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0343 | II Série C - Número 019 | 21 de Fevereiro de 2004

 

3. Proposta de orçamento para 2004

1 - A ser autorizada a visita do Grupo de Amizade a Timor-Leste seriam quantificados os custos de deslocação e estadia.
2 - 2500 € para assegurar a participação do Grupo nas acções que envolvam despesa e resultantes da concretização do programa de actividades.

Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2004. - A Presidente do Grupo de Amizade Portugal - Timor-Leste, Natália Carrascalão.

Anexo 1

Criação de uma associação

1. Núcleo de fundadores (X) que dinamize a acção.
2. Abrir a outros sócios com quotização mensal (x e y).
3. Definir as acções de cooperação.
4. Definir um protocolo com a Assembleia da República e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros com vista ao co-financiamento de acções.
5. Definir um conjunto de entidades a quem se poderá pedir colaboração para os projectos promovidos pela Associação.
6. Dar uma informação trimestral sobre Timor e sobre o que se está a fazer.
7. Objectivo: Assegurar a continuidade (este Grupo de Amizade demorou um ano e meio a criar) e alargar a base de apoio.

Anexo 2

1. "Demarches" diplomáticas - Presidente + Mesa.
2. Difusão de Informação - Dr.ª Sofia Bray Pinheiro.
3. Contactos relativos aos estudantes timorenses e eventual visita a instituições de ensino onde se encontram inseridos os bolseiros - Deputada Adriana Aguiar Branco + Deputado Jorge Nuno Sá + Deputada Ana Benavente + Deputado do PCP + Deputado de Os Verdes.
4. Seguimento acções de Cooperação - Deputada Natália Carrascalão + Deputado Carlos Luís + Deputado do PCP + Deputado de Os Verdes.
5. Encorajar a Cooperação Descentralizada - Deputado Arménio Santos + Deputado do PCP + Deputado de Os Verdes.
6. Organização de Colóquios e Seminários - Deputado Carlos Rodrigues + Deputado do PCP + Deputado de Os Verdes.
7. Criação de uma associação (deverá ser analisada num âmbito mais alargado).

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre a proposta de programa de actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor-Leste para 2004

Em resposta ao despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República, face ao assunto em epígrafe, informo que esta Comissão Parlamentar nada tem a objectar à referida proposta de programa de actividades.

Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2004. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.