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0038 | II Série C - Número 030S | 12 de Julho de 2004

 

De acordo com o IGCP, no ano de 2003 manteve-se a tendência para o aumento da componente da dívida de taxa fixa na dívida total. Assim, numa perspectiva antes de swap, o saldo da dívida de taxa fixa passou de 77,2 para 79,6%, enquanto que após swaps, a componente da dívida de taxa fixa registou um ligeiro decréscimo (de 73,4 para 72,8%), enquanto que a exposição cambial continuou a apresentar-se virtualmente nula.
De destacar, que no final de 2003 a dívida em euros fixou-se em cerca de 82 208 milhões EUR (Quadro 6), o que representa cerca de 98,6 por cento da dívida total, valor que compara com 96,6 por cento do ano transacto, verificando-se assim um acréscimo de 2 pontos percentuais. Por outro lado, o peso da dívida negociável na dívida total também cresceu, passando para 77,2 por cento em 2003 contra 76,1 por cento em 2002 (Quadro 6).
No que se refere à evolução da estrutura da dívida por instrumentos, de referir que esta manteve os traços gerais que já havia apresentado em 2002. Na realidade, com um financiamento líquido de 2972 milhões EUR o peso das OT aumentou ligeiramente, de 65,1 para 65,6 por cento (Quadro 6), conservando o estatuto de principal instrumento de financiamento da República. Por seu turno, continuou a diminuir o peso de outros instrumentos de médio e longo prazo, visto que passaram de 13,2 para 8,6 por cento, por efeito do seu vencimento ou recompra antecipada. Verificou-se ainda uma redução, ainda que ligeira, da percentagem da dívida representada por CA, de 19,5 para 19,0 por cento, seguindo assim a tendência dos últimos anos (Quadro 6).
Porém, a maior alteração na estrutura da dívida resultou do relançamento da emissão de BT, que em 31 de Dezembro de 2003 já correspondiam a 5% da dívida total, com um saldo de 4165 milhões EUR (Quadro 6). Esta circunstância levou a que os instrumentos de curto prazo passassem a representar uma parcela mais significativa do stock, aumentando o seu peso de 2,2 para 6,9 por cento (Quadro 6). No conjunto dos outros instrumentos de maturidade mais curta, os CEDIC mantiveram a sua importância relativa (1,9%) (Quadro 6), enquanto que o ECP, cujas emissões estiveram apenas associadas à satisfação de necessidades pontuais de tesouraria, terminou o ano com um saldo nulo (Quadro 6).

5.7. Encargos Correntes da Dívida Pública

De acordo com os dados do IGCP, os encargos correntes da dívida directa do Estado em 2003, na óptica das contas públicas, ascenderam a 4028 milhões EUR, sendo que 4007 milhões EUR respeitam a juros e o remanescente (21 milhões EUR) a outros encargos (Quadro 7). Deste modo, face a 2002 registou-se um aumento de cerca de 200 milhões EUR a que corresponde uma variação de 5,2% (Quadro 7).

Por outro lado, a componente de juros na óptica das contas públicas registou um crescimento de 5,3 por cento em relação a 2002 o que motivou um ligeiro aumento do rácio dos juros no produto, que passou de 2,9 por cento para 3,0 por cento em 2003 (Gráfico 3).