0137 | II Série C - Número 007 | 31 de Outubro de 2003

Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro;
25 de Julho de 2002 - realizou-se na sequência do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia sobre a revisão intercalar da Política Agrícola Comum, que teve lugar no dia 15 de Julho de 2002;
- Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Srs. Secretários de Estado Adjunto e das Pescas e do Desenvolvimento Rural:
8 de Outubro e 4 de Novembro de 2002 - discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2003;
14 de Janeiro de 2003 - sobre a evolução das negociações concernentes à Política Comum de Pescas e à Política Agrícola Comum depois da realização do Conselho de Agricultura e Pescas, que teve lugar em Bruxelas, de 16 a 20 de Dezembro de 2002;
- Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
25 de Fevereiro de 2003 - destinou-se a avaliar o ponto da situação das negociações sobre a revisão da Política Agrícola Comum e da reorganização institucional da Região Demarcada do Douro.
- Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:
5 de Março de 2003 - sobre a chamada "crise dos frangos";
9 de Julho de 2003 - sobre os resultados obtidos na Cimeira do Luxemburgo relativamente à reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e suas consequências para a agricultura portuguesa.
- Srs. Secretários de Estado Adjunto e das Pescas e dos Assuntos Europeus:
18 de Junho de 2002 - reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre a Revisão da Política Comum de Pescas.
- Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
26 Novembro de 2002 - sobre a organização institucional da Região Demarcada do Douro;

2.3. Audições com diversas entidades
3 de Outubro de 2002 - com o Sr. Comissário Europeu Franz Fischler sobre a revisão intercalar da Política Agrícola Comum e a proposta de reforma da Política Comum de Pescas;
16 de Outubro de 2002 - com o Sr. Ministro da Agricultura da República da Eslovénia, sobre temas relacionados com a agricultura;
27 de Novembro de 2002 - com uma Delegação da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República de Moçambique sobre temas relacionados com a agricultura;
3 de Dezembro de 2002 - com a Direcção da Casa do Douro e com a AVEPOD (Associação de Viticultores Engarrafadores dos Vinhos do Porto e Douro) sobre a organização institucional da Região Demarcada do Douro;
11 de Dezembro de 2002 - com os Trabalhadores da Casa do Douro, com a Associação de Empresas de Vinho do Porto, com a União das Adegas Cooperativas e com a AVIDOURO sobre a organização institucional da Região Demarcada do Douro;
26 de Fevereiro de 2003 - Associação Nacional das Farmácias, sobre alteração legislativa do Decreto-Lei n.º 184/97, de 26 de Julho;
27 de Fevereiro de 2003 - Direcção-Geral de Veterinária, sobre alteração legislativa do Decreto-Lei n.º 184/97, de 26 de Julho;
19 de Março de 2003 - INFARMED (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento) sobre alteração legislativa do Decreto-Lei n.º 184/97, de 26 de Julho.

2.4. Audiências
1 - 21 de Maio de 2002 - Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria sobre problemas relacionados com o sector agrícola (grupo de trabalho constituído pelos Srs. Deputados Costa e Oliveira (PSD), Rosa Albernaz (PS), Manuel Cambra (CDS-PP) e Rodeia Machado (PCP));
2 - 3 de Junho de 2002 - Sr. Dr. Seiji Shiratori, diplomata da secção político-económica da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, sobre assuntos ligados à Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (Sr. Presidente da Comissão);
3 - 19 de Junho de 2002 - Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã - S. Pedro sobre o projecto hidroagrícola da Barragem do Carril, em Tomar, e a suspensão da obra de instalação da conduta de rega (grupo de trabalho constituído pelos Srs. Deputados João Moura (PSD), Zelinda Semedo (PS), Manuel Cambra (CDS-PP) e Rodeia Machado (PCP));
4 - 25 de Julho de 2002 - Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca sobre a problemática em torno da revisão da Política Comum de Pescas [grupo de trabalho integrando os Srs. Deputados Jorge Tadeu Morgado (PSD), José Apolinário (PS), Manuel Cambra (CDS-PP) e Rodeia Machado (PCP)];
5 - 9 de Outubro de 2002 - ALIAN - Associação dos Produtores de Alimentos para Animais de Companhia; APMVEAC - Associação dos Produtores de Alimentos para Animais de Companhia e IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, sobre uniformização da taxa do IVA sobre alimentos para animais (grupo de trabalho integrado pelos Srs. Deputados Costa e Oliveira, na qualidade de Coordenador, Jorge Tadeu Morgado (PSD) como Membro da Comissão de Economia e Finanças,