Debates Parlamentares - Diário 027, p. 468 (2004-05-08)

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0468 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

apenas entre 10 a 15% da capacidade, é um dado estatístico bem conhecido. Um dos motivos para este baixo retorno do investimento é a falta de economias de escala. Os aliados europeus, se partilhassem bens e fizessem aquisições de uma forma mais coordenada, poderiam, teoricamente, aumentar as suas capacidades sem um grande acréscimo nos gastos da defesa.
25 - Em Fevereiro de 2003, o Reino Unido e a França apresentaram várias propostas com vista a alargar estes esforços de cooperação. As propostas incluem a criação de uma agência europeia de aquisições e uma versão europeia da Agência de Projectos de Investigação Avançada do Ministério da Defesa dos Estados Unidos, que financia o desenvolvimento de novas tecnologias susceptíveis de ter um carácter "transformacional" no sentido militar do termo. Outros esforços conjuntos são coordenados pela União Europeia. Actualmente, os Estados-membros da União Europeia aceitam, de uma maneira geral, que os fundos europeus sejam utilizados para projectos de investigação e desenvolvimento militar, o que representa uma mudança significativa relativamente ao consenso dos anos anteriores. Em 2004, serão lançados diversos projectos-piloto, visando essencialmente a recolha de informação por satélite, a aeronáutica e as tecnologias de informação. O valor total de financiamento disponível para esses projectos limita-se actualmente a 75 milhões de euros, mas fontes da União Europeia declararam que o objectivo é aumentar gradualmente a I&D conjuntos e incluir a investigação na área da defesa no orçamento mais amplo de investigação da União Europeia, conhecido como programa-quadro.
26 - O Reino Unido e a França pretendem igualmente coordenar as suas futuras forças de porta aviões. Como primeiro passo, prevê-se que cada país torne pelo menos um porta-aviões interoperacional com os aviões do outro país e que o mantenha disponível para destacamentos com curto aviso prévio. Estes países estão também a ponderar formas de estreitar a cooperação no desenvolvimento de novos porta-aviões. O Reino Unido está a utilizar uma equipa franco-britânica para projectar e construir a próxima geração de porta-aviões. A França pretende construir um novo porta-aviões para juntar ao único que possui de momento. Contudo, estes planos remetem-nos para um futuro longínquo. O Reino Unido prevê ter os seus novos porta-aviões prontos em 2012 e a França em 2014.
27 - No contexto do Compromisso das Capacidades de Praga, vários grupos de aliados europeus assinaram Declarações de Intenções no sentido de cooperar no desenvolvimento de capacidades particulares, designadamente no transporte aéreo e marítimo, reabastecimento em voo, vigilância terrestre da Aliança, supressão da defesa anti-aérea inimiga, munições guiadas com precisão, bem como defesa química, biológica e nuclear.
28 - Onze países (Canadá, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal e Turquia) assinaram uma Declaração de Intenções para fornecimento de transporte aéreo sobredimensional suplementar até 2005, enquanto o avião A400M não está pronto, o que acontecerá no mínimo em 2008. A Alemanha assumiu o papel principal nesta área e está a ponderar recorrer a opções de leasing relativamente ao Boeing C-17 e ao Antonov An-124. Desde Abril que o governo alemão se mostrou interessado nos Antonov, mas um grupo de trabalho composto por representantes dos 11 países poderá optar por uma solução de compromisso constituindo uma frota com aviões de ambos os modelos. O relatório do grupo de trabalho fixa Janeiro de 2004 como a data prevista para a assinatura de um contrato de leasing ou de aquisição dos aviões. O leasing de doze C 17 custaria aproximadamente 470 milhões de euros por ano e o leasing de seis Antonov An-124 custaria cerca de 67 milhões por ano. Serão necessários menos aviões Antonov, porque estes aparelhos possuem uma capacidade de carga de 150 toneladas enquanto que os C 17 têm capacidade para 77,29 toneladas.
29 - O grupo de trabalho optará provavelmente por uma frota composta por aviões de ambos os modelos, uma vez que, apesar de o Antonov ter capacidade para cargas muito maiores, o C-17 pode aterrar em pistas muito mais pequenas. Além disso, o C-17 dispõe de meios de auto-protecção que o Antonov não possui. Por consequência, o grupo de trabalho propõe uma solução de leasing para seis C-17 e fretamento para dois Antonov 124, o que custaria 295 milhões de euros por ano aos 11 países.
