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0004 | II Série C - Número 014 | 30 de Julho de 2005

 

7 - Outros relatórios e pareceres
Relatório sobre a participação da Comissão no IV Congresso Nacional da Juventude Surda - Painel sobre a "Importância da Constituição Europeia".
Relatora: Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD)
Data da aprovação: 7 de Junho de 2005

8 - Iniciativas
Projecto de resolução n.º 56/X - Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 19.º Ano - 2004.
Data da aprovação: 19 de Julho de 2005

9 - Petições
7/X (1.ª) - Marcelino Lameiro Tomás
Requer que Portugal vote contra a legalização de patentes de software, em curso na UE.
Relator: Deputado Costa Amorim (PS)
Data da aprovação do relatório intercalar: 28 de Junho de 2005

10 - Principais temas que ocuparam a Comissão
Durante este período, a Comissão centrou a sua actividade no acompanhamento da (o):

- Metodologia de intervenção da Assembleia da República no que concerne à aprovação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa;
- Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2005;
- Conselhos Europeus - Bruxelas e Luxemburgo;
- Participação na XXXIII COSAC;
- Alargamento da UE: Adesão da Roménia e Bulgária;
- Participação de Portugal no processo de construção da UE em 2004;
- Papel dos Parlamentos Nacionais no debate europeu;
- Relação dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros com o Parlamento Europeu;
- Estratégia de Lisboa;
- Perspectivas Financeiras da União Europeia para 2007-2013;
- Promoção da Política de Direitos Fundamentais da União Europeia;
- Política Económica Europeia.

Palácio de S. Bento, 19 de Julho de 2005.
O Presidente da Comissão, António Vitorino.

Nota: O relatório foi aprovado.

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COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Relatório de actividades referente ao período de Abril a Junho de 2005

SUMÁRIO

1 - Constituição da Comissão
2 - Composição da Comissão
3 - Subcomissões
4 - Regulamento e competências específicas da Comissão
5 - Apoio à Comissão
6 - Expediente
7 - Reuniões
8 - Audições
9 - Audiências
10 - Iniciativas legislativas
11 - Petições
12 - Actividades externas
13 - Nota final