0369 | II Série C - Número 021 | 13 de Março de 2004

Considerou que, hoje em dia, transformação tem mais a ver com estratégia do que com tecnologia. Baseia-se na natureza, em mudança, do ambiente internacional e no papel dos militares e procura integrar as referidas mudanças e implicações para as forças militares do futuro.
Ainda no mesmo dia e com a presença de Hans Binnendijk e de Richard Kluger da Universidade de Defesa Nacional discutiu-se a agenda para Istambul. Focou-se a importância de uma maior envolvência da NATO no agora chamado "Grande Médio Oriente" e a possibilidade de se repensar o sistema de voto na organização tendo e vista uma capacidade de acção mais rápida. Falou-se ainda na necessidade de transformação da NATO com o estabelecimento de um programa para tal efeito e na relevância de canalizar os meios existentes para a tecnologia. Foi ainda considerado que as forças da NATO deveriam desempenhar um papel mais significativo no Iraque enquanto que as forças europeias são mais adequadas para operações de estabilização do que as americanas.

Seguiram-se depois encontros no Departamento de Estado.
Bob Bradke da Secretaria de Estado debruçou-se sobre a importância da Cimeira de Istambul, do apoio americano a uma maior envolvência da NATO no Iraque e no Afeganistão.
Destacou ainda o plano de substituição da operação na Bósnia e a respectiva transição para forças europeias no espírito dos chamados acordos "Berlim Plus".
O combate ao terrorismo foi outro tema que mereceu análise. Cofer Black, responsável por esta questão no âmbito do Departamento de Estado, apontou algumas dúvidas na Comunidade Internacional na sua percepção deste assunto e acrescentou esperar que não acontecesse outro ataque terrorista para alertar "leaders" políticos dos perigos que se correm.
Considerou que o nível de cooperação especialmente na área dos serviços de informação, entre outros, é excelente.
Acrescentou ainda que o tipo de terrorismo praticado pela Al-Queda não vai desaparecer. Sugeriu que a União Europeia podia ser um ponto de coordenação mais efectivo na construção de uma estrutura comum para acções legais.
Ainda no dia 27 de Janeiro teve lugar uma reunião com responsáveis do Conselho de Segurança Nacional, respectivamente Kurt Volker e Dan Fried que se referiram largamente à Cimeira de Istambul, sublinhando que a NATO já está fortemente envolvida no Grande Médio Oriente.
Destaca-se a necessidade de parcerias com diversos países da região tendo em conta as respectivas especificidades. O reforço da NATO no Afeganistão e no Iraque também foi salientado.
Ken Katzman e Audrey Cronin dos Serviços de Pesquisa do Congresso intervieram. O primeiro sobre a sua recente missão ao Afeganistão, mostrando-se optimista acerca da estabilidade e consensualidade sobre o Governo. Referiu que o Exército Nacional Afegão estava a desenvolver-se pelo país e que o Governo central tinha um melhor controlo da situação a nível regional.
Audrey Cronin falou sobre a luta global contra o terrorismo. Sublinhou que hoje a realidade é particularmente perigosa onde a ideologia está estreitamente ligada à religião. As redes de terrorismo usam as vias da globalização para os seus fins, tais como comunicações modernas e comércio, e que fronteiras permeáveis facilitam o movimento de terroristas e de materiais perigosos.
Acrescentou ainda que estamos a constatar, hoje, mais grupos locais ligados ao terrorismo internacional pelo dinheiro e por ideias, e que a Al-Queda está a colaborar com estes grupos.
A comissão visitou ainda Norfolk para encontros com elementos do Comando das Forças Conjuntas dos Estados Unidos e com o Comando Aliado para a Transformação.
Os dois comandos são conduzidos pelo mesmo oficial americano Almirante Giambastani, e estão relativamente perto um do outro para facilitar o intercâmbio entre ambos.
O Comando das Forças Conjuntas americano foi criado para estabelecer a ideia de conjunto entre os diversos ramos militares americanos, assegurando que eles podem e devem trabalhar em conjunto.
Enfatizou-se ainda a experimentação e treino conjuntos. Também se referiu o esforço para extrair ilações das operações desenvolvidas e dessiminá-las pelos diversos comandos.
Este Comando de Forças Conjuntas trabalha com o Comando Aliado para a Transformação.
Este comando está ligado ao desenvolvimento da força de resposta da NATO. O brigadeiro Kirkland e o almirante Forbes, ambos do Reino Unido, sendo este último o segundo comandante do comando aliado, debruçaram-se sobre algumas das implicações estratégicas deste trabalho conjunto sublinhando que uma das principais lições é que há uma grande diferença entre ambição e recursos da aliança.
A Comissão visitou também a Estação Naval de Norfolk.
Afeganistão, transformação das forças militares, terrorismo estiveram nos eixos mais significativos das reuniões. Mas a cimeira de Istambul será de grande importância.
Ian Brezinsky da Secretaria da Defesa sublinhou que a Aliança mudou mais nos últimos 10 anos que nos anteriores 50. Considera a Aliança bem e a crescer. Apontou várias ideias que os Estados Unidos apresentarão à Cimeira. Primeiro, que os objectivos de reinvestimento sejam canalizados para a modernização da defesa; segundo, uma maior concentração em forças militares de grande mobilidade. Ian Berzinsky deu o exemplo que das 22 brigadas do exército alemão, só cerca de três tinha capacidade imediata para se deslocar.
Foi referido, ainda, o apoio dos Estados Unidos para a transição da Bósnia. Falou-se do papel da NATO no Iraque e no Afeganistão.
As relações com países não pertencentes à NATO são também importantes. Referiu-se à Ucrânia e países do Grande Médio Oriente.

Assembleia da República, 3 de Março de 2004. - O Deputado, Júlio Miranda Calha.