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0005 | II Série C - Número 014 | 30 de Julho de 2005

 

1 - Constituição da Comissão

Pela Deliberação n.º 1-PL/2005, de 31 de Março, da Assembleia da República foi definido o elenco das comissões especializadas permanentes, tendo sido atribuída à 7.ª Comissão a denominação de Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Em reunião realizada em 6 de Abril, sob a presidência de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, procedeu-se à instalação da Comissão, tendo sido eleita a respectiva mesa.

2 - Composição da Comissão

Nos termos da Deliberação n.º 2-PL/2005, de 31 de Março, da Assembleia da República foi fixado que a 7.ª Comissão fosse composta por 33 Deputados, sendo 17 do PS, 10 do PSD, 2 do PCP, 2 do CDS-PP, 1 do BE e 1 de Os Verdes.
No início da sessão legislativa objecto deste relatório, a composição da Comissão era a seguinte:

Deputado Jorge Coelho (PS) - Presidente
Deputado José Eduardo Martins (PSD) - Vice-Presidente
Deputado Miguel Tiago (PCP) - Secretário
Deputado João Rebelo (CDS-PP) - Secretário
Deputada Ana Couto (PS)
Deputado António Galamba (PS)
Deputado Carlos Lage (PS)
Deputado Carlos Lopes (PS)
Deputado Cláudia Couto Vieira (PS)
Deputada Glória Araújo (PS)
Deputado Horácio Antunes (PS)
Deputado José Augusto de Carvalho (PS)
Deputada Jovita Ladeira (PSD)
Deputado Luís Pita Ameixa (PS)
Deputado Luís Vaz (PS)
Deputado Marcos Sá (PS)
Deputado Pedro Farmhouse (PS)
Deputado Ramos Preto (PS)
Deputado Renato Sampaio (PS)
Deputado Vítor Pereira (PS)
Deputado Hermínio Loureiro (PSD)
Deputado Jaime Marta Soares (PSD)
Deputado Jorge Moreira da Silva (PSD)
Deputado José Raúl dos Santos (PSD)
Deputado Luís Marques (PSD)
Deputado Mário Albuquerque (PSD)
Deputado Mendes Bota (PSD)
Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD)
Deputado Ricardo Martins (PSD)
Deputado Abílio Fernandes (PCP)
Deputado Abel Baptista (CDS-PP)
Deputada Alda Macedo (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)

3 - Subcomissões

No âmbito da Comissão foram criadas as seguintes subcomissões permanentes, com a composição que também se indica:

Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Deputado Mário Albuquerque (PSD) - Presidente
Deputada Ana Couto (PS)
Deputado Pedro Farmhouse (PS)
Deputado José Mendes Bota (PSD)
Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD)
Deputado Abílio Fernandes (PCP)
Deputado João Rebelo (CDS-PP)