30 - A ideia de comprar aviões foi, entretanto, abandonada devido aos custos de manutenção. O leasing ainda é uma opção, apesar de as opiniões tenderem para a possibilidade de recorrer ao fretamento de transporte aéreo sempre que necessário. Embora mais rentável, esta opção suscita uma dúvida: não existe qualquer garantia de que os meios de transporte aéreo estejam disponíveis quando a Aliança precisar, ou que os pilotos civis aceitem sobrevoar áreas potencialmente perigosas. Em Junho, os onze países mencionados e os Países Baixos assinaram uma carta de intenções no sentido de criar uma capacidade de transporte aéreo operacional até 2005, através do fretamento de aviões Antonov 124. O grupo de transporte aéreo não excluiu o C-17, que poderá ser acrescentado à frota mais tarde.
31 - Contudo, esta é simplesmente uma solução provisória a fim de colmatar a escassez de transporte aéreo da Europa até o Airbus A-400 estar pronto. Em Junho, o mesmo grupo de países assinou um contrato de aquisição de 180 aviões deste tipo. Os compradores do A-400 são a Alemanha (60), a França (50), a Espanha (27), o Reino Unido (25), a Turquia (10) e a Bélgica (8). O montante total da compra dos 180 aviões eleva-se a 18,2 mil milhões de euros. Todavia, prevê-se que o primeiro A-400 não esteja pronto antes de 2009, por isso a solução provisória proposta terá de ser aplicada pelo menos até ao final da década.
32 - Na reunião dos Ministros da Defesa, realizada a 12 de Junho, onze países (Canadá, República Checa, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha e Turquia) assinaram uma Declaração de Intenções com vista a criar capacidades de transporte marítimo estratégico. O objectivo do grupo de transporte marítimo é ter 12 a 14 navios (sobretudo navios ro-ro de carga) disponíveis para as operações da OTAN, de acordo com uma fórmula que combine o acesso garantido e contratos de fretamento a tempo inteiro. As duas opções envolvem essencialmente a utilização de grandes navios pertencentes a armadores privados. Através do acesso garantido, os militares poderão utilizar esses navios por períodos de tempo determinados, enquanto que o fretamento a tempo inteiro permite a utilização permanente desses navios, apesar de estes pertencerem e serem explorados por empresas privadas.
33 - A capacidade de destacamento rápido das forças da OTAN depende de forma crucial destes meios porque, enquanto as tropas e algum material poderão ser transportados por via aérea, a maior parte do equipamento e da

0468 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004 apenas entre 10 a 15% da capacidade, é um dado estatístico bem conhecido. Um dos motivos para este baixo retorno do investimento é a falta de economias de escala. Os aliados europeus, se partilhassem bens e fizessem aquisições de uma forma mais coordenada, poderiam, teoricamente, aumentar as suas capacidades sem um grande acréscimo nos gastos da defesa.
25 - Em Fevereiro de 2003, o Reino Unido e a França apresentaram várias propostas com vista a alargar estes esforços de cooperação. As propostas incluem a criação de uma agência europeia de aquisições e uma versão europeia da Agência de Projectos de Investigação Avançada do Ministério da Defesa dos Estados Unidos, que financia o desenvolvimento de novas tecnologias susceptíveis de ter um carácter "transformacional" no sentido militar do termo. Outros esforços conjuntos são coordenados pela União Europeia. Actualmente, os Estados-membros da União Europeia aceitam, de uma maneira geral, que os fundos europeus sejam utilizados para projectos de investigação e desenvolvimento militar, o que representa uma mudança significativa relativamente ao consenso dos anos anteriores. Em 2004, serão lançados diversos projectos-piloto, visando essencialmente a recolha de informação por satélite, a aeronáutica e as tecnologias de informação. O valor total de financiamento disponível para esses projectos limita-se actualmente a 75 milhões de euros, mas fontes da União Europeia declararam que o objectivo é aumentar gradualmente a I&D conjuntos e incluir a investigação na área da defesa no orçamento mais amplo de investigação da União Europeia, conhecido como programa-quadro.
26 - O Reino Unido e a França pretendem igualmente coordenar as suas futuras forças de porta aviões. Como primeiro passo, prevê-se que cada país torne pelo menos um porta-aviões interoperacional com os aviões do outro país e que o mantenha disponível para destacamentos com curto aviso prévio. Estes países estão também a ponderar formas de estreitar a cooperação no desenvolvimento de novos porta-aviões. O Reino Unido está a utilizar uma equipa franco-britânica para projectar e construir a próxima geração de porta-aviões. A França pretende construir um novo porta-aviões para juntar ao único que possui de momento. Contudo, estes planos remetem-nos para um futuro longínquo. O Reino Unido prevê ter os seus novos porta-aviões prontos em 2012 e a França em 2014.
27 - No contexto do Compromisso das Capacidades de Praga, vários grupos de aliados europeus assinaram Declarações de Intenções no sentido de cooperar no desenvolvimento de capacidades particulares, designadamente no transporte aéreo e marítimo, reabastecimento em voo, vigilância terrestre da Aliança, supressão da defesa anti-aérea inimiga, munições guiadas com precisão, bem como defesa química, biológica e nuclear.
28 - Onze países (Canadá, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal e Turquia) assinaram uma Declaração de Intenções para fornecimento de transporte aéreo sobredimensional suplementar até 2005, enquanto o avião A400M não está pronto, o que acontecerá no mínimo em 2008. A Alemanha assumiu o papel principal nesta área e está a ponderar recorrer a opções de leasing relativamente ao Boeing C-17 e ao Antonov An-124. Desde Abril que o governo alemão se mostrou interessado nos Antonov, mas um grupo de trabalho composto por representantes dos 11 países poderá optar por uma solução de compromisso constituindo uma frota com aviões de ambos os modelos. O relatório do grupo de trabalho fixa Janeiro de 2004 como a data prevista para a assinatura de um contrato de leasing ou de aquisição dos aviões. O leasing de doze C 17 custaria aproximadamente 470 milhões de euros por ano e o leasing de seis Antonov An-124 custaria cerca de 67 milhões por ano. Serão necessários menos aviões Antonov, porque estes aparelhos possuem uma capacidade de carga de 150 toneladas enquanto que os C 17 têm capacidade para 77,29 toneladas.
29 - O grupo de trabalho optará provavelmente por uma frota composta por aviões de ambos os modelos, uma vez que, apesar de o Antonov ter capacidade para cargas muito maiores, o C-17 pode aterrar em pistas muito mais pequenas. Além disso, o C-17 dispõe de meios de auto-protecção que o Antonov não possui. Por consequência, o grupo de trabalho propõe uma solução de leasing para seis C-17 e fretamento para dois Antonov 124, o que custaria 295 milhões de euros por ano aos 11 países.
30 - A ideia de comprar aviões foi, entretanto, abandonada devido aos custos de manutenção. O leasing ainda é uma opção, apesar de as opiniões tenderem para a possibilidade de recorrer ao fretamento de transporte aéreo sempre que necessário. Embora mais rentável, esta opção suscita uma dúvida: não existe qualquer garantia de que os meios de transporte aéreo estejam disponíveis quando a Aliança precisar, ou que os pilotos civis aceitem sobrevoar áreas potencialmente perigosas. Em Junho, os onze países mencionados e os Países Baixos assinaram uma carta de intenções no sentido de criar uma capacidade de transporte aéreo operacional até 2005, através do fretamento de aviões Antonov 124. O grupo de transporte aéreo não excluiu o C-17, que poderá ser acrescentado à frota mais tarde.
31 - Contudo, esta é simplesmente uma solução provisória a fim de colmatar a escassez de transporte aéreo da Europa até o Airbus A-400 estar pronto. Em Junho, o mesmo grupo de países assinou um contrato de aquisição de 180 aviões deste tipo. Os compradores do A-400 são a Alemanha (60), a França (50), a Espanha (27), o Reino Unido (25), a Turquia (10) e a Bélgica (8). O montante total da compra dos 180 aviões eleva-se a 18,2 mil milhões de euros. Todavia, prevê-se que o primeiro A-400 não esteja pronto antes de 2009, por isso a solução provisória proposta terá de ser aplicada pelo menos até ao final da década.
32 - Na reunião dos Ministros da Defesa, realizada a 12 de Junho, onze países (Canadá, República Checa, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha e Turquia) assinaram uma Declaração de Intenções com vista a criar capacidades de transporte marítimo estratégico. O objectivo do grupo de transporte marítimo é ter 12 a 14 navios (sobretudo navios ro-ro de carga) disponíveis para as operações da OTAN, de acordo com uma fórmula que combine o acesso garantido e contratos de fretamento a tempo inteiro. As duas opções envolvem essencialmente a utilização de grandes navios pertencentes a armadores privados. Através do acesso garantido, os militares poderão utilizar esses navios por períodos de tempo determinados, enquanto que o fretamento a tempo inteiro permite a utilização permanente desses navios, apesar de estes pertencerem e serem explorados por empresas privadas.
33 - A capacidade de destacamento rápido das forças da OTAN depende de forma crucial destes meios porque, enquanto as tropas e algum material poderão ser transportados por via aérea, a maior parte do equipamento e da

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