0007 | II Série C - Número 003 | 07 de Maio de 2005

Assunto: Pretendem a adopção de medidas de reforço de protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido.

Petição n.º 58/IX (1.ª) - à 6.ª Comissão
Peticionante: Núcleo do Partido Social Democrata da Quinta do Conde
Assunto: Solicitam a abertura de uma Repartição de Finanças na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.

Petição n.º 74/IX (2.ª) - à 8.ª Comissão
Peticionante: Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
Assunto: Solicitam a criação da Ordem dos Professores.

Petição n.º 86/IX (2.ª) - à 8.ª Comissão
Peticionante: Renata Maria Sena Jerónimo e outros
Assunto: Solicitam a instituição do 18 de Fevereiro como "Dia Nacional do Yoga".

Petição n.º 93/IX (2.ª) - à 8.ª Comissão
Peticionante: FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Assunto: Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego.

Petição n.º 55/IX (2.ª) - à 10.ª Comissão
Peticionante: Comissão de Utentes da Saúde da Península de Setúbal - Francisco Vale Arzileiro e outros
Assunto: Protestam contra o aumento das taxas moderadoras em vigor e contra a criação de novas taxas para acesso a prestações de saúde.

Petição n.º 82/IX (2.ª) - à 10.ª Comissão
Peticionante: Alexandra Isabel Santos Correia Isidro e outros
Assunto: Manifestam-se contra o encerramento da Maternidade do Hospital Sousa Martins na Guarda.

Petição n.º 84/IX (2.ª) - à 10.ª Comissão
Peticionante: Movimento para a Oncologia Pediátrica Integrada
Assunto: Solicitam medida legislativa para inclusão da valência da oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte.

Petição n.º 98/IX (2.ª) - à 11.ª Comissão
Peticionante: Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Assunto: Solicitam a não aplicação da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, que altera o estatuto da aposentação dos trabalhadores dos CTT e da PT subscritores da CGA.

Petição n.º 100/IX (3.ª) - à 11.ª Comissão
Peticionante: Comissão de Trabalho para a Integração na CTOC Henrique da Silva
Assunto: Inscrição a título excepcional na Câmara dos TOC - aplicação da Lei n.º 27/98, de 3 de Junho.

Petição n.º 41/IX (1.ª) - à 9.ª Comissão
Peticionante: Carla Andreia dos Reis Violante e outros
Assunto: Interrupção dos trabalhos da Ponte Europa em Coimbra.

Petição n.º 78/IX (2.ª) - à 9.ª Comissão
Peticionante: José Manuel de Oliveira Lírio de Carvalho e outros - Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia
Assunto: Contributos para a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, de 28 de Fevereiro.

Petição n.º 95/IX (2.ª) - à 9.ª Comissão
Peticionante: Junta de Freguesia de Odivelas
Assunto: Solicitam à Assembleia da República a não supressão de carreiras de Carris na Cidade de Odivelas.

Petição n.º 96/IX (3.ª) - à 9.ª Comissão
Peticionante: Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Assunto: Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da administração dos CTT.