0004 | II Série C - Número 024 | 22 de Outubro de 2005

multipartidário entre partidos marroquinos e partidos com base local, tudo dependendo naturalmente também do evoluir das relações entre Marrocos e a Argélia.
7. Breves notas sobre o encontro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Sr. Mohamed Benaissa, e o Presidente da Assembleia da República:
Após as boas-vindas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros salientou a grande admiração pessoal existente da sua parte para com o Presidente da Assembleia da República, tendo-se referido ao modo exemplar como foi preparada a primeira Cimeira entre os países africanos e a União Europeia e a importância de que a mesma se revestiu.
O tema do encontro foi dominado pela questão do Sahara Ocidental, tendo o Ministro dos Negócios Estrangeiros efectuado o historial recente dos acontecimentos verificados e da proposta efectuada por Marrocos no sentido de se vir a implantar uma larga autonomia no território, num quadro intermédio entre a integração e a independência.
Sobre as relações entre Marrocos e a Argélia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros expressou o desejo de que a Argélia venha a retomar a tranquilidade, a paz e a estabilidade, com vista a poder ser estabelecida uma negociação sólida e positiva, tendo salientado o facto de que a nomeação do novo Embaixador da Argélia em Marrocos poderia vir a ser entendida como um sinal de progresso, já que se trata de um homem de confiança do presidente daquele país.
Passando à análise das relações bilaterais, o Presidente da Assembleia da República referiu o facto de estas serem excelentes, mas poderem ser melhoradas, designadamente no domínio do turismo, em que o investimento por parte de Portugal ainda não é visível. O Ministro dos Negócios Estrangeiros referiu a este propósito que o investimento poderá vir a ser feito em Marrocos por países como o Qatar, designadamente em Arzila e na região próxima, cidade da qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros é também presidente da respectiva municipalidade.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros terminou por expressar votos de que, baseado numa amizade franca e estreita entre Marrocos e Portugal, o futuro das relações entre os dois países possa ser ainda mais promissor.
8. À margem dos contactos oficiais retro descritos, tiveram ainda lugar os seguintes eventos:

8.1. Visita às ruínas romanas de Volubilis, nos arredores da cidade de Mèknès, à cidade de Moulay Idriss e ao túmulo Moulay Ismail.
8.2. Jantar oferecido pelo Presidente da Câmara dos Representantes em honra da delegação portuguesa com a presença dos Ministros dos Assuntos Parlamentares e da Educação de Marrocos.
8.3. Visita ao mausoléu do Rei Mohammed V, em Rabat.
8.4. Almoço oferecido em honra da delegação portuguesa pelo Embaixador de Portugal em Marrocos, na residência oficial, com a participação do Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente da Câmara dos Conselheiros e diversos Embaixadores de outros países acreditados em Marrocos.
8.5. Visita ao Museu Arqueológico de Rabat.
8.6. Encontro com o Governador da província de El Jadida (antiga Mazagão).
8.7. Visita à cidade de El Jadida e aos vestígios monumentais da presença portuguesa naquele local.

9. Deve ser salientado o apoio prestado pelo Embaixador de Portugal em Marrocos e pessoal diplomático daquela Embaixada, o qual se revelou da maior utilidade e relevância para o êxito desta deslocação, assim como o trabalho desenvolvido pela Embaixada de Marrocos em Lisboa e Serviços da Assembleia da República na preparação desta visita oficial.

Palácio de São Bento, 30 de Setembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório sobre a visita oficial a Bilbau, aquando da realização do Fórum Parlamentar Ibero-Americano, entre os dias 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2005

1. Teve lugar em Bilbau, de 30 de Setembro a 1 de Outubro de 2005, o Foro Parlamentar Ibero-Americano, organizado pelo Senado espanhol.
2. A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, integrando uma delegação parlamentar constituída pelos seguintes Deputados:

- Deputado José Junqueiro do Grupo Parlamentar do PS;
- Deputado José Luís Arnaut do Grupo Parlamentar do PSD;