0093 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

14.Jan.03 BE
PCP
PS
PSD Solicita presença do Sr. Presidente do ICAM - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia.
Situação da Casa da Animação, na cidade do Porto 14. Jan.03 Aprovado unanimidade
Reunião 05.02.03
11H30
4.Fev.03 PS
Solicita presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Sobre o protocolo celebrado com o Movimento de Defesa da Vida e da notícia veiculada pelo jornal diário "O Público" em 4 de Fevereiro de 2003. 5. Fev.03 Aprovado
Unanimidade
Reunião
11.03.03
(15H00)
21.Fev.03 PS Solicita a presença na Comissão do Sr. Dr. Jorge Couto, ex-presidente do Instituto Camões. Sobre o défice orçamental do Instituto Camões 11.Mar.03 -------
11.Mar.03 PSD Solicita a presença na Comissão do Sr. Director do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga. A propósito da não aceitação de um aluno do pré-escolar portador de trissomia 21. 11.Mar.03 Aguarda informações já solicitadas ao ME
13.Mar.03 PS Solicita a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação
Educação Sexual nas escolas 18.Mar.03 Aprovado unanimidade sem urgência
08.04.30 BE Solicita a presença do ex-presidente da Comissão para a Promoção do Estudo da Matemática e das Ciências e dos restantes membros deste organismo que se mantêm em funções. Para esclarecimentos sobre as propostas e conclusões a que a Comissão para a Promoção do Estudo da Matemática e das Ciências nos sete meses em que está em funções. 22.Abril.03 Reprovado:
Votos Contra - PSD e CDS-PP;
Votos a favor: PS, PCP e BE.

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11.04l.03 PS Solicita presença na Comissão do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior. Nº de vagas a abrir no ensino superior, no próximo ano lectivo.
22.Abril.03 Aprovado
unanimidade Reunião
3.Jun.03
16H30
Sala 5
29.04.03 PSD Solicita audições com os Srs. Presidentes do Comité Olímpico Português; Instituto dos Desportos de Portugal e Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos. Recentes opções relacionadas com a política desportiva nacional. 6.Maio.03 Aprovado
Unanimidade Reunião
27.05.03
15H00
16H00
17H00
6.Maio.03 PS
(Sr. Deputado Laurentino Dias) Em requerimento oral solicita que além das entidades requeridas pelo PSD no requerimento anterior, seja ainda ouvido o Sr. Presidente do Conselho Superior do Desporto. " 6.Maio.03 Aprovado unanimidade Reunião
28.05.03
11H30
6.Maio.03 PCP Solicita reunião com a presença do Sr. Ministro da Educação
Educação Especial 13.Maio.03 Aprovado
unanimidade
7.Maio.03 PSD Solicita reunião com a presença do Sr. Ministro da Educação Ensino profissional; Ensino artístico; Desporto escolar e Ensino Especial. 13.Maio.03 Aprovado unanimidade
9.Maio.03 PS
(Sr. Deputado Laurentino Dias) Requer a presença conjunta na Comissão da Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social e do Sr. Secretário de Estado do Desporto.
Esclarecer o contexto bem como os fundamentos e critérios das inspecções a clubes e associações desportivas.

21.Maio.03 Aprovado por unanimidade Reunião Secretário Estado Juventude Desporto14.07.03
17H30
Sala Senado
27.Maio.03 PCP Requer a presença na Comissão do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Número de vagas a abrir no ensino superior, no próximo ano lectivo.
Reunião
03.Jun.03
16H30
Sala 5
16H30
3.Julho.03 PCP Requer a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Esclarecer matéria respeitante aos Agrupamentos de Escolas 8.Julho.03 Rejeitado

3.Julho.03 BE Requer a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Esclarecer matéria respeitante aos Agrupamentos de Escolas 8.Julho.03 Rejeitado
8.Julho.03 PSD
CDS-PP Requer a presença na Comissão do Sr. Ministro da Educação. Esclarecer matéria respeitante aos Agrupamentos de Escolas. 8.Julho.03 Aprovado unanimidade Reunião
14.07.03
15H00
Sala Senado
15.Julho.03 PS
(Sr. Deputado Laurentino Dias) Requer a presença conjunta na Comissão do Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Sr. Secretário de Estado do Desporto.
Esclarecer o contexto bem como os fundamentos e critérios das inspecções a clubes e associações desportivas.
23.Set.03 Rejeitado reunião 23.Set.03 ------------