0029 | II Série C - Número 010 | 04 de Dezembro de 2004

O Sr. Director Regional dos Recursos Florestais do Algarve entregou um documento com o levantamento dos fogos ocorridos em 2003 e 2004, o qual se anexa.
De acordo com o programa, seguidamente a Comissão dirigiu-se para o Barranco Velho, onde se deu a Reunião Conjunta com a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão e Associação In Loco - Intervenção, Formação e Estudos para o Desenvolvimento Local "Pôr do Sol", onde estiveram presentes representantes da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, sob Coordenação do Eng.º José Pedro Albuquerque, e da Associação In Loco, estando presente a sua Presidente, Dr.ª Maria Priscila Soares.
Durante esta reunião foi entregue um documento, intitulado "Sugestões e Preocupações da Associação de Produtores da Serra do Caldeirão", que se anexa, fazendo parte integrante do presente relatório.
Seguidamente, tomaram a palavra os Srs. Deputados Fernando Penha, Rodeia Machado, José Apolinário, Herculano Gonçalves tendo, em resumo, sublinhado os seguintes pontos:

? Necessidade de reformular a estrutura florestal do país;
? Necessidade de reforço do associativismo em Portugal, como o único meio de levar a cabo essa reformulação;
? A Assembleia da República não necessita de legislar sobre esta matéria, visto que existem já os meios legais, faltando, outrossim, aplicação dessa mesma legislação;

Finalmente, o Sr. Presidente da Comissão agradeceu a participação de todos na reunião, tendo sublinhado que o objectivo da Comissão nesta visita foi ouvir os interessados e recolher informações. Salientou ainda que estas informações serão alvo de debate na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e enviadas ao Governo.
Seguidamente, e conforme programado, a Comissão dirigiu-se para a Junta de Freguesia de S. Barnabé, concelho de Almodôvar.
Estiveram presentes nesta reunião, o Sr. Governador do Distrito de Beja, o Sr. Presidente da Câmara de Almodôvar, António Sebastião Batista, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Barnabé, Manuel Afonso e um representante da Associação de Industriais da Madeira da Serra do Caldeirão e ainda um número elevado de cidadãos da dita freguesia.
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia, relatou aos Srs. Deputados como os fogos de 2004 foram um desastre para aquela freguesia, tendo-se perdido a maior parte da fonte de rendimentos da população. Realçou ainda que se trata de uma população envelhecida, sem quaisquer possibilidades de iniciar uma vida nova noutro local.
Explicou que durante pelo menos 11 anos a população não irá retirar qualquer cortiça na região, pelo que pediu aos Srs. Deputados que intercedessem junto do Governo, para que fosse concedidos apoios à população.
O Presidente da Câmara de Almodôvar, Sr. António Sebastião, por sua vez, realçou que durante os incêndios houve uma grande falha dos meios de combate aos incêndios, principalmente ao nível da coordenação dos mesmos.
Salientou ainda que o atraso nas ajudas às populações abrangidas pelos incêndios ter de ser rapidamente solucionado, sob pena de aumentar as carências das mesmas.
Seguidamente, tomou a palavra um representante da Associação de Produtores Florestais da Serra de Mu, tendo para o efeito feito uma apresentação visual, cuja cópia se anexa, fazendo parte integrante do presente relatório.

De realçar, as conclusões desta apresentação:

? Perderam-se com o incêndio de 26 de Julho cerca de 34 000 arrobas de cortiça;
? Prejuízo mínimo de 119 000 000€;
? Desastre em termos sociais e ecológicos;
? Necessidade de indemnizações ao factor produtivo e aplicação do Programa AGRO;
? Implementação de medidas que contrariem a migração.

Seguidamente, o Sr. Deputado Fernando Penha (PSD), tomou a palavra, explicando que o incêndio é uma tragédia que já entrou, infelizmente, na normalidade em Portugal.
Nem toda a área ardida era de floresta, existindo muitas áreas de simples mato.
Realçou que o mais importante nesta matéria é a prevenção. Tal deverá passar pela reestruturação do sector florestal, nomeadamente através da plantação multi-espécies, através do fomento à plantação e ajuda aos produtores através de taxas de combustíveis concorrenciais.