0022 | II Série C - Número 009 | 18 de Junho de 2005

V - Parecer

A Comissão de Orçamento e Finanças é de parecer que o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, se encontra em condições regimentais e constitucionais de ser enviado ao Plenário da Assembleia da República para apreciação, reservando os grupos parlamentares as suas posições sobre a matéria em apreço.

A Deputada Relatora, Leonor Coutinho - O Presidente da Comissão, Mário Patinha Antão.

Nota: O relatório, conclusões e parecer foram aprovados, com votos a favor do PS e do PSD e o voto contra do PCP, registando-se a ausência do CDS-PP e do BE.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Composição da Subcomissão de Turismo

Para os efeitos tidos por convenientes, informo V. Ex.ª que a Subcomissão de Turismo tem a seguinte composição:

Presidente: José Mendes Bota (PSD)
1.º Secretário: Ceia da Silva (PS)
2.º Secretário: José Soeiro (PCP)
Membros:
José Apolinário(PS)
Maximiano Martins (PS)
Hortense Martins (PS)
Braga da Cruz (PS)
Teresa Venda (PS)
Ventura Leite (PS)
Hugo Velosa (PSD)
Vasco Cunha (PSD)
Nuno da Câmara Pereira (PSD)
António Pires de Lima (CDS-PP)

Assembleia da República, 3 de Junho de 2005.
O Presidente da Subcomissão, José Mendes Bota.

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Composição da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Para os efeitos tidos por convenientes, informo V. Ex.ª que a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas tem a seguinte composição:

Presidente - Miguel Ginestal (PS)
Membros:
Braga da Cruz (PS)
Ceia da Silva (PS)
Jorge Almeida (PS)
Miguel Freitas (PS)
Nuno Antão (PS)
Rui Vieira (PS)
Jorge Tadeu Morgado (PSD)
José Manuel Ribeiro (PSD)
Ricardo Martins(PSD)
José Raul dos Santos (PSD)
Agostinho Lopes (PCP)
Abel Baptista (CDS-PP)
Heloísa Apolónia (Os Verdes)