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0338 | II Série C - Número 019 | 21 de Fevereiro de 2004

 

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO (Continente)
Quadro n.º 6: Evolução Comparativa

Subsidiados 2002
Jan. - Jun.
(1) 2003
Jan. - Jun.
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 692.041 847.108 22,41
N.º de dias 23.443.324 30.843.075 31,56
Valores Processados 368.547.568,70 508.010.986,85 37,84
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

Paralelamente, na desagregação para o Subsídio Social de Desemprego, no Continente, (Quadro n.º 7), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 14,4%, isto é, mais 62 404 Beneficiários do que aqueles que existiam no período homólogo de 2002, aos quais correspondeu um crescimento mais do que proporcional de 20,6% no número de dias subsidiados;

SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (Continente)
Quadro n.º 7: Evolução Comparativa

Subsidiados 2002
Jan. - Jun.
(1) 2003
Jan. - Jun.
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 432.935 495.339 14,41
N.º de dias 14.637.318 17.656.109 20,62
Valores Processados 136.524.617,29 177.934.214,61 30,33
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

No final do primeiro semestre de 2003, a despesa com o Subsídio de Doença atingiu o montante de 247 734,9 milhares de euros, representando um acréscimo de 0,1% em relação a igual período de 2002;
Pelos dados do Quadro n.º 8 pode verificar-se que, no final de Junho de 2003, se mantém a tese sobre a eventualidade desta despesa se comportar de modo mais favorável do que no passado, designadamente em resultado das várias medidas dissuasoras que foram sendo tomadas para evitar a fraude. Trata-se de uma evolução consistente, desde 2002, que afasta a possibilidade aqui anteriormente admitida, pelo relator, desta informação se encontrar eventualmente subavaliada, pelo facto de poderem ocorrer atrasos no registo de salários que servem de suporte ao cálculo do subsídio (beneficiários em situação de baixa por doença);
Na desagregação dos valores para o subsídio por doença (Quadro n.º 8), constata-se que o acréscimo do número de beneficiários corresponde a +3,75% do que no período homólogo.

SUBSÍDIO POR DOENÇA (Continente)
Quadro n.º 8: Evolução Comparativa
Subsidiados 2002
Jan. - Jun.
(1) 2003
Jan. - Jun.
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 832.663 863.898 3,75
N.º de dias 19.313.985 20.745.154 7,41
Valores Processados 244.273.857,10 243.002.146,25 -0,52
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)