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0009 | II Série C - Número 003 | 07 de Maio de 2005

 

Despacho n.º 11/X - Relativo à composição do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais

Tendo em atenção os benefícios colhidos da experiência anterior, determino a continuação da actividade do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, a funcionar nos moldes anteriormente estabelecidos, o qual será composto pelos seguintes Deputados:

- Matilde Sousa Franco (PS)
- José Amaral Lopes (PSD)
- Luísa Mesquita (PCP)
- Teresa Caeiro (CDS-PP)
- Fernando Rosas (BE)
- Francisco Madeira Lopes (Os Verdes)

Registe-se, notifique-se os grupos parlamentares e publique-se.

Assembleia da República, 20 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 12/X - Relativo à composição do Conselho de Direcção do Canal Parlamento

Conforme previsto no n.º 2 do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 23/2000, de 22 de Março de 2000, determino:

1.º - O Conselho de Direcção do Canal Parlamento será composto pelos seguintes Deputados:

- Manuela de Melo (PS)
- Luís Campos Ferreira (PSD)
- António Filipe (PCP)
- Pedro Mota Soares (CDS-PP)
- João Teixeira Lopes (BE)
- Heloísa Apolónia (Os Verdes)

2.º - A tomada de posse terá lugar na Sala de Visitas do Presidente da Assembleia da República, no próximo dia 28 de Abril, pelas12.30 horas.

3.º - A Sr.ª Secretária-Geral organizará a referida tomada de posse.

Registe-se, notifique-se os grupos parlamentares e publique-se.

Palácio de S. Bento, 20 de Abril de 2005
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 13/X - Relativo à apreciação dos projectos de lei n.os 5 e 28/X pela 7.ª Comissão

Considerando a pertinência, em razão da matéria, de se promover a auscultação da 7.ª Comissão no que diz respeito aos projectos de lei n.os 5/X e 28/X, sem prejuízo de se considerar que a competência para os apreciar é da 1.ª Comissão, determino que os dois referidos projectos de lei sejam apreciados pela 1.ª e 7.ª Comissões, devendo a 7.ª Comissão enviar à 1.ª Comissão os seus relatórios sobre aqueles projectos.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de S. Bento, 21 de Abril de 2005
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.