0475 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

VII - Conclusões
82 - A Aliança tem procurado vencer alguns dos desafios com que se defrontou nos últimos anos. A um nível importante, foi estabelecida a relação formal entre a OTAN e a Política Europeia de Segurança e Defesa, permitindo à União Europeia assumir o comando da operação da OTAN na Macedónia. A um outro nível, a Aliança comprometeu-se com o projecto ambicioso, ainda que realista, de reforçar o seu papel no actual contexto de segurança. A criação da Força de Reacção da OTAN e a adopção do Compromisso das Capacidades de Praga coloca a Aliança numa trajectória de renovado vigor e importância no âmbito das relações internacionais.
83 - Ao mesmo tempo, há uma grande clivagem entre assumir compromissos políticos relativos à Força de Reacção da OTAN e ao Compromisso das Capacidades de Praga e criar efectivamente essas capacidades. Há sinais que indicam que se tem feito um esforço significativo - em particular através da assinatura de acordos de partilha de meios entre vários grupos de membros europeus da OTAN - mas é ainda muito cedo para dizer se e quando os compromissos políticos se traduzirão em capacidade militar efectiva.
84 - A Aliança irá continuar a ser confrontada com outros desafios. Uma vez que os Estados Unidos irão centrar a sua atenção na batalha constante contra o terrorismo, na ocupação e reconstrução do Iraque e na contenção da Coreia do Norte, os aliados europeus irão provavelmente assumir um papel de maior destaque nas operações de manutenção de paz nos Balcãs - situação que pode revelar-se muito benéfica para a Aliança. Uma Europa mais confiante e mais eficiente conseguirá suportar melhor uma parte do ónus dos interesses de defesa comuns da Aliança e contribuir para uma parceria transatlântica mais forte. Todavia, é fundamental que as forças militares dos Estados Unidos e da Europa evoluam na mesma direcção.

Assembleia da República, 29 de Março de 2004. - O Deputado do PS, Miranda Calha.