0220 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

Lei N.º 8/2002
DR I série A, n.º 35, de 2002-02-11
Projecto de lei n.º 520/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: MARIA DO CÉU LOURENÇO
Título: ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CADIMA NO CONCELHO DE CANTANHEDE À CATEGORIA DE VILA.
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Projecto de lei n.º 521/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: LINO DE CARVALHO
Título: ESTABELECE A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Projecto de lei n.º 522/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: RODEIA MACHADO
Título: ALTERA A LEI N.º 48/96, DE 4 DE SETEMBRO, "CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS"
Publicação
DAR II série A, n.º 19, de 2001-12-19
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Projecto de Lei n.º 523/VIII/3
Autoria: PSD
1º Subscritor: ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Título: ELEVAÇÃO DA VILA DA SENHORA DA HORA, DO CONCELHO DE MATOSINHOS, À CATEGORIA DE CIDADE
Publicação
DAR II série A, n.º 19, de 2001-12-19
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Projecto de lei n.º 524/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: HELENA RIBEIRO
Título: ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ANCEDE, NO CONCELHO DE BAIÃO, A CATEGORIA DE VILA.
Publicação
DAR II série A, n.º 19, de 2001-12-19
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE

Projecto de lei n.º 525/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: VICTOR MOURA
Título: REGULA AS CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO E DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE OS UTENTES DE LARES.
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Projecto de lei n.º 526/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: VICTOR MOURA
Título: CRIA AS COMISSÕES DE PROTECÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA
Projecto de lei n.º 527/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: VICTOR MOURA
Título: CRIA UMA ENTIDADE PARA APOIAR A PRODUÇÃO DO QUEIJO SERRA DA ESTRELA.
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Projecto de lei n.º 528/VIII/3
Autoria: PSD
1º Subscritor: MARIA MANUELA AGUIAR
Título: ALTERAÇÃO À LEI N.º 48/96, DE 4 DE SETEMBRO (CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS).
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Projecto de lei n.º 529/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: CAIO ROQUE
Título: ALTERAÇÃO À LEI N.º 48/96, DE 4 DE SETEMBRO, QUE CRIA O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Projecto de lei n.º 530/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: ANTÓNIO SALEIRO
Título: ALARGAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS FREGUESIAS.
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Projecto de lei n.º 531/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: ODETE SANTOS