0031 | II Série C - Número 030S | 12 de Julho de 2004

crescimento face à área do euro, onde se verificou uma desaceleração pelo 3.º ano consecutivo, de 0,9 para 0,4 por cento. No Japão, por seu lado, o ano de 2003 revelou-se de acentuada recuperação da actividade, com o crescimento do PIB a situar-se em 2,7 por cento contra um decréscimo de 0,4 por cento no ano anterior.
A desaceleração do crescimento em 2003 foi uma realidade observada na generalidade dos 12 países membros da UEM (apenas a Grécia, Espanha, Finlândia e Luxemburgo registaram ligeiro aumento do ritmo da actividade económica). Na Alemanha e em França, as maiores economias da área do euro, o crescimento situou-se muito próximo de zero (-0,1 por cento e 0,2 por cento, respectivamente).
O baixo nível de utilização dos recursos produtivos, com valores de produção inferiores ao potencial e de taxas de desemprego crescentes, contribuiu para a redução da inflação. Preocupações com o eventual surgimento de uma situação de deflação, um dos elementos característicos da economia japonesa nos últimos anos, estenderam-se em 2003 às economias dos EUA e da Europa.
As finanças públicas nos EUA e na área do euro voltaram a deteriorar-se reflectindo, nos EUA, o efeito de políticas orçamentais expansionistas adoptadas pelas autoridades como resposta à evolução macroeconómica dos últimos 3 anos e, no caso das economias europeias, os efeitos dos estabilizadores automáticos num contexto de um menor crescimento do produto e de um aumento do desemprego.
Na área do euro, o défice orçamental aumentou de 2,3 para 2,7 por cento do PIB, estimando-se que nas duas maiores economias da UEM este tenha ultrapassado o limite de 3 por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (em 0,9 pontos percentuais, no caso da Alemanha e em 1,1 pontos percentuais, no da França). Todavia, o défice ajustado do ciclo económico manteve ao longo dos últimos 3 anos um valor em torno de 2,3 por cento do PIB.
O rácio da dívida pública no PIB terá aumentado de 69,2 para 70,4 por cento, invertendo assim a tendência de descida que se verificava desde 1997.
Nos EUA, a política orçamental tem assumido um cariz anti-cíclico, registando-se uma deterioração gradual do saldo orçamental desde 2000 (de 1,3 por cento para -4,8 por cento em 2003, de acordo com os dados da Comissão Europeia), o que se traduziu num aumento da dívida pública de 57,7% do PIB em 2000 para 58,5% em 2003 (Banco de Portugal, Boletim Económico - Março de 2004).
O diferencial entre a taxa swap e a taxa de juro dos títulos de dívida pública (swap spread), no prazo dos 10 anos, voltou a apresentar uma tendência de descida ao longo do ano, movimento mais acentuado na área do euro. Num contexto de taxas historicamente baixas, a redução generalizada do risco de crédito e o aumento do declive da curva de rendimentos estão entre os factores explicativos desta trajectória.
A diminuição da incerteza, em conjunto com a melhoria dos indicadores macroeconómicos e das empresas (lucros e spreads de crédito) traduziu-se num comportamento positivo dos índices accionistas, o que não sucedia desde 1999. Entre o final de 2002 e o final de 2003, o índice alemão Xetra Dax apresentou um crescimento de 37,1 por cento. Nos EUA, os índices S&P 500 e Nasdaq valorizaram-se 26,4 e 49,1 por cento, respectivamente, ao passo que o índice Nikkei de Tóquio registou uma variação de 24,5 por cento.
O mercado cambial voltou a caracterizar-se por níveis elevados de volatilidade, mantendo-se a tendência de depreciação do dólar, em termos efectivos, que vinha a registar-se desde o início de 2002. De acordo com os dados do IGCP, e comparando valores de final de ano, entre 2002 e 2003, o euro registou uma apreciação de aproximadamente 19,8 por cento em relação ao dólar norte-americano (mais de 40 por cento face ao final de 2001). Relativamente ao iene e à libra, a apreciação da moeda europeia situou-se em aproximadamente 8 por cento. Em termos efectivos reais, a moeda europeia valorizou-se cerca de 9 por cento no último ano.

3.2. Economia Portuguesa

A economia portuguesa terá registado, em 2003, o ponto mais baixo do ciclo económico iniciado após a recessão de 1993. De acordo com o Banco de Portugal (Boletim Económico - Março de 2004), o produto interno bruto apresentou uma variação negativa, que se estima em 1,2%, depois de em 2002 ter registado um crescimento de 0,4%.
Esta evolução ficou a dever-se fundamentalmente à fragilidade da procura interna, reflectindo a continuação do processo de ajustamento dos balanços das famílias e empresas, face aos elevados níveis de endividamento atingidos no final dos anos 90, e à reduzida margem de manobra da política orçamental para contrariar os efeitos da recessão económica.
As várias componentes da procura interna demonstraram tendência de queda no conjunto do ano, destacando-se o investimento que terá caído aproximadamente 10 por cento.
A actividade económica foi também condicionada por uma envolvente externa desfavorável. O crescimento económico da UE voltou a ser débil, limitando o dinamismo das exportações portuguesas. Na primeira metade do ano, as decisões de investimento dos agentes económicos foram também condicionadas pela incerteza associada aos conflitos de natureza geo-política.
Ainda assim, registou-se uma melhoria substancial nas contas externas, nomeadamente por via da diminuição das importações. Estima-se que o défice da balança corrente e de capital, que em 2000 atingiu 8,9 por cento do PIB, se tenha reduzido para cerca de 3 por cento em 2003.
A acentuada desaceleração da actividade económica em 2003 foi acompanhada por uma deterioração do mercado de trabalho. A taxa de desemprego aumentou pelo segundo ano consecutivo, situando-se no final de 2003 em 6,4 por cento, sendo todavia, um dos valores mais reduzidos do conjunto dos países membros da UEM e cerca de 2,4 pontos percentuais abaixo da média da área do euro.
A taxa de inflação homóloga reduziu-se consistentemente ao longo do ano, tendo passado de 4 por cento, em Dezembro de 2002, para 2,4 por cento no final de 2003. A taxa de inflação média situou-se em 3,3 por cento, valor que compara com 3,7 por cento em 2002, reduzindo-se o diferencial face à taxa de inflação média na área do euro, de 1,4 para 1,2 pontos percentuais.
A recessão económica verificada motivou um forte abrandamento no crescimento das receitas fiscais e um incremento das despesas de natureza social alterando substancialmente