0473 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

67 - Em suma, o deslocamento das forças americanas da Alemanha para outros locais mais a sul e a leste poderá trazer vantagens estratégicas e financeiras tanto para os Estados Unidos como para a Aliança. Pode também dar-se o caso de que este deslocamento seja oneroso e apresente poucos ou nenhuns benefícios estratégicos. Esta questão requer uma análise mais aprofundada do que a que pode ser efectuada neste momento, mas a Subcomissão deveria continuar a acompanhá-la durante o próximo ano.

VI - As operações da OTAN nos Balcãs
68 - A OTAN continua a dirigir duas operações nos Balcãs - a Força de Estabilização na Bósnia (SFOR) e a Força de Manutenção da Paz no Kosovo (KFOR). Ambas enfrentam mudanças de larga escala. A tendência, no entanto, aponta para a redução das forças da OTAN nos Balcãs. Na reunião da Primavera de 2002, os Ministros da Defesa da Aliança destacaram os progressos alcançados no dispositivo de segurança nos Balcãs, o que possibilitou a redução do contingente da SFOR para cerca de 12 000 efectivos e da KFOR para cerca de 29 000 efectivos em finais de Junho de 2003. Passada mais de uma década de grande envolvimento na região, a OTAN está a reduzir a sua presença e a confiar algumas das suas funções a outras organizações internacionais, em particular à União Europeia.
69 - Esta atitude levantou alguma especulação sobre a possibilidade de a União Europeia assumir as operações de manutenção da paz nos Balcãs. As duas margens do Atlântico têm certamente interesse em que isso aconteça. Do ponto de vista da Europa, permitiria à União Europeia confirmar a sua capacidade de agir como garante da segurança na Europa e diminuiria a sua dependência dos Estados Unidos em operações realizadas na Europa. Na perspectiva dos Estados Unidos, permitiria à OTAN concentrar-se em operações "fora da área", como é o caso do Afeganistão, e diminuir a necessidade de manter as tropas americanas nos Balcãs.
70 - O Reino Unido e a França foram os primeiros a levantar esta possibilidade num comunicado conjunto emitido em Fevereiro e a ideia ganhou alguma projecção. Os dois países afirmaram que o êxito de uma missão da União Europeia na Bósnia aumentaria a credibilidade da União Europeia em missões mais complexas e de maior escala do que a missão na Macedónia. Na prática, esta situação não envolveria uma mudança substancial na composição das forças na Bósnia - os Estados Unidos têm aproximadamente 3000 soldados no local, de uma força total de aproximadamente 12 000 efectivos. Muitas das restantes forças provém de outros países membros da OTAN, da União Europeia ou de ambas as organizações. Actualmente, porém, a opinião consensual no seio da OTAN é de que ainda não é o momento propício para a transferência de esta operação para a União Europeia, embora esta situação possa alterar-se durante o próximo ano.
71 - Há um número considerável de tropas de países parceiros, de novos membros e de países que pretendem aderir à OTAN a participar em operações de manutenção da paz nos Balcãs. Em meados de Maio de 2002, 11 países da Parceria para a Paz (Áustria, Bulgária, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia), juntamente com a Argentina e Marrocos, participavam tanto na SFOR como na KFOR. Relativamente aos países não pertencentes à OTAN, a Albânia, a Austrália e a Nova Zelândia contribuem apenas para a SFOR, enquanto o Azerbeijão, a Geórgia, a Suíça, os Emirados Árabes Unidos e a Ucrânia participam apenas em operações KFOR.

A. A força de estabilização na Bósnia (SFOR)
72 - A SFOR prossegue a sua missão de supervisão e aplicação dos aspectos militares dos Acordos de Paz de Dayton. A SFOR desempenhou um papel mais activo na detenção de suspeitos indiciados, e as demais detenções bem como as rendições voluntárias traduziram-se na captura de mais de metade das pessoas indiciadas por crimes de guerra. A SFOR conta com um total de cerca de 12 000 efectivos, disponibilizados por 17 países membros da OTAN e por 15 países não pertencentes à organização. A SFOR tem vindo a ser periodicamente reduzida e essa tendência será mantida no futuro. Em 2002, a SFOR contava com cerca de 15 000 efectivos. Esse número foi reduzido para 12 000 no corrente ano e prevê-se que atinja os 7 000 efectivos em 2004. O comando da operação será assumido por um Major-General (duas estrelas), que substituirá o actual Tenente-General (três estrelas).
73 - Em Janeiro de 2003, a SFOR deu por concluída a sua reestruturação, tornando-se numa força mais pequena, mas mais robusta e operacionalmente mais ágil, com 10 grupos de batalha cada um composto por cerca de 750 soldados. Na nova estrutura, a SFOR mantém o seu Quartel-General na zona de Sarajevo. Além disso, dispõe de unidades de polícia paramilitares - a Unidade Multinacional Especial - para dar resposta a distúrbios civis, bem como Forças de Reserva Estratégica prontas a intervir em qualquer parte da região.
74 - 85% das tropas da OTAN estacionadas na Bósnia pertencem aos países da União Europeia. A presença dos Estados Unidos na Bósnia tem vindo progressivamente a diminuir de cerca de 4200 efectivos no início de 2001 para cerca de 3100 efectivos em 2003. Apesar desta redução, os Estados Unidos continuam a ser o maior fornecedor de tropas em conjunto com o Reino Unido. A França e a Alemanha reduziram as suas forças em mais de metade no mesmo período. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia são de opinião que a União Europeia deve assumir o comando da SFOR no início de 2004. A proposta exige uma força de 12 000 soldados europeus para garantir a estabilidade na Bósnia-Herzegovina. A 1 de Janeiro de 2003, a Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) - a primeira operação de gestão de crises civis no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) - sucedeu à Força Internacional de Polícia das Nações Unidas na Bósnia-Herzegovina. A União Europeia planeou uma missão de três anos, composta por 466 agentes de polícia, 67 peritos civis e 289 funcionários locais.

B. A força de manutenção da paz no Kosovo (KFOR)
75 - A dimensão da KFOR está também a ser reduzida no âmbito da Revisão da Área de Operações Conjuntas (Joint Operations Area Review). Esta redução sucede-se a outra de mais de 35 000 pessoas, que teve lugar no ano passado. Actualmente há cerca de 25 000 pessoas directamente