0012 | II Série C - Número 003 | 07 de Maio de 2005

nossos métodos são os melhores, mesmo quando não o são. Assim, os valores objectivos da Estratégia deverão visar o reforço do emprego, implicando uma economia duradoura assente no crescimento económico como prioridade absoluta dos próximos quatro anos. O debate e implantação não se pode confinar à Comissão e ao Parlamento Europeu, importa envolver os parlamentos nacionais, pois grande parte da aplicação da Estratégia depende do empenhamento de cada Estado. Importa dizer aos cidadãos e instituições quais são as nossas ideias para desenvolver a Europa.
Joseph Daul reforçou a necessidade de um grande debate em cada Nação, em torno da Estratégia de Lisboa, que permita abraçá-la, pois para o sucesso é fundamental que todos os cidadãos cumpram os objectivos e aceitem as reformas. Fundamental também uma parceria sólida entre os parlamentos nacionais (PPNN) e o Parlamento Europeu.
José Manuel Barroso exortou os presentes a juntarem crescimento e emprego numa relação estreita, de partenariado e a estreitar as relações com os parlamentos nacionais, os depositários da legitimidade democrática; os PPNN reconhecem a importância desta Estratégia; referiu que se a Estratégia teve um sucesso mitigado, se deveu ao deficit de diálogo com os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu. Declarou estar impressionado com a capacidade demonstrada pelos parlamentares europeus para chegarem a um entendimento "consenso dinâmico" sobre a Estratégia de Lisboa, apesar de todas as divergências. A proposta da Comissão vai no sentido de o Parlamento Europeu se pronunciar, antes de cada Conselho Europeu da Primavera, sobre a avaliação. Quanto aos parlamentos nacionais, será fundamental que discutam os Planos Nacionais que os governos deverão adoptar. Terminou apelando a uma Europa forte e generosa, capaz de defender os valores da coesão e da solidariedade, e a necessidade de agirmos juntos e rápido, sob pena de a nova geração poder vir a ser a primeira a viver pior nos últimos anos. A questão da mundialização, o aumento da competitividade, o envelhecimento da Europa e o desemprego implicam uma iniciativa forte a favor do crescimento económico. Temos que caminhar, juntos e depressa, avançar nas reformas que trarão desenvolvimento e qualidade de vida para os cidadãos. Por isso é fundamental envolver os seus representantes e a necessidade de envolvimento dos PPNN. O amplo consenso conseguido tem que ser dinâmico.
No debate, os parlamentares nacionais subscreveram genericamente a proposta da Comissão assim como a resolução do Parlamento Europeu de 9 de Março de 2005 (ver anexo 3).
Lucien Weiler referiu terem os parlamentos nacionais a tarefa de fazerem compreender aos cidadãos a necessidade de sacrifícios e reformas para relançar a Estratégia de Lisboa.

Intervenção portuguesa

No ponto, revisão intercalar da Estratégia de Lisboa, referi que, apesar de o Parlamento Nacional estar em fase de instalação, com a eleição do novo Presidente, não quisemos faltar a esta importante reunião. Referi que, apesar de o mundo crescer a taxas de 5%, com inflações, baixas e taxas de juro igualmente baixas, a Europa também cresce, mas menos e não aproveita a oportunidade para comprar activos, como era natural, assegurando o seu crescimento futuro. Importa, por isso, relançar a Estratégia de Lisboa, para que haja mais agressividade, mais criação de riqueza e crescimento económico, que seja uma resposta real a problemas reais, que haja uma compatibilização entre a renovada estratégia e a redefinição do pacto de estabilidade e crescimento, para que sejam instrumentos úteis aos desenvolvimento. Referi também a importância de envolver os cidadãos, os seus reais destinatários, importa que os cidadãos europeus percebam, que se sintam mobilizados, que hajam metas concretas e elementos catalizadores, perceptíveis. É fundamental aumentar a competitividade para reforçar a coesão. Importa também mobilizar as regiões, criar planos de acção regionais no âmbito dos planos de acção de cada país. É também fundamental mobilizar as empresas para aspectos como a formação ao longo da vida, que deve ser sobretudo operada dentro delas e também para a inovação como desígnio para o desenvolvimento. Importa também promover uma cultura de empreendedorismo, tendo sido efectuada a comparação com os jovens americanos, que cedo são estimulados, designadamente através de part-times que estimulam o sentido de responsabilidade, inculca o sentido empreendedor e promove o espírito de risco, forçoso mudar a nossa atitude.
Mais à frente, após a intervenção de José Manuel Barroso, comecei por realçar a coragem ao eleger o relançamento da Estratégia de Lisboa como plano central de um mandato, bem como o realismo patente na escolha de promover o crescimento económico para criar emprego, revelando o conhecimento da economia real. Abraça uma estratégia que foge unicamente a uma lógica comunitária e que tem na componente interestadual o seu alicerce. Há também que conciliar e salvaguardar o aspecto da coesão, reforçando o aspecto da Europa que sabe criar riqueza mas também ser solidária. Necessidade de envolver e mobilizar todos os actores, cidadãos, empresas, parceiros sociais e sobretudo definir "o que fazer", "como fazer" e "quem faz o quê". É também fundamental o envolvimento das regiões na construção de planos nacionais atingíveis e com alguma margem de manobra. Explicar bem porque se faz assim, por que é que escolhemos este caminho. Realce para a necessidade de envolver os parlamentos nacionais, como forma de promover as discussões no âmbito nacional, colocar os assuntos na agenda, fiscalizar a actuação dos governos e ser exigente na implantação. Sugeri que os PPNN possam criar grupos de trabalho, comissões ou subcomissões