.03
Rejeitado 3.Julho.03

Nº 305
IX/1.ª
+
PPL 74/IX
PL
306//IX
PL
320/IX
PL 321/IX - BE "Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo" CDS-PP
João Almeida
Relatório unanimidade reunião de 1.Julho.03
Enviado PAR
Of. 2735 de 1.Jul.03
Apreciado na generalidade em 02.07.03
Aprovado na generalidade em 03.Jul.03
Favor: BE
Abst: PSD, PS, CDS-PP, PCP , e Os Verdes
Baixa especialidade em 3.Jul.03