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0023 | II Série C - Número 009 | 18 de Junho de 2005

 

Assembleia da República, 7 de Junho de 2005.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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Relatório de actividades referente aos meses de Abril e Maio de 2005

X Legislatura

1.ª Sessão legislativa

1 - Reuniões da Comissão

A 5 de Abril de dois mil e cinco, o Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República, Telmo Correia, em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, instalou a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.
Durante o mês de Abril, a Comissão efectuou três reuniões, nos dias 7, 12 e 19.
Durante o mês de Maio, a Comissão efectuou seis reuniões, nos dias, 3, 10, 17, 18, 24 e 31.

Reuniões com membros Governo

No dia 17 de Maio, a Comissão procedeu à audição com o Sr. Ministro da Economia e da Inovação; que se fazia acompanhar pelos Srs. Secretários de Estado:

- Adjunto, da Indústria e da Inovação;
- Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
- Turismo

2 - Processo legislativo

A Comissão apreciou na generalidade:

Proposta de lei n.º 5/X (GOV) - "Cria o "SIFIDE" Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial", cujo relator foi o Sr. Deputado Almeida Henriques (PSD).

3 - Outros relatórios

A Comissão apreciou:

- Relatório sobre "Indústria Têxtil", cujo relator foi o Sr. Deputado Maximiano Martins (PS) - Debate em Plenário - dia 18 de Maio.

4 - Reuniões com outras entidades

No dia 31 de Maio - Sessão de boas vindas ao Presidente da Argélia.

5 - Representações

O Sr. Deputado Maximiano Martins (PS) participou no encontro parlamentar sobre "A política económica europeia: perspectivas nacionais e europeia", que se realizou no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 25 de Abril.

Palácio de São Bento, 7 de Junho de 2005.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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Plano de actividades para os anos de 2005/2006 da X Legislatura

Este programa de actividades é estabelecido tendo presente que esta primeira sessão legislativa da X Legislatura tem um período temporal de funcionamento muito curto. Desta forma, o Programa de Actividades enuncia actividades para o conjunto dos anos de 2005 e 2006, ou seja, abarcando a actual e a próxima sessão