0033 | II Série C - Número 030S | 12 de Julho de 2004

" Programa de emissões

" Emissão de Obrigações do Tesouro (OT), num montante da ordem de 7,5 mil milhões EUR, como principal fonte de financiamento em mercado, incluindo:
" a emissão de um novo título com maturidade em 2006, a lançar no 1º trimestre, através de uma operação sindicada com os OEVT, num montante entre 2 a 3 mil milhões EUR e a reabrir por leilão até atingir um saldo não inferior a 5 mil milhões EUR;
" a possibilidade da reabertura de linhas de OT existentes ou da abertura de uma nova linha de OT para os restantes 2,5 mil milhões EUR;

" O relançamento da emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) como instrumento de financiamento estrutural do Estado, com um objectivo de emissões no ano de um montante da ordem de 5 mil milhões EUR;

" A emissão de papel comercial para a satisfação de necessidades de tesouraria intra-anuais e/ou para suprir eventuais necessidades de financiamento remanescentes.

" Programa de troca de dívida
Prosseguimento do programa de recompras de dívida ilíquida iniciado em 2001, com o objectivo de aumentar a liquidez do mercado das OT e atenuar a concentração das necessidades de refinanciamento decorrentes do vencimento de OT de maior dimensão a partir de 2004.

" Gestão activa da carteira
Recurso ao mercado de derivados financeiros para ajustar a duração da carteira aos objectivos e limites de risco definidos para a gestão.

5.2. Necessidades de Financiamento

De acordo com os dados disponibilizados pelo IGCP, a execução orçamental em 2003, acarretou um montante de necessidades líquidas de financiamento de 5,1 mil milhões EUR. Por outro lado, as recompras de dívida deram origem a um acréscimo de 1,2 mil milhões EUR no montante de dívida de médio e longo prazo reembolsada em 2003. Deste modo, as necessidades de financiamento vieram assim a situar-se em 12,9 mil milhões EUR (Quadro 1).
De referir, que do exercício orçamental de 2002 havia resultado um saldo de financiamento de cerca de 1,3 mil milhões EUR, pelo que as necessidades de financiamento de 2003 a satisfazer no ano civil através da emissão de instrumentos de médio e longo prazo e do financiamento líquido de curto prazo viriam a situar-se em 11,6 mil milhões EUR (Quadro 1).

5.3. Programa de Troca de Dívida

O Programa de Troca de Dívida prosseguiu em 2003 abrangendo a recompra de dívida ilíquida, bem como a amortização antecipada de empréstimos. Refira-se que este programa, iniciado no ano de 2001, foi criado com o objectivo primordial de substituir dívida antiga, não líquida, por emissões benchmark no mercado das OT, acelerando desta forma o desenvolvimento deste mercado de referência.
A partir de 2003 o programa passou a assumir um papel importante na redução do risco de refinanciamento, sendo que esta característica será preponderante ao longo dos próximos anos uma vez que a estratégia de financiamento orientada para a promoção da dimensão e liquidez do mercado das OT levou à concentração da dívida pública portuguesa em títulos com montantes emitidos da ordem dos 5 mil milhões EUR, os quais começam a vencer se a partir de 2004.