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0008 | II Série C - Número 003 | 07 de Maio de 2005

 

Petição n.º 89/IX (2.ª) - à 6.ª Comissão
Peticionante: AMA - Amigos do Mondego e Afluentes e outros
Assunto: Solicitam que se ponha termo à progressiva desertificação do rio Mondego.

Palácio de S. Bento, 13 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 8/X - De designação da Professora Doutora Ana Paula Mota da Costa e Silva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Nos termos da alínea c) do artigo 19.º da Lei n.º 65/1993, designo a Professora Doutora Ana Paula Mota da Costa e Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para integrar a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Palácio de S. Bento, 18 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 9/X - Relativo à visita oficial a Budapeste, Hungria, entre os dias 5 e 7 de Maio de 2005

Por ocasião da Conferência anual dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e do Parlamento Europeu, deslocar-me-ei a Budapeste, Hungria, entre os dias 5 e 7 de Maio de 2005.
A Delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:

- Dr.ª Isabel Côrte-Real, Secretária-Geral da Assembleia da República;
- Dr.ª Madalena Fisher, que será nomeada Assessora para as Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, a partir do próximo dia 26 do corrente;
- Sr. Fernando Manuel dos Anjos Lopes, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.

Assembleia da República, 18 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 10/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 5 a 7 de Maio de 2005

No decurso da minha próxima deslocação a Budapeste, entre 5 e 7 de Maio de 2005, para participar na reunião anual dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e do Parlamento Europeu, designo para me substituir, durante a minha ausência, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 18 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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