0037 | II Série C - Número 030S | 12 de Julho de 2004

de operações derivados (swaps de moeda) para cobertura imediata do risco cambial associado.
No final de 2003, a carteira de instrumentos derivados incluía contratos vivos com um valor nominal de 21,4 mil milhões EUR (13,2 mil milhões EUR em 2002), equivalente a 25,6 por cento (16,6 por cento em 2002) do saldo total da dívida directa do Estado.

5.5.2. Operações de Reporte

O IGCP disponibiliza sobre OT e de BT aos market makers em MEDIP/MTS Portugal uma "janela" para operações de repos de último recurso, com o objectivo de promover a liquidez e aumentar a eficiência do mercado de dívida pública portuguesa.
No decorrer do ano de 2003, no âmbito desta facilidade foram realizadas seis operações de cedência de OT através de repos, num montante total de 91,2 milhões EUR. Este valor representa uma diminuição face ao volume realizado em 2002 que ascendido a 445 milhões EUR.
Já quanto à "janela" de reportes sobre BT, criada em Julho de 2003, não foram realizadas quaisquer operações, dada a inexistência de procura por parte dos EBT.

5.5.3. Dívida Directa do Estado

Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da dívida directa do Estado apurado na óptica da contabilidade pública, ao valor nominal e avaliada a câmbios de final de mês, ascendia a 83 377 milhões EUR (Quadro 6). Todavia, se considerarmos o efeito das operações de cobertura do risco de câmbio efectuada através de derivados financeiros, o stock da dívida situava-se em 83 611 milhões EUR (Quadro 6).
Deste modo, no ano de 2003, o saldo da dívida directa do Estado, antes da cobertura cambial, registou um acréscimo em termos nominais em cerca de 3902 milhões EUR (Quadro 6), ou seja, um crescimento de 4,9%, face a 2002. De referir que nos dois períodos imediatamente anteriores tinham-se verificado crescimentos de 9,7% (ano de 2002) e 9,5% (ano de 2001).
Assim, se tivermos em conta o disposto no artigo 60.º da Lei n.º 32-B/2002 (Lei do Orçamento do Estado para 2003), que estipulava um aumento do endividamento líquido global directo até ao máximo de 5959,1 milhões EUR, conclui-se que este limite foi respeitado, tendo sido somente utilizado 65,5% deste valor.
O supramencionado aumento (3902 milhões EUR) ficou a dever-se à emissão líquida de instrumentos de dívida (valor correspondente à diferença entre o valor de encaixe das emissões e o valor da dívida amortizada) que ascendeu a 4237 milhões EUR (Quadro 6), bem como a outros factores, nomeadamente as flutuações cambiais que foram no sentido de reduzir em 335 milhões EUR o saldo da dívida avaliado em euros (Quadro 6).
Refira-se ainda, que o total de amortizações de dívida, ao valor de encaixe, cifrou-se em 29 412 milhões EUR (Quadro 6), dos quais 18 613 milhões EUR se referem a dívida emitida no próprio ano. Este valor inclui recompras antecipadas (face ao momento contratual) de instrumentos de dívida no valor aproximado de 1389 milhões EUR (Quadro 2).
Noutra óptica, o movimento de descida de yields que se verificou ao longo do período em que se fizeram as colocações da OT 3% Jul 2006 deu origem ao apuramento de mais valias líquidas de 14 milhões EUR, enquanto que nas operações de recompra foram apuradas menos valias líquidas de 18 milhões EUR. A apreciação que o euro registou em 2003 face a outras moedas em que a dívida directa do Estado se encontra denominada, resultou numa redução de 339 milhões EUR no saldo da dívida avaliado em euros (Quadro 6).
Deste modo, a conjugação dos valores do financiamento líquido, com o dos outros movimentos da dívida e com a evolução do saldo de swaps, implicou um acréscimo de 4057 milhões EUR no stock da dívida directa do Estado após cobertura cambial (Quadro 6).