0011 | II Série C - Número 003 | 07 de Maio de 2005

- 34 Deputados do PE, dos vários grupos políticos, bem como os presidentes dos 10 grupos políticos e os presidentes das comissões do PE (10) directamente ligados à Estratégia de Lisboa;
- Altos Funcionários da Comissão, membros do Comité Económico e Social, Banco Europeu de Investimentos, UNICE e Comité Europeu para o Desenvolvimento;
- Cerca de 80 funcionários.

Programa (ver anexo 2):

Decorreu na tarde de quarta-feira e manhã de quinta-feira

Documentos distribuídos:

- Estratégia de Lisboa deve ser a "principal prioridade", proposta de resolução do PE;
- Resolução do PE sobre a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa;
- Resolução do PE sobre as orientações políticas estratégicas da Comissão Barroso;
- Resolução do PE sobre o programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2005;
- Contributos dos parlamentos nacionais;
- Grupo de coordenação sobre a Estratégia de Lisboa, informação sobre a evolução política;
- Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, 4 e 5 de Novembro;
- Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera "Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego. Um novo começo para a Estratégia de Lisboa" e documento de acompanhamento;
- Relatório do Grupo de Trabalho presidido por Wim Kok.

Reunião, principais momentos

Josep Borrel abriu o Encontro colocando a tónica na necessidade de reforço e incremento da Estratégia de Lisboa e a necessidade de um grande envolvimento dos parlamentos nacionais e que esta só se concretiza se houver uma assumpção plena por parte dos Estados-membros e com envolvimento dos seus diferentes órgãos.
Jean Claude Junker aproveitou para falar sobre as perspectivas para o Conselho Europeu de 22 e 23 de Março, aflorando também a revisão da directiva sobre os serviços no mercado interno, directiva "Bolkestein", tema abordado várias vezes, designadamente nas interpelações a José Manuel Barroso. Realçou o facto de esta reunião se realizar antes do Conselho, o que permite ter a percepção do sentir dos parlamentos nacionais "é um bom laboratório para analisar os limites da subsidariedade. Qual o nível mais eficaz para a acção? O nacional, o regional ou o europeu?".
O debate fez ressurgir tensões entre novos e velhos Estados-membros, a propósito da directiva Bolkestein. Referiu que a Estratégia de Lisboa tem tido uma aplicação lamentável, é um livro com muitos capítulos, longos, temos que o simplificar e colocarmo-nos numa nova perspectiva. Forçoso aumentar a participação nacional na Agenda de Lisboa, reenquadrando novos elementos, mas sem pôr em causa o equilíbrio original da estratégia. Referiu que Barroso entende bem as coisas quando coloca o ênfase nas políticas de competitividade e crescimento, pois apesar de a economia europeia crescer, deixa muito a desejar quando comparada com Japão e EUA. Temos que aumentar o potencial de crescimento da Europa, pois só com um crescimento duradouro se cria mais emprego. O debate até aqui foi fútil e não produziu resultados, urge inverter. As perspectivas financeiras terão que traduzir o que é viável e adequado, deverão reflectir as opções da Estratégia de Lisboa, o mesmo se poderá dizer do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Conselho terá que reflectir a aplicação de uma nova Estratégia de Lisboa, com um novo entendimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e perspectivar o quadro financeiro adequado 2007/ 13. Por outro lado, o crescimento e o emprego têm que estar ao serviço da coesão social. Há questões práticas como o investimento de 3% do PIB em inovação, investigação e desenvolvimento, melhores mecanismos de financiamento às PME, assim como mais espaço para as tecnologias ambientais e de inovação para o ambiente que têm de estar na primeira linha. Importa também consolidar o mercado interno acelerando a aplicação das directivas comunitárias que visam esta consolidação. Há que haver uma capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas no sentido da aprendizagem contínua, acompanhamento de toda a agenda social, a ligação família/emprego e planos para a juventude. Necessário melhorar o processo de governação da Estratégia de Lisboa, racionalizando os vários processos. Os programas nacionais de reformas têm que ser adaptados, necessidade de verter a Estratégia para o campo nacional, cumprindo o princípio da subsidiariedade. É fácil definir os objectivos globais para a Europa, temos é que colocar responsabilidades nos governos nacionais, sob pena de a Estratégia não vingar. Os parlamentos nacionais têm também o papel de exercer pressão sobre os governos. Referiu, por último, a necessidade de uma Carta Europeia do Desenvolvimento Duradouro.
Lucien Weiler referiu que uma das principais fraquezas da Estratégia de Lisboa foi a falta de motivação dos seus actores, referindo que a nossa sociedade coloca reticências à inovação e enfatizando o facto de a economia europeia viver numa relação corporativista entre superiores e subordinados e pensamos que os