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0132 | II Série C - Número 007 | 31 de Outubro de 2003

 

A rede transeuropeia é de 2515 km, e nela estão integrados cerca de 95 % da rede de IP, mas apenas 97 km de IC.

4.3 O Plano de Investimentos
Os objectivos indicados para o plano de investimentos para 2003 (PIDDAC 2003) são os seguintes:

- Dar prioridade aos investimentos estruturantes do PRN - Rede Transeuropeia;
- Completar a rede das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto;
- Maximizar a absorção de Fundos Comunitários;
- Conservar o Património Rodoviário;
- Melhorar as Condições de Segurança.

Aqueles objectivos serão cumpridos através de um programa de investimentos de 842.85 milhões de euros, assim distribuídos:

Programa 1 - Despesas Comuns - 173.00 (20.5%)
Programa 2 - Construção - 278.40 (33.0%)
Programa 3 - Conservação, Segurança e Requalificação - 270.45 (32.5%)
Programa 4 - Concessões - 121,00 (14.4%)

Como encargos do Estado para as novas concessões rodoviárias, foram indicados os seguintes valores, em milhares de euros, com IVA incluído:

2003: 129.833 - 2004: 112.586 - 2005: 290.989 - 2006: 333.796 - 2007: 708.107 - 2008: 715.401.

4.4 Perspectivas a curto e médio prazos
As acções estratégicas indicadas para 2003 passam por:

- Rever o estatuto das Estradas Nacionais;
- Rever a legislação em vigor: regime de taxas aplicáveis à estrada, dos termos de referência para contratos de conservação, introdução de critérios e patamares de qualidade, indicadores de desempenho e harmonização da oferta;
- Elaboração de plano de formação e requalificação técnica de pessoal;
- Elaboração de programa nacional para a instalação de áreas de serviço e repouso (rede não concessionada);
- Reactivação de um sistema de gestão da conservação;
- Informatização integrada e integral.

E as acções no terreno passam por:

- Programas de eliminação de zonas de acumulação de acidentes (com previsão de intervenção em cerca de 50% dessas zonas em 2003);
- Cobertura integral da rede de IP e IC com marcas rodoviárias e garantir o nível de qualidade 8 (máximo é 10);
- Cobertura de 50% da restante rede nacional com Nível de Qualidade 6;
- Reavaliação - inspecção da Sinalização Vertical de código por itinerário e substituição/limpeza/desobstrução/reposicionamento de sinais;