Debates Parlamentares - Diário 027, p. 466 (2004-05-08)

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0466 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

4 - O fosso de capacidades entre os Estados Unidos e a Europa não é recente. Durante anos, os analistas militares chamaram a atenção para as suas consequências. A diferença é que este fosso tem vindo a aumentar mais rapidamente. Os Estados Unidos têm investido mais na procura de tecnologia cada vez mais avançada, enquanto que o investimento europeu na defesa estagnou nos mínimos do pós-Guerra Fria. O perigo é que, num dado momento de um futuro próximo, os dois lados da Aliança Transatlântica não consigam simplesmente comunicar ou lutar em conjunto de forma eficaz. Deste modo, não é de estranhar que Richard Kugler, da Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos, tenha chamado às reformas aprovadas em Praga "a última verdadeira esperança da Aliança".

II - A força de reacção da OTAN e a reforma da estrutura de comando
5 - A Cimeira de Praga, realizada em Novembro de 2002, centrou-se essencialmente na transformação da Aliança com vista a assegurar a manutenção do seu papel de relevo nas questões de segurança actuais. O principal impulso desta transformação é a criação da NRF. Outras reformas incluem a redução da estrutura de comando da OTAN e a reestruturação do Comando do Atlântico em Comando Aliado de Transformação (ACT).
6 - É um programa estimulante. Os membros da OTAN deverão cumprir os compromissos que assumiram em Praga apesar dos limitados orçamentos da defesa de que dispõem. Simultaneamente, a maioria dos membros da Aliança assumiu compromissos operacionais significativos no Afeganistão e nos Balcãs. Todavia, o desenvolvimento da NRF será fundamental para preservar o papel de protagonista da OTAN na segurança internacional.
7 - Os membros da Assembleia Parlamentar debateram as reformas da estrutura de comando e a criação da NRF com responsáveis da OTAN, dos Estados Unidos e do Reino Unido. Os capítulos que se seguem são fortemente influenciados por estas reuniões e posteriores relatórios. A OTAN elaborou igualmente um relatório confidencial sobre este assunto. Apesar de conter detalhes adicionais, a maior parte das informações referidas poderá ser encontrada em versões não confidenciais.
8 - O pressuposto da NRF é a criação de uma força flexível, com capacidade de resposta em diversas situações. Num alto nível de prontidão da NRF estará uma pequena força de reacção muito rápida composta por forças especiais destacáveis em cinco dias. Num nível mais baixo, estão as forças de reacção rápida que podem ser destacadas após a força principal já se encontrar na área de conflito. Desde 15 de Outubro de 2003 que os primeiros 5000 homens da NRF estão prontos a intervir.
9 - A NRF deverá incluir uma força de aproximadamente 20 000 homens, prontos a ser rapidamente destacados. A NRF é uma força pensada para operações de grande intensidade, apesar de também poder desempenhar tarefas menos exigentes. O Vice-Secretário Adjunto para a Defesa dos Estados Unidos, Ian Brzezinski, realçou que a perspectiva americana é favorável a uma força maioritariamente europeia apoiada por "meios de viabilização" americanos, incluindo aviões de reabastecimento, transporte aéreo de cargas pesadas, vigilância terrestre e transporte marítimo. A NRF terá uma componente terrestre composta por uma brigada de combate com capacidade de entrada forçada, uma componente aérea com 72 aviões de combate e uma componente marítima constituída por um grupo de combate de porta-aviões, um grupo operacional anfíbio e um grupo de acção de superfície composto por seis a dez soldados. Essas forças seriam comandadas por um quartel-general das Forças Operacionais Combinadas Multinacionais, alternadamente pelos três grupos, para que um dos grupos estivesse sempre pronto a ser destacado com pouco tempo de antecedência.
10 - A estrutura de comando está a ser alterada no sentido de se adaptar à configuração da nova força. Alguns comandos serão encerrados e as suas funções serão incorporadas noutros comandos. Isto dá continuidade a um processo que se iniciou em 1994 e, desde essa data, o número total de quartéis-generais foi reduzido de 80 para 20 em 2003, sendo que o objectivo é atingir um total de 12 nos próximos anos. O comando principal será dividido entre uma componente operacional localizada na Europa e uma componente funcional sediada nos Estados Unidos. O Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa (SHAPE) permanecerá como o centro de operações da OTAN, com três comandos subordinados (inicialmente eram onze) localizados em Brunssum, Países Baixos (Comando das Forças Conjuntas Norte), em Nápoles, Itália (Comando das Forças Conjuntas Sul), e em Lisboa, Portugal (Quartel-General Conjunto Ocidental). Existem seis quartéis-generais preparados para um rápido destacamento da NRF, designadamente o Corpo de Reacção Rápida do Comando Aliado da Europa em Rheindalen, Alemanha, o Eurocorps em Estrasburgo, França, o Corpo de Destacamento Rápido da Turquia em Istambul, o Corpo de Destacamento Rápido Germano-Neerlandês em Munster, Alemanha, o Corpo de Destacamento Rápido de Espanha em Valência, e o Corpo de Destacamento Rápido de Itália em Milão.
11 - O comando funcional é o Comando Aliado de Transformação (ACT) sediado em Norfolk, Virgínia, anteriormente denominado Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT). O papel do ACT consistirá em harmonizar as capacidades e dar apoio à transformação das forças aliadas em unidades mais flexíveis e integradas. Em particular, terá de formar as forças multinacionais para uma intervenção conjunta, com equipamentos de comunicações interoperacionais. O ACT tem um comando subordinado em Stavanger, na Noruega (Quartel-General Conjunto Norte).
12 - O ACT será essencialmente um centro para o desenvolvimento de doutrinas e de formação. De acordo com as declarações do último Comandante Supremo Aliado do Atlântico, o Almirante Ian Forbes, "o mais preocupante para nós é a possibilidade de o fosso técnico (entre as forças europeias e americanas) ser agravado por um crescente desequilíbrio intelectual". O ACT visa prevenir um maior aumento desse fosso dentro da Aliança através da coordenação da formação e da doutrina, bem como da utilização de tecnologia transformacional.
13 - O ACT trabalhará em estreita colaboração com o Comando das Forças Conjuntas dos Estados Unidos, que assume a responsabilidade total pela supervisão dos projectos de transformação das forças militares dos Estados Unidos. Uma vez que a própria OTAN não dispõe dos meios ou da autoridade para o efeito, os responsáveis da OTAN e dos Estados Unidos acordaram que seria sensato aliar o ACT ao Comando das Forças Conjuntas dos Estados Unidos para permitir que as forças aliadas se desenvolvessem de forma compatível.

0466 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004 4 - O fosso de capacidades entre os Estados Unidos e a Europa não é recente. Durante anos, os analistas militares chamaram a atenção para as suas consequências. A diferença é que este fosso tem vindo a aumentar mais rapidamente. Os Estados Unidos têm investido mais na procura de tecnologia cada vez mais avançada, enquanto que o investimento europeu na defesa estagnou nos mínimos do pós-Guerra Fria. O perigo é que, num dado momento de um futuro próximo, os dois lados da Aliança Transatlântica não consigam simplesmente comunicar ou lutar em conjunto de forma eficaz. Deste modo, não é de estranhar que Richard Kugler, da Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos, tenha chamado às reformas aprovadas em Praga "a última verdadeira esperança da Aliança".II - A força de reacção da OTAN e a reforma da estrutura de comando
5 - A Cimeira de Praga, realizada em Novembro de 2002, centrou-se essencialmente na transformação da Aliança com vista a assegurar a manutenção do seu papel de relevo nas questões de segurança actuais. O principal impulso desta transformação é a criação da NRF. Outras reformas incluem a redução da estrutura de comando da OTAN e a reestruturação do Comando do Atlântico em Comando Aliado de Transformação (ACT).
6 - É um programa estimulante. Os membros da OTAN deverão cumprir os compromissos que assumiram em Praga apesar dos limitados orçamentos da defesa de que dispõem. Simultaneamente, a maioria dos membros da Aliança assumiu compromissos operacionais significativos no Afeganistão e nos Balcãs. Todavia, o desenvolvimento da NRF será fundamental para preservar o papel de protagonista da OTAN na segurança internacional.
7 - Os membros da Assembleia Parlamentar debateram as reformas da estrutura de comando e a criação da NRF com responsáveis da OTAN, dos Estados Unidos e do Reino Unido. Os capítulos que se seguem são fortemente influenciados por estas reuniões e posteriores relatórios. A OTAN elaborou igualmente um relatório confidencial sobre este assunto. Apesar de conter detalhes adicionais, a maior parte das informações referidas poderá ser encontrada em versões não confidenciais.
8 - O pressuposto da NRF é a criação de uma força flexível, com capacidade de resposta em diversas situações. Num alto nível de prontidão da NRF estará uma pequena força de reacção muito rápida composta por forças especiais destacáveis em cinco dias. Num nível mais baixo, estão as forças de reacção rápida que podem ser destacadas após a força principal já se encontrar na área de conflito. Desde 15 de Outubro de 2003 que os primeiros 5000 homens da NRF estão prontos a intervir.
9 - A NRF deverá incluir uma força de aproximadamente 20 000 homens, prontos a ser rapidamente destacados. A NRF é uma força pensada para operações de grande intensidade, apesar de também poder desempenhar tarefas menos exigentes. O Vice-Secretário Adjunto para a Defesa dos Estados Unidos, Ian Brzezinski, realçou que a perspectiva americana é favorável a uma força maioritariamente europeia apoiada por "meios de viabilização" americanos, incluindo aviões de reabastecimento, transporte aéreo de cargas pesadas, vigilância terrestre e transporte marítimo. A NRF terá uma componente terrestre composta por uma brigada de combate com capacidade de entrada forçada, uma componente aérea com 72 aviões de combate e uma componente marítima constituída por um grupo de combate de porta-aviões, um grupo operacional anfíbio e um grupo de acção de superfície composto por seis a dez soldados. Essas forças seriam comandadas por um quartel-general das Forças Operacionais Combinadas Multinacionais, alternadamente pelos três grupos, para que um dos grupos estivesse sempre pronto a ser destacado com pouco tempo de antecedência.
10 - A estrutura de comando está a ser alterada no sentido de se adaptar à configuração da nova força. Alguns comandos serão encerrados e as suas funções serão incorporadas noutros comandos. Isto dá continuidade a um processo que se iniciou em 1994 e, desde essa data, o número total de quartéis-generais foi reduzido de 80 para 20 em 2003, sendo que o objectivo é atingir um total de 12 nos próximos anos. O comando principal será dividido entre uma componente operacional localizada na Europa e uma componente funcional sediada nos Estados Unidos. O Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa (SHAPE) permanecerá como o centro de operações da OTAN, com três comandos subordinados (inicialmente eram onze) localizados em Brunssum, Países Baixos (Comando das Forças Conjuntas Norte), em Nápoles, Itália (Comando das Forças Conjuntas Sul), e em Lisboa, Portugal (Quartel-General Conjunto Ocidental). Existem seis quartéis-generais preparados para um rápido destacamento da NRF, designadamente o Corpo de Reacção Rápida do Comando Aliado da Europa em Rheindalen, Alemanha, o Eurocorps em Estrasburgo, França, o Corpo de Destacamento Rápido da Turquia em Istambul, o Corpo de Destacamento Rápido Germano-Neerlandês em Munster, Alemanha, o Corpo de Destacamento Rápido de Espanha em Valência, e o Corpo de Destacamento Rápido de Itália em Milão.
11 - O comando funcional é o Comando Aliado de Transformação (ACT) sediado em Norfolk, Virgínia, anteriormente denominado Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT). O papel do ACT consistirá em harmonizar as capacidades e dar apoio à transformação das forças aliadas em unidades mais flexíveis e integradas. Em particular, terá de formar as forças multinacionais para uma intervenção conjunta, com equipamentos de comunicações interoperacionais. O ACT tem um comando subordinado em Stavanger, na Noruega (Quartel-General Conjunto Norte).
12 - O ACT será essencialmente um centro para o desenvolvimento de doutrinas e de formação. De acordo com as declarações do último Comandante Supremo Aliado do Atlântico, o Almirante Ian Forbes, "o mais preocupante para nós é a possibilidade de o fosso técnico (entre as forças europeias e americanas) ser agravado por um crescente desequilíbrio intelectual". O ACT visa prevenir um maior aumento desse fosso dentro da Aliança através da coordenação da formação e da doutrina, bem como da utilização de tecnologia transformacional.
13 - O ACT trabalhará em estreita colaboração com o Comando das Forças Conjuntas dos Estados Unidos, que assume a responsabilidade total pela supervisão dos projectos de transformação das forças militares dos Estados Unidos. Uma vez que a própria OTAN não dispõe dos meios ou da autoridade para o efeito, os responsáveis da OTAN e dos Estados Unidos acordaram que seria sensato aliar o ACT ao Comando das Forças Conjuntas dos Estados Unidos para permitir que as forças aliadas se desenvolvessem de forma compatível.

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