0474 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

envolvidas na KFOR no Kosovo ou nos países vizinhos. Os Estados Unidos fornecem cerca de 2500 efectivos para a KFOR e outros grandes contingentes provêm de Itália (6200), França (5340), Alemanha (4900) e Reino Unido (2970). Espera-se que o número de pessoas diminua para 15 000 em 2004.
76 - A província é geralmente estável - embora isso se deva em parte à auto-segregação étnica - e a criminalidade entre etnias diminuiu consideravelmente. Integrando a força de estabilização, há 4458 agentes de polícia internacionais pertencentes à Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) e 5175 funcionários locais pertencentes à Polícia do Kosovo, treinada pela UNMIK, a fazer o patrulhamento da região. Os contingentes da KFOR estão agrupados em cinco brigadas multinacionais. Aproximadamente 60% das forças da KFOR dedicam-se a patrulhar, assegurar os postos de controlo e criar patrulhas ao longo das fronteiras. A KFOR transferiu recentemente a total responsabilidade pela segurança pública e pelo policiamento para a UNMIK internacional e para as forças policiais locais em todas as áreas, excepto em Kosovska Mitrovica, onde a responsabilidade é partilhada devido à natureza particularmente instável da zona. A principal área de tensão é a norte, na cidade dividida de Mitrovica, onde as pessoas de etnia albanesa vivem a sul do Rio Ibar, enquanto a maioria sérvia vive em vários bairros a norte. As forças KFOR que aí se encontram sob comando francês conseguiram erradicar muita violência, mas a situação permanece tensa e a mistura de etnias quase não existe.
77 - A longo prazo, a comunidade internacional terá de solucionar a questão do estatuto final do Kosovo. As principais opções são a independência, o regresso a uma Jugoslávia federal, ou a divisão entre as etnias albanesa e sérvia. A maioria albanesa é muito favorável a uma independência imediata, mas as Nações Unidas deixaram bem claro que essa solução ainda é prematura. Ao mesmo tempo, é evidente que qualquer solução que não passe pela independência poderá reacender uma guerra de guerrilha conduzida pelos nacionalistas albaneses.

C. A operação "Harmonia Aliada"
78 - As operações efectuadas na Antiga República Jugoslava da Macedónia foram mínimas, se comparadas com a SFOR e a KFOR, e a União Europeia assumiu o comando das operações no local em Março. Os 350 efectivos da OTAN na Macedónia não desempenharam um papel activo na manutenção ou na imposição da paz, mas agiram sobretudo como observadores e agentes de ligação com o governo da Macedónia. A 17 de Março de 2003, a OTAN decidiu dar por concluída a Operação "Harmonia Aliada" e transferir o comando para a União Europeia, que iniciou a sua primeira missão militar a 1 de Abril 2003. Actualmente conhecida como Operação Concórdia, a força liderada pela União Europeia, constituída por 320 soldados e 80 civis, tem acesso aos meios de planeamento e aos meios logísticos da OTAN. O Almirante alemão Rainer Feist, o SACEUR adjunto, foi nomeado comandante da operação das unidades de gestão de crises dirigidas pela União Europeia. A operação é conduzida no âmbito do acordo "Berlim Plus", que garante à União Europeia o acesso aos recursos da OTAN e coloca o SACEUR adjunto e o Comando Aliado do Sul da Europa (AFSOUTH) na linha de comando. É, portanto, a primeira operação efectuada no contexto da Política Europeia de Segurança e Defesa, mas que é conduzida em estreita colaboração com a OTAN. Espera-se que esta operação se mantenha até 15 de Dezembro, altura em que a missão será convertida numa missão policial, com a participação de aproximadamente 200 agentes de polícia dos países da União Europeia.
79 - De realçar, no entanto, que a operação na Macedónia é particularmente simples e representa um primeiro passo bastante fácil para a União Europeia. Existem apenas algumas centenas de soldados que asseguram a manutenção da paz no país, o que reduz consideravelmente as dificuldades logísticas. A sua missão é mínima se comparada com o papel mais activo de imposição da paz que as forças da OTAN têm desempenhado na Bósnia e no Kosovo. Todavia, é um primeiro passo importante que poderá conduzir a actividades militares de mais larga escala na região lideradas pela União Europeia. Para além da Operação Concórdia, a União Europeia lançou a Operação Artemis, uma breve operação de ajuda humanitária na República Democrática do Congo. Esta operação foi breve e limitada, mas serviu para demonstrar que uma força da União Europeia (sobretudo francesa e dirigida a partir de um quartel-general francês) tem efectivamente a capacidade de se deslocar para fora da zona europeia.
80 - Com a desmobilização parcial dos Estados Unidos nos próximos anos, que decorre do objectivo de centrar a sua atenção noutras prioridades, será testado o desempenho da União Europeia no processo de estabilização dos Balcãs, tal como acontecerá com o acordo "Berlim Plus". Até ao momento, os resultados são desiguais. Alguns aliados defendem que é necessário construir um quartel-general e uma célula de planeamento separados da OTAN, o que poderá enfraquecer as disposições alcançadas no âmbito do acordo "Berlim Plus" e enfraquecer também a coordenação entre a OTAN e a União Europeia. Relativamente à capacidade das forças da União Europeia de assumir as operações da OTAN caso os Estados Unidos decidam reduzir a sua presença nos Balcãs, as capacidades e o estado de prontidão das forças armadas europeias são muitas vezes apontados como as questões que colocam um maior desafio à Política Europeia de Segurança e Defesa. No entender do presidente do Comité Militar da União Europeia, a Força de Reacção Rápida (FRR) não conseguirá disponibilizar forças de combate até ao final de 2003, nem terá capacidade de transporte aéreo suficiente até 2008-2012.
81 - Além disso, até à data os europeus têm dependido da compra ou do leasing de equipamento estrangeiro - sobretudo americano, russo e ucraniano - particularmente para cargas grandes ou sobredimensionadas, uma vez que as capacidades de transporte estratégico da União Europeia são muitas vezes insuficientes e obsoletas ou encontram-se indisponíveis quando necessário. A força da União Europeia não conseguirá realizar as missões mais difíceis até que sejam criadas as capacidades de destacamento para o teatro de operações - e tendo em conta os programas actuais dos países europeus neste domínio, poderemos ter de aguardar até 2008, altura em que o primeiro avião de transporte A400M estará operacional